Aula Tema 2 Direito Internacional Publico

Direito Internacional Público e Privado Material Teórico Relações Diplomáticas e Consulares Responsável pelo Conteúdo: Prof. Ms. Reinaldo Zychan De Moraes Revisão Textual: Profª. Ms. Rosemary Toffoli Relações Diplomáticas e Consulares • As relações internacionais na Constituição Federal • Relações diplomáticas • Relações Consulares Nessa unidade vamos estudar as relações entre os diversos Estados e Organizações Internacionais, é um tema de grande importância…

PACOTE DE TEORIA E EXERCÍCIOS P/ AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO Aula Demonstrativa 1. Apresentação Pessoal .......................................................................... 2 2. Raciocínio Lógico para Auditor-Fiscal do Trabalho: Objetivo do Curso e PúblicoAlvo ...................................................................................................... 2 3. Programação do Curso ......................................................................... 3 4. Mensagem Final ........

11 2. CONCEITO DE DIREITO 17 3. RAMOS DO DIREITO 18 5. FONTES DO DIREITO 19 6. APLICAÇÕES DAS NORMAS DE DIREITO 21 7. TEORIA DO ESTADO 23 8. DIREITO CONSTITUCIONAL 25 9. DIREITO ECONÔMICO 31 10. DIREITO ADMINISTRATIVO 33 11. DIREITO FINANCEIRO 44 12. DIREITO TRIBUTÁRIO 46 13. DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL 53 14. DIREITO PENAL 59 15. DIREITO PROCESSUAL 64 16. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 66 17. DIREITO CIVIL 68 18. DIREITO COMERCIAL 94 19. DIREITO DO TRABALHO 112 20.…

Ministério da Educação Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Programa de Direito 12º Ano Cursos Científico-Humanísticos de Ciências Sociais e Humanas e de Ciências Socioeconómicas Autores António Pedro Tojo Belarmino Guerra Luís Valério (Coordenador) Roberto Rodrigues Homologação 18/02/2005 ÍNDICE 1ª. PARTE: INTRODUÇÃO .....................................................................................................................................

AFRFB/ATRFB/AFT 2012 DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR LUCIANO OLIVEIRA – AULA 00 Olá, caríssimos concurseiros! Esta é a hora de estudar para os cargos de Auditor Fiscal e Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (AFRFB e ATRFB, respectivamente) e Auditor Fiscal do Trabalho (AFT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)! O MTE já anunciou 600 vagas para 2012, conforme matéria abaixo: http://www.senado.gov.br/noticias/ministerio-do-trabalho-contrataraauditores-fiscais-aprovados

Resumo Aula-tema 02: Panorama mundial e nacional – mudanças climáticas e políticas públicas emergentes. As mudanças nos ecossistemas, causadas pelo modelo de desenvolvimento econômico atual, trazem impactos a todas as regiões do globo terrestre, sendo possível observar alguns fenômenos como: Alteração das rotas de migração de animais; Transformação das fases do desenvolvimento das plantas; Aumento do nível dos oceanos; Desintegração dos recifes de corais; Ocorrência de desastres…

Direitos e garantias fundamentais Metas da aula Distinguir a importância e a trajetória dos direitos fundamentais na construção de um Estado Democrático de Direito. 9 objetivos Esperamos que, ao final desta aula, você seja capaz de: definir o que são direitos fundamentais e reconhecer a importância de tê-los assegurados no texto constitucional; diferenciar as três “gerações de direitos”. 1 2 Para melhor compreender o conteúdo desta aula, é importante que você lembre bem o

lucro bruto e lucro líquido, custos e despesas, margem de contribuição e outros relacionados com produtividade e lucratividade. • Identificar e interpretar a legislação que regula as atividades de comercialização, tais como as normas referentes aos direitos do consumidor, aos contratos comerciais, as normas de higiene e segurança, ao comércio exterior, às questões tributárias e fiscais. • Controlar estoques utilizando técnicas e modelos adequados. • Aplicar conceitos de matemática…

[pic] INTRODUÇÃO 3 2 TRABALHO DECENTE 4 2.1DEFINIÇÃO DE TRABALHO DECENTE 5 2.2 PRIORIDADES DA AGENDA NACIONAL DE TRABALHO 7 2.2.1 ANALISE DOS AVANÇOS DESDE 2003 DESSAS PRIORIDADES 9 2.3 TRABALHOS DECENTES NA REGIÃO DE PERNAMBUCO 10 2.4 VIABILIDADE DO TRABALHO DECENTE PARA AS EMPRESAS 11 2.5 PAPEL DO ADMINISTRADOR

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:39 Página: 1/32 Disciplina: DPU0241 - DIREITO DO CONSUMIDOR Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito do Consumidor OBJETIVO SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor TEMA O Direito…