Aula Tema 2 Carta Magna

Plano de Aula: 9 - O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título 9 - O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 9 Tema O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO Objetivos Ao final da semana 8, o aluno deverá ser capaz de:  Compreender o contexto social, político, econômico do período que serve de base para a produção jurídica da ditadura do Estado Novo;  …

Constitucional Flávio Martins Data: 25/08/2012 Aula 01 RESUMO SUMÁRIO TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONSTITUCIONALISMO 1) ANTECEDENTES HISTÓRICOS 2) ESPÉCIES DE CONSTITUCIONALISMO 2.1) Constitucionalismo social 2.2) Neoconstitucionalismo 2.3) Constitucionalismo transnacional 2.4) Constitucionalismo do futuro ou do porvir 3.5) Constitucionalismo whig ou termidoriano CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO 1) CONCEITO OU SENTIDO SOCIOLÓGICO 2) SENTIDO POLÍTICO 3)…

cidadão A gente quer viver uma nação...”. GONZAGUINHA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL E A SUA REAL PRESTAÇÃO. Nathalia Maciel Moreira Sumário: 1. Considerações iniciais. 2. Historicidade da Deficiência Visual. 2.1. Método Braille. 3. Direitos Fundamentais. 3.1. Primeira Dimensão. 3.2. Segunda Dimensão. 3.3. Terceira Dimensão. 3.4. Quarta Dimensão. 3.5. Quinta Dimensão. 3.6. Direitos Fundamentais da Pessoa com…

e do Adolescente, problema de criação de políticas públicas pelo Estado e por último uma análise estatística sobre o menor infrator. Este artigo científico foi elaborado por pesquisa bibliográfica em livros, códigos, periódicos e internet acerca do tema em debate. Em que pese à argumentação em sentido contrário, verifica-se de maneira categórica a impossibilidade de redução da maioridade penal no Brasil, conforme se verifica da argumentação abaixo lineada. Percebe-se que a solução da…

Exercícios e respostas plano de aula 1 Caso concreto 1: A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: “Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho…

para além da sala de aula, sob a forma de práticas e estimula a iniciativa e a autonomia do aluno em formação. O número de horas destinado ao cumprimento das atividades complementares do Curso de Aviação Civil está estabelecido em 240 horas a serem cumpridas ao longo do curso, de acordo com as definições das Diretrizes Curriculares de cada curso. Podem ser consideradas atividades complementares os seguintes grupos de ações: Grupo 1 → Atividades fora da Universidade Grupo 2 →…

valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente.” Seguindo o observado no artigo “Filosofia e Educação Ambiental: o desafio da contextualização do paradigma biocêntrico nas salas de aula”: “Pelo que se depreende do art.1°, a Educação Ambiental pode ser compreendida em qualquer modalidade educacional que busque ensinar o respeito, conservação e preservação do meio, não se restringindo apenas ao ensino formal. Porém, a…

Aluna: Chrys Danielle Silva Turma: Direito - Noite - 2º Período Aula 05 CASO 1 TJ do Rio instaura procedimento administrativo disciplinar contra juíza de São Gonçalo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, instaurou ontem procedimento administrativo disciplinar para apurar o envolvimento da juíza Sônia Maria Garcia Leite Machado, titular da 4ª Vara de Família de São Gonçalo, com o inspetor da Polícia Civil Marco Antônio dos Santos Bretas, o…

Feuerbach, e que faz parte do Código Penal da Baviera de 1813. Podemos encontrar manifestações semelhantes mesmo no distante Direito Romano com a Lei Valéria, que condicionava a execução da pena de morte à confirmação do povo. Na Idade Média, a Magna Carta britânica de 1215, em sua cláusula 48, garantia que “Ninguém poderá ser detido, preso ou despojado de seus bens, costumes e liberdades, senão em virtude de julgamento por seus pares segundo as leis do país”. Direito Penal e Lei Penal…

ATIVIDADES AUTO DESENVOLVIMENTO 1° BIMESTRE - ATIVIDADE INDIVIDUAL Aulas-tema 01 e 02 * QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS: 1- O que é Nação? Resposta: o conceito de nação inclui duas representações: a nação política, que se refere ao âmbito jurídico-político e à soberania que constitui um Estado, e a nação cultural, que é uma noção socioideológica mais subjetiva e que faz referência a uma comunidade humana com determinadas características culturais comuns. De qualquer forma,…