Aula Tema 1 O Estado Constitucional

DIREITO CONSTITUCIONAL - TRF 1ª PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 0: Apresentação! Olá pessoal, tudo bem? Antes de falar de mim, gostaria de dizer que é uma honra participar desse curso e ajudar na conquista da aprovação, que estou certo que virá antes do que imagina! Para quem ainda não me conhece: eu sou o Prof. Vítor Cruz, há algum tempo leciono aqui no Ponto dos Concursos, ensinando (e é claro, também aprendendo) a disciplina mais legal dos concursos públicos: o Direito…

1-Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a…

DIREITO CONSTITUCIONAL II (CCJ0020-3021) 11/02/2015 PROF: Luiz Gustavo EMAIL: TEL: Rio, 11/02/2015 Unidade 1 Organização do Estado AV1 Plano de aula de 1 ao 5 Tema 1: Federalismo forma federativa do Estado art. 18 Tema 2: Repartição de competências art. 21 a 25; 30 a 32 Tema 3: Intervenção art. 34 a 36 Sistema Constitucional das Crises: - Estado de Defesa - Estado de Sítio art. 136 a 141 Unidade 2 Organização dos Poderes Legislativo - Pl de aula 6,7,13,14 Imunidade…

Espero que todos tenham obtido ótimos resultados na primeira avaliação. Vamos continuar com nossas atividades. É bom lembrar que no fórum, a partir da proposta do professor e do conteúdo das aulas correspondentes ao mesmo, sua participação deve ser efetiva. A pontuação será o resultado da análise feita por mim, de três aspectos fundamentais: cumprimento integral da proposta da atividade, a pertinência e a interatividade de suas participações. Assim será definida a pontuação nos fóruns. A…

AULA+ INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aula 6: TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO pág 87 a 100 Prof. Edna Raquel Hogemann INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CONTEÚDO DESTA AULA TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO 1. Ordenamento jurídico e seus elementos constitutivos. 2.A validade do ordenamento jurídico. 3.Hierarquia e constitucionalidade das leis. 4.Sistema e ordenamento jurídico à luz da Constituição Brasileira. 5.Regras da Completude no Brasil. Aula: 06 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO…

DIREITO CONSTITUCIONAL 2 Aula 2 TEMA DA AULA: Estados Federados Preliminares       Revisão da aula passada, dúvidas Disponibilização de material de aula na internet Exibição dos sites Lattes e Conpedi Atecnias: quórum mínimo Evitar: generalizações, estrangeirismo (latinismo), TED1: 1) Qual o fundamento ideológico da CF/88? Social democrata.     Influência da Constituição Portuguesa de 1976; Conceito de União; Federal x federativo. União: arts. 20/24 *art. 20: bens *art. 21:…

Legislação - Atividade de alto desenvolvimento Aula-tema 03: Direito Constitucional Profº: TUTORA FERNANDA SEROTINI GORDONO Nome: Claudia Rejane França de Menezes Souza Ra 7476689553 Série: 2º M A Santo André de 16 de março de 2014 Aula-tema 03: Direito Constitucional Atividade de alto desenvolvimento Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e…

Questionário AVA – Direitos Humanos Aula tema – 1 1) O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. 2) Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. 3) São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativos a direitos humanos declarados universais. 4) Estado de Direito Aula tema – 2 1) O Pacto é fundamentado no respeito aos…

Aula-tema 6: A Proteção Contra o Legislador Direitos de solidariedade –direitos que atingem a coletividade no que diz respeito a necessidades que assistem a todos, ou seja, das quais todos se beneficiam. Constitucionalidade –estar de acordo ou guardar compatibilidade com a Constituição. niciado em quinta, 27 outubro 2011, 10:31 Completado em quinta, 27 outubro 2011, 10:35 Tempo empregado 4 minutos 19 segundos Question 1 O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos…

AULA 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula as competências