Aula Tema 1 O Estado Constitucional

DIREITO E LEGISLAÇÃO  AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) -Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo 5) Resposta Correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional eDireito Penal 6) Resposta Correta: . A imposição de um dever sem sanção  AULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO ESTADO 1) – Resposta…

Plano de Aula: Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal DIREITO PENAL I Título Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: * Conhecer o plano de aula. * Reconhecer e diferenciar os conceitos de regras e princípios. * Identificar…

Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: direito Aula-tema 03: Direito constitucional NOME RA MARIA ROSANA DA SILVA ALCANTARA NASCIMENTO 6277284118 Atividade Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: direito Aula-tema 03: Direito constitucional …

Aula Tema 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa…

AULAS SOBRE D!REITO CONSTITUCIONAL III Professor Cledilson Maia AULA Tema: AÇÕES CONSTITUCIONAIS TÍPICAS (PROCESSO1 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL) 1 - Conceito de Ações Constitucionais - Ações Constitucionais ou Remédios Constitucionais, também conhecidos como "tutela constitucional das liberdades", são direitos-garantia que servem de instrumento para a efetivação da tutela ou proteção dos direitos fundamentais. Em geral, são agões judiciárias que procuram proteger os direitos…

Especialista Ano/Semestre: Curso: Nível de Ensino: 2014/2 Direito Graduação PLANO DE ENSINO 1. EMENTA Processo Penal e Direitos Humanos. Natureza jurídica e conceito do processo penal. Princípios e regras orientadoras do processo penal. Fontes e interpretação das normas processuais penais. Lei processual penal no tempo e no espaço. Processo penal constitucional. Modalidades de ação penal. Competência. A primeira fase da persecução penal no processo de…

CURSO ON­LINE LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU PARA ANALISTA E TÉCNICO – AULA 3 TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSOR: ANDERSON LUIZ E ERICK MOURA LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU ­ AULA 3 PROFESSOR: ERICK MOURA Olá pessoal, Bom encontrá­los aqui para nosso primeiro encontro. Antes, gostaria de passar algumas dicas e me apresentar melhor. Sou Erick Moura, moro em Brasília e tenho 38 anos. Estou no serviço público federal desde fevereiro de 1988, quando ingressei na Marinha do Brasil

Aula-tema 03: Direito Constitucional Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Nome: Thalita Cardoso Arquimedes Lopes RA: 6842475862. Faculdade Anhanguera Itapecerica da Serra Tutor: Emanuel Luiz Romero Neiva Itapecerica da Serra 2014 Sumario 1.Introdução.......................................................................................................01 2.Desenvolvimento............................................................................................02 3. Pesquisar no

Semana Aula: 7 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Processo Judicial Tributário IV OBJETIVO Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - ter visão panorâmica ordenada sobre os princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao processo judicial tributário; - identificar a legislação de regência do tema; - conhecer as críticas doutrinárias acerca dessa legislação e seus principais pontos polêmicos; - ter noção sobre os procedimentos de cada ação não exacional.…

Aula-tema: Princípios Constitucionais no Direito Administrativo. Esta atividade é importante para que você compreenda o conteúdo dos princípios norteadores da Administração Pública e sua aplicação pelos Tribunais Superiores em situações concretas. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) 1 Localizar, no artigo 37, CF/88, os Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2 Após, debater a questão em grupo e produzir um texto, com o…