Aula Tema 1 O Estado Constitucional

Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Questão 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade b

Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 2 A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? Carta Magna foi o primeiro documento para tentar limitar os poderes dos reis por lei e proteger os privilégios seus súditos, os barões feudais e clero. A carta foi uma parte importante do processo histórico que levou às leis do direito constitucional as regiões no mundo falavam Inglês. Carta Magna foi importante na colonização, foi utilizado como modelo…

Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Gerações de Direitos Humanos: Primeira Geração: Liberdades Públicas (Coletivos): -Liberdade, igualdade e fraternidade -Presunção de Inocência (Princípio da Inocência) -Sufrágio Universal (Direito ao voto) Segunda Geração: Direitos Econômicos e Sociais (Individuais – Direito Privado): -Salário Mínimo -13 salário -Educação; Saúde e lazer Terceira Geração (Direitos de Solidariedade -…

EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO I ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ETAPA 3- PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO ADMINISTRATIVO ETAPA 4 - O ATO ADMINISTRATIVO ANÁPOLIS 2013 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ETAPA 3- PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO ADMINISTRATIVO ETAPA 4 - O ATO ADMINISTRATIVO …

Questionários / Tentativa 1 . Aulas: Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 3: Direito Constitucional Aula tema 4: Direito Civil - Parte Geral Aula tema 5: Direito de Família e das Sucessões Aula tema…

etapas, as indicações: Individual e Equipe; essas equipes deverão ser mantidas durante todas as etapas. Desafio Você é o Ministro Relator do STF, em uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, cabível em caso de controle de normas pré-constitucionais, proposta perante o STF, pelo Procurador Geral da República, em que se pede a declaração de incompatibilidade com a Constituição Federal do Decreto-Lei n. 200/1967, uma vez constatado que os preceitos normativos de tal decreto-lei…

AULA 01 1) Partindo da classificação realizada por Ulpiano, em que ramo do Direito está o Direito Constitucional? R: O Direito Constitucional, ramo do Direito Público, em verdade, vai se preocupar justamente com essa incidência de um ordenamento jurídico sobre um território e sobre as pessoas desse território. Não por outro motivo, o Direito Constitucional tem por objeto de investigação a norma que, além de estruturar o Estado, ainda funda-o juridicamente. Da…

Professores: Edilaine, Sandra, Carlos Eduardo, Samira, Érica e Cyntia. Tutor eletronico: Simone A.P. Favaro. Tutor de sala : Luiz Alberto Teresópolis 2012 Tema: Revolução Francesa/8° série Revolução Francesa Imagem "capturada" da internet. Causas A Revolução Francesa pode ser definida como um conjunto (ou série) de acontecimentos que iniciaram em 1789 e seguiram até 1799. Dentro…

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II CÓDIGO DA DISCIPLINA: CARGA HORÁRIA: 72 horas CRÉDITOS: 4 EMENTA Estudo da Estrutura do Estado Brasileiro. Organização dos Poderes. Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça. Sistema tributário e orçamento. Da defesa do Estado e das Instituições democráticas. Da ordem econômica e financeira. Da ordem social. OBJETIVOS Estudar as competências e as estruturas do Estado e dos Poderes na…

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