Aula Tema 07 Aposentadoria Por Tempo De Contribuição E

Aula 1- 29/01/13 Diretrizes Gerais de Acompanhamento da Disciplina- Material distribuído em sala. Aula 2- 01/02/13 Direito Financeiro qualifica a pessoa para arrecadar, gerir. Atividade Financeira do Estado constitui objeto de estudo de varias ciências. O grosso das receitas atuais é oriundo dos tributos.Cabe ao poder publico tributar. Há limites de tributação. Referência Bibliográfica: Livro texto preferencial: Ricardo Lobo- numero nove da lista para a primeira prova.…

“curiosidades” e notícias recentes relacionadas ao tema estudado. Glossário: indica a definição de um termo, palavra ou expressão utilizada no texto. Mídias integradas: sempre que se desejar que os estudantes desenvolvam atividades empregando diferentes mídias: vídeos, filmes, jornais, ambiente AVEA e outras. Atividades de aprendizagem: apresenta atividades em diferentes níveis de aprendizagem para que o estudante possa realizá-las e conferir o seu domínio do tema estudado. 5 e-Tec…

HIGIENE, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO 2011/1 João Cícero da Silva E-mail: “jciceros@mecanica.ufu.br” Sala 1M-216 -Apresentação da Disciplina -36 Horas-Aula(18 sextas-feiras das 7:10 às 8:50 h) -Formação Geral -Multidisciplinar -Carater Legal e Normativo -Política e Cultura da Prevenção(Iniciativa da alta direção) -Contemplada na Missão, Visão e Cultura da Organização -Responsabilidade de Todos -Gênese: Mente Prevencionista -Sustentação:OMS, ONU, OIT,...MTE

desenvolvida no âmbito de organizações não-governamentais imbuídas da função da defesa desses direitos, numa tentativa de tornar acessíveis as garantias inerentes a todo e qualquer ser humano, independente dos seus traços distintivos. A exploração do tema foi organizada em quatro capítulos: o primeiro trata da deficiência de forma genérica, das conceituações obtidas em diversas ciências e das adotadas pelas instituições que atuam na defesa desses direitos, busca ainda historiar o…

direitos e benefícios que o servidor poderá usufruir a partir do seu ingresso na PCRJ. A SMA espera, com essa iniciativa, colaborar fornecendo algumas informações a respeito da vida funcional do servidor, pois não seria possível esgotar todos os temas nesta breve produção literária. Para tanto existem manuais elaborados com base nas diversas legislações existentes e disponíveis para consulta no site da SMA no endereço http://www.rio.rj.gov.br/sma . Demais informações poderão ser…

gerações passadas e da possibilidade da concretização do sonho de liberdade. Em síntese, embora a CIRB possa contribuir para promover a participação efetiva do idoso na sociedade, esta se encontra incipiente, pois ainda não se percebe que haja uma contribuição efetiva para consolidar a participação política da pessoa idosa e ainda é insuficiente a articulação desses grupos na defesa de direitos e da ação política. Há limites e entraves estruturais para tal, advindas em uma sociedade que,…

I SEMANA 10 - Ato Administrativo – Parte II SEMANA 11 - Licitação – Parte I SEMANA 12 - Licitação – Parte II SEMANA 13 - Licitação – Parte III SEMANA 14 - Contratos Administrativos SEMANA 15 – Bens Públicos SEMANA 1 EMENTA DA AULA: – Administração Direta e Indireta. Função Administrativa. Órgãos Públicos. Conteúdos: 1 - Administração Direta e Indireta 2 – Desconcentração e Descentralização 3 - Função Administrativa 3.1 – Distinção entre as funções…

famigerado 'efeito cascata' - e os caminhos para reformá-la”. Dentre tantas responsabilidades que o tributarista/ fiscal desempenha, o seu papel principal é para com a Retenção de Impostos e Contribuições. Esta área é 10 muito ampla e requer muito tempo para a atualização, pois esta área da contabilidade muda com muita frequência. Com a intenção e de se estabilizar o mercado e enfrentar a concorrência às empresas procuram alternativas para reduzir seus custo e obter seus…

Apelação Criminal nº 1.0433.07.228.813-0/001 - Comarca de Montes Claros - Requerente: Quarta Câmara Criminal - Requerida: Corte Superior do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Relator: Des. Herculano Rodrigues (Data do julgamento: 08/07/2009 - Data da publicação: 04/09/2009). Ementa: Concurso Público. Quadro de Oficiais de Saúde da PMMG. Limite de idade. Art. 2º, IV, da Lei Complementar Estadual nº 41/96. Revogação. Efeitos concretos. Inconstitucionalidade apreciada em…

alternativas de respostas, representadas pelas letras A, B, C, D, E, sendo apenas 1 (uma) a resposta correta. 3. O tempo para a realização da prova é de 3 horas, incluindo o preenchimento da grade de respostas. O candidato só poderá retirar-se do recinto da prova após transcorrida 1 hora e 30 minutos de seu início. Os dois últimos candidatos deverão retirar-se da sala de prova ao mesmo tempo, devendo assinar a ata da sala. 4. Nenhuma informação sobre as instruções e/ou sobre o conteúdo…