Aula Tema 07 Aposentadoria Por Tempo De Contribuição E

QUESTÕES DAS AULAS 07 A 09 RESPONDIDAS DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II 10º SEMESTRE PROFESSOR : FELIPE ALUNA: LAÍS FERREIRA PAULINO BORGES RA: 201101085037 SEMANA 7 CASO CONCRETO: Em embargos à execução fiscal, Francisca Silva alegou, documentadamente, que havia efetuado o pagamento de parcela do crédito tributário, constante em parcelamento realizado com a Fazenda Pública. Em tal peça, esclarece a contribuinte que foi demitida de seu…

Art. 3º A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à seguridade social. Parágrafo único. A organização da assistência social obedecerá às seguintes diretrizes: I - descentralização político-administrativa; e II - participação da população na formulação e…

ótica. 06 - Esta prova é individual. Você pode usar calculadora científica; entretanto são vedadas qualquer comunicação e troca de material entre os presentes, consultas a material bibliográfico, cadernos ou anotações de qualquer espécie. 07 - As questões não estão apresentadas em ordem crescente de complexidade. Há questões de menor, média ou maior dificuldade, seja na parte inicial ou final da prova. 08 - Quando terminar, entregue a um dos Responsáveis pela sala o…

no campo de lazer tende a gerar falsas necessidades. Não podemos permitir que o lazer se torne uma necessidade inventada pela sociedade d consumo, e que a indústria cultural, dentro de uma abordagem consumista influencie, interfira e se aposse do tempo disponível das pessoas com práticas de lazer consumistas. O lazer não é um produto a mais de consumo que se vende e se compra, não é uma mercadoria. O acesso aos bens culturais de lazer é muito mais complexo que uma simples relação de…

avaliação de desempenho de professores que atuam em cursos preparatórios para interessados em ingressas em cargo público, por meio de concursos.Realizou-se revisão da literatura sobre avaliação de desempenho, gestão de pessoas e competências – por serem temas relacionados à avaliação de desempenho. Foram realizadas entrevistas individuais com responsáveis por quatro cursos preparatórios, localizados em Brasília – DF. É possível concluir que embora a avaliação de desempenho seja um…

UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E SUA CONTRIBUIÇÃO NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES LOUISE DE FREITAS ABRAHÃO Itajaí-SC, novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E SUA CONTRIBUIÇÃO NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES LOUISE DE FREITAS ABRAHÃO Monografia submetida à Universidade do Vale do…

e a maneira como a informação contábil auxilia na gestão e tomada de decisões de uma empresa justificam e fundamentam essa pesquisa. Alguns autores como Marcelo Tarifa, Fábio Proença e o próprio José Manuel da Costa, despertam em seus respectivos temas, os interesses dos leitores. Fechamento: Para que as empresas solidifiquem seu crescimento é importante à colaboração de uma boa prestação de serviços contábeis. Esse trabalho tem por objetivo destacar a importação de todos os aspectos de…

O presente trabalho surgiu como uma demanda da disciplina Projeto de Pesquisa em Psicologia Social do curso de Psicologia, com a proposta de realizar uma pesquisa que busque compreender as relações que se dão em um determinado contexto social. O tema escolhido pelo grupo foi “Depressão em Idosos em Condição Asilar”, pois atualmente estamos diante de uma população que envelhece, pois a expectativa de vida da população mundial aumentou, e com o prolongamento da vida, há uma elevação das…

80 desta Corte). Recurso de revista conhecido e provido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. Em face do conhecimento e provimento do presente recurso, quanto ao tema adicional de insalubridade - fornecimento de EPI's, para excluir da condenação o adicional de insalubridade e reflexos, resta prejudicada a análise do tema em epígrafe. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. "Na Justiça do Trabalho, o deferimento de honorários advocatícios sujeita-se à constatação da ocorrência concomitante de…

CPF 00365840378, que exerce a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº08088012, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: Descrição Valor R$ Vencimento - Lei nº12.473, de 21.07.1995 ................................ 277,22…