Aula Tema 07 Aposentadoria Por Tempo De Contribuiçaõ E Ap

Marcelo Demicheli Prof. Sergio Mol 2009 TÓPICOS CONTEMPORÂNEOS EM CONTABILIDADE Carga Horária: 60 horas/aula EMENTA Aprimoramentos organizacionais voltados à execução, ao gerenciamento e ao controle contábil das operações. Administração estratégica voltada para as micro e pequenas empresas. Objetivos da disciplina Discutir vários temas contemporâneos em contabilidade e verificar suas inter-relações com outras ferramentas disponíveis em outras…

201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0000037-63.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FERNANDO FABIO ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0000049-77.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE BENTO DE SOUZA ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO:…

tenham tratamento diferente perante o Judiciário. Na sistemática utilizada neste Regional, a concretização desse mister exige minuciosa pesquisa destinada a apurar o entendimento de cada Desembargador acerca de determinado tema proposto para estudo. A escolha dos temas, por sua vez, é tarefa complexa e demanda árduo esforço para a identificação dos assuntos relevantes, atuais e com volume de arestos suficiente à uniformização. Todavia, de nada adiantará todo esse dispêndio de…

de Lima, Prof. Dr. Manoel de Jesus Souza Pinto e Prof. Dr. José Alberto Tostes, pelo préstimo de seus relatos durante as aulas; Ao Prof. Dr. Yurgel Pantoja Caldas, Coordenador do Curso, por ter sensibilizado-se nas situações devidas; Ao Prof. Dr. Antonio Sérgio Monteiro Filocreão e ao Prof. Dr. Jadson Luís Rebelo Porto, pelas críticas construtivas recebidas durante a aula da qualificação do projeto de pesquisa desta dissertação; Um obrigado à secretária da Pós-Graduação da UNIFAP,…

acerca dos mais variados assuntos que envolvem o tema de que trata, com fulcro na exegese da legislação que regula a matéria e no posicionamento da jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, em especial do Tribunal Superior do Trabalho, que é o órgão máximo desta Justiça Especializada. O presente manual contém o posicionamento da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região acerca dos mais variados assuntos que envolvem o tema de que trata, com fulcro na…

técnica da ciência do direito; C) técnica da aplicação do direito. A letras A e B, se referem ao vocabulário jurídico que de ser simples e preciso. A letra C, se refere as próprias regras do direito. Comoriência: Quando 2 pessoas morrem ao mesmo tempo. Quem é o herdeiro? Ficção: também é utilizada na ciência do direito. Nesse caso, se aplicam as mesmas consequências ao caso como se fosse real. A ficção da igual tratamento a relações diversas, ex: Art. 43 – Inciso I e II e art.…

que a Lei permite ao Juiz, quando omissa, decidir o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de Direito. Também foi feita uma comparação de penhora salário com o direito comparado, demonstrando que outros países há muito tempo realizam a penhora de parte do salário para inadimplemento de dívidas ordinárias. Os resultados da pesquisa de campo, demonstrados por meio de gráficos, apontaram para a necessidade do instituto da penhora de parte do salário para…

acordo com as determinações da legislação sobre direito autoral, no(s) seguinte(s) formato(s): ( ) Fotocópia ( ) Meio digital Assinatura do autor: ______________________________________________ “O consumo da força de trabalho é produção ao mesmo tempo de mercadoria e de mais-valia. Efetua-se como o consumo de qualquer outra 3 mercadoria fora do mercado ou da esfera de circulação”. Karl Marx, O Capital. “A medicina é uma arte de probabilidades e uma ciência de incertezas”.…

totalmente pela sociedade. A escola por sua vez amarga fracassos que tem levado a exclusão, grande parcela de alunos, pela ineficácia de seus métodos e também pela distância que apresenta em relação às reais e urgentes necessidades dos mesmos. Para novos tempos é necessária uma nova escola, inclusiva e identificada com o processo de construção de uma vida digna para todos e de uma sociedade mais justa. Uma escola onde a prática pedagógica seja vista como prática de vida, de todos e com…

Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social 66 Secex-PE 69 Secex-RN 70 Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Desenvolvimento Nacional e da Região Norte 72 Secretaria de Macroavaliação Governamental 72 Secex-AP 74 Secex-RR 75 Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura e da Região Sudeste 76 Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento 76 Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e…