Aula Tema 07 A Seguridade Social Evolução Seguro Privado

a) Regime Geral de Previdência Social, previsto pela Lei n. 8.213/91 b) Regime Facultativo Complementar de Previdência Social, previsto no art. 202 da CF e atualmente regido pela Lei Complementar n. 109/2001. Além disso, a Emenda Constitucional n. 20/98 veio trazer a autorização para a instituição do regime público de previdência complementar, antes mérito restrito ao campo privado. A referida emenda constitucional inseriu os §§14,15 e 16

Direito Financeiro II - 1ª aula - 31/10/13 - Professor Gustavo Gama Na última aula tratamos dos aspectos gerais relacionado à imunidade tributária. Hoje vamos estudar especificamente um tipo, uma espécie, de imunidade do artigo 150, VI, CF, que denominamos de imunidade recíproca. É um nome que não consta na constituição, mas é um nome consagrado para designar essa imunidade que está prevista no inciso VI do artigo 150 da constituição. Essa questão ressalta que essa imunidade é…

AULA Nº 01 TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO INTRODUÇÃO Ao examinarmos o direito do trabalho há necessidade de lembrar de sua gênese e de seu desenvolvimento no decorrer do tempo, como também dos conceitos e instituições que foram surgindo com o passar dos anos. O direito tem uma realidade histórico-cultural, não admitindo o estudo de quaisquer de seus ramos sem que se tenha noção de seu desenvolvimento dinâmico no transcurso do tempo. À luz da história, podemos compreender com…

Tecnológica – Celso Suckow da Fonseca DEMET – Departamento Ensino Médio e Técnico Professora Úrsula Maruyama Mensagem aos alunos Caros alunos, Vamos iniciar o nosso semestre com o ”pé direito”, para isso, é necessário manter o foco e a cada aula, fazer uma pequena revisão do conteúdo ao final do dia, além dos trabalhos solicitados. OTN pode ser uma matéria muito simples e útil na vida do técnico caso saibamos utilizá-la. Espero que possamos dividir este aprendizado juntos! …

Direito Financeiro II - 1ª aula - 31/10/13 - Professor Gustavo Gama Na última aula tratamos dos aspectos gerais relacionado à imunidade tributária. Hoje vamos estudar especificamente um tipo, uma espécie, de imunidade do artigo 150, VI, CF, que denominamos de imunidade recíproca. É um nome que não consta na constituição, mas é um nome consagrado para designar essa imunidade que está prevista no inciso VI do artigo 150 da constituição. Essa questão ressalta que essa imunidade é…

por iniciativa do empregado.................................................................... 130 5.3 Princípios Constitucionais da Seguridade Social . ................................................. 135 5.4 Sistemas de previdência social................................................................................ 136 5.5 Princípios da seguridade social............................................................................... 138 5.6 Extinção por iniciativa de ambos…

DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E FILANTROPIA NO CONTEXTO DA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — AEBAS SOC1AL DEPT°. SOW I GO ADO `L)EVE.NDIDO APRO\J HELENA CRISTINA PINTO .11 Af Pr Che r, oe Se C:5E0.1;S:: De to vs o?ta , ç o Sc' Florianópolis, fevereiro de 2003. li UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL Trabalho de conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Serviço…

Niterói, 01 de agosto de 2014 1ª Versão Circulação Interna Nome da disciplina: Temas Emergentes Nome do professor: Dra Michéle Tancman Candido da Silva Agosto 2014 Sumário TEMAS FORMAÇÃO GERAL ENADE .............................................................................. 3 1.1 Portaria Inep nº 255 .............................................................................................. 3 I - Cultura e arte; ...........................................................

Amado Seguridade social, previdência social, saúde e assistência social: conceituação, princípios e disposições constitucionais. Lei nº 8.212 /1991: Do financiamento da seguridade social, dos contribuintes, da contribuição do segurado, contribuinte individual e facultativo, do salário de contribuição, da arrecadação e recolhimento das contribuições, da modernização da previdência social. Lei nº 8.213/1991: Do plano de benefícios da previdência social: dos regimes de…

Paula, Naria, Débora, Soraya e Nairan, companheiras até embaixo d’água". Agradeço ainda a Universidade do Norte do Paraná, (UNOPAR), por me dar a oportunidade de me qualificar Profissionalmente e os professores que desempenharam com dedicação as aulas ministradas, especialmente o Professor Hugo Ludke. Agradeço também ao Diretor da SMS de Itabuna-BA, Ricardo Santana,pela colaboração Profissional. Agradeço a minha querida e amável orientadora, Suyanne de Paula, que com paciência e pouco fôlego