Aula Tema 07 A Proteção Do Direitos Fundamentais A Proteção Contra O Administrador

RETA FINAL - MG Disciplina: Direito Civil Aula nº 01 DIREITO CIVIL PARTE GERAL PESSOAS NATURAIS Conceito de personalidade jurídica A personalidade jurídica é um atributo essencial para ser sujeito de direito (art. 1º do CC). Para a teoria geral do direito civil a personalidade é uma aptidão genérica para titularizar direitos e contrair obrigações. Início da personalidade jurídica da pessoa natural O início da personalidade é marcado pelo nascimento com vida, conforme dicção…

CURSO DE TEORIA E EXERCÍCIOS ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TCDF AULA 10 - Controle da Administração Prof. Edson Marques Olá! Hoje veremos o seguinte: AULA 10: 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. Vamos que vamos. SUMÁRIO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO .............................................................................. 2 Classificação ...............................

PARA TRIBUNAIS PROFESSOR: RAFAEL ENCINAS Aula Demonstrativa Olá, Concurseiros! A disciplina de Administração Pública tem se tornado cada vez mais comum em concursos públicos, e isso vale também para os concursos dos diversos tribunais existentes no país, como os tribunais federais, tribunais do trabalho, tribunais eleitorais, entre outros. Por isso decidimos lançar este curso de Administração Pública, focando nesses concursos. Selecionamos os temas mais cobrados e organizamos…

Semana 1 Prezado (a) Aluno (a). O conteúdo abordado nesta aula é fundamental para a compreensão de todo o programa de Direito do Trabalho, qual seja, QUESTÕES PROPEDÊUTICAS, FONTES, PRINCÍPIOS, HIERARQUIA, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO lembre-se de desenvolver suas atividades de estudo efetivando também a leitura da bibliografia indicada e a verificação dos dispositivos legais indicados. Inicialmente apresento um “esquema da aula”, após são desenvolvidos cada um dos tópicos. Sugiro que…

PRÁTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL Claudia Alves Fabio Santos Jefferson Inácio Juliana Nunes Wilber Ricardo SÃO PAULO ANO 2010 Claudia Alves RA 16423/08-5 Fabio Santos RA 01312/07-2 Jefferson Inácio RA 15894/08-3 Juliana Nunes RA 15630/08-7 Wilber Ricardo RA 90551/08-6 PRÁTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL SÃO PAULO ANO 2010 SUMÁRIO

1 AUDITOR E ANALISTA FISCAL Disciplina: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Professor: CARLOS RAMOS AULA 01 MATERIAL DO PROFESSOR Administração Pública Material de Apoio 01 1. Introdução à Administração Pública A Administração Pública, enquanto vertente específica da ciência da Administração, preocupa-se com muitas questões comuns a este campo do conhecimento. De fato, também o Estado se manifesta, em suas ações, através da criação e funcionamento das organizações públicas. Estas se assemelham às…

1 MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL PARTE GERAL Apostila 02 Prof. Pablo Stolze Gagliano Temas: Domicílio Civil. Pessoa Jurídica TEMA 01 DOMICÍLIO CIVIL 1. Conceito Domicílio civil da pessoa natural é o lugar onde estabelece residência com ânimo definitivo, convertendo-o, em regra, em centro principal de seus negócios jurídicos ou de sua atividade profissional. No Código Civil, temos: Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua…

....................................................................................4 2. MEIO AMBIENTE..................................................................................................................................5 3. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO................................................................................................7 4. A LEGISLAÇÃO E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO.....................................................................7

Brasília – UnB Faculdade de Direito Curso de Especialização à distância em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal MONOGRAFIA FINAL DO CURSO OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS - PREVISÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL- Danilo Fontenele Sampaio Cunha Brasília, 16 de dezembro de 2002 Universidade de Brasília – UnB Faculdade de Direito Danilo Fontenele Sampaio Cunha. Curso de Especialização à distância em Direito…

Centro-Oeste do Brasil. Em 1990, ainda no mesmo processo de crescimento, deu início ao seu projeto de expansão do ensino no Rio Grande do Sul. Já a Rede de Escolas da ULBRA administra 17 organizações educacionais, ministrando educação infantil, ensino fundamental, médio e profissional, além de ensino especial para surdos e educação para jovens e adultos (EJA). A Universidade, que possui foco na educação, com alicerce no tripé ensino, pesquisa e extensão, está presente no RS com sua sede…