Aula Tema 07 A Proteção Do Direitos Fundamentais A Proteção Contra O Administrador

Série. III. Título. CDD 341.467 Os conceitos e opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos desta obra, desde que citada a fonte. Todos os direitos reservados à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ Rua Dom Manuel, 25 - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20010-090 Telefones: (21) 3133-3400 / 3133-3365 www.emerj.tjrj.jus.br - emerjpublicacoes@tjrj.jus.br Diretoria da…

obrigações legais exigidas pelos órgãos competentes na abrangência do direito do trabalho. A legislação trabalhista sofre constantes alterações e cabe ao profissional da área RH estar sempre bem informado e atualizado, pois estas modificações nas leis do trabalho interferem diretamente no andamento dos procedimentos e rotinas do departamento de pessoal. O departamento de pessoal está dividido em três setores fundamentais. O primeiro setor é o de admissão que tem por atribuição a…

......................................................................................... 04 A) Material de Leitura .................................................................................................................. 05 B) Roteiro de Aula ....................................................................................................................... 05 C) Texto de apoio ..........................................................................................................

Caminante son tus huellas el camino y nada más, caminante, no hay camino, se hace camino al andar. Antonio Machado PREFÁCIO À 1A EDIÇÃO O reconhecimento de que existem direitos universais, comuns ao gênero humano, despontou pela primeira vez no Ocidente com o esplendor da iloso ia grega. Aristóteles, na Retórica (1368 b, 8 – 10), distinguiu as leis particulares das comuns, observando que as primeiras são aquelas que cada pólis adota para si,…

30/04/2009 TRIBUNAL PLENO ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 130 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO ARGTE.(S) : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT ADV.(A/S) : MIRO TEIXEIRA E OUTRO(A/S) ARGDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO ARGDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL INTDO.(A/S) : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS - FENAJ ADV.(A/S) : CLAUDISMAR ZUPIROLI E OUTRO(A/S) INTDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA -

(horário de Brasília) site: www.contemaxconsultoria.com.br E-mail: contato@contemaxconsultoria.com.br Divulgação dos gabaritos Dois dias úteis Interposição de recursos contra os após a divulgagabaritos ção dos gabaritos Divulgação/Publicação do resultado do julgamento dos recursos contra os gabaritos e resultado final no DO 4/07/2012 REGULAMENTA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A…

pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PÓS- GRADUAÇÃO, P ESQUISA E EXTENSÃO EM D IREITO Mestrado em Direito Econômico e Social Curitiba, janeiro de 2006 CCJS - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS Christiano Souza Neto A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro Dissertação de Mestrado Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação, Pesquisa e Extensão em Direito como requisito…

...................................... 3 Aula 1. Apresentação da disciplina — Introdução à propriedade industrial .................................... 3 Aula 2. O regime internacional da propriedade intelectual ............................................................. 6 PARTE II: DIREITOS AUTORAIS .............................................................................................................................. 25 Aula 3. Direitos autorais — Princípios gerais ..............

RJ – Tel. 2256-3164 p. 4 Indicação de ícones Curiosidades: indica informações interessantes que enriquecem o assunto. Interrogação: indica perguntas frequentes do aluno em relação ao tema e respostas às mesmas. Você sabia? : oferece novas informações e notícias recentes relacionadas ao tema estudado. Lembrete: enfatiza algum ponto importante sobre o assunto. Tome nota 1: espaço dedicado às anotações do aluno. Av. Maracanã, 229 – Maracanã - CEP 20.271-110 – Rio…

AULA 1 SAÚDE PÚBLICA – LINHA DO TEMPO DA SAÚDE – Uma viagem pela História das Políticas de Saúde no Brasil – De 1500 aos dias atuais – Roberval Pinheiro/Solane Costa O BRASIL COLÔNIA •À primeira vista apenas nativos; •Terra sem aparentes riquezas, senão o pau-brasil; •Colonização por degredados e aventureiros. •De acordo com o historiador Barreto, a ocupação do novo território: "o Brasil, achado em 1500 e em 1500 esquecido, é uma resposta a perigos de concorrência essencialmente ligados