Aula Tema 06 Proteção Contratual Pelo Código De Defesa Do

ordinárias. Os resultados da pesquisa de campo, demonstrados por meio de gráficos, apontaram para a necessidade do instituto da penhora de parte do salário para pagamento de dívidas ordinárias para evitar o enriquecimento ilícito do devedor, a proteção exagerada do devedor e a insatisfação do credor. Não devemos esquecer que em certos casos, a não penhora de salários ofende o princípio da efetividade jurisdicional, pois o crédito pode ter natureza alimentar também para o sujeito…

que a seguir abordaremos rapidamente. O funcionário público é regido pela Carta Magna e por estatuto, pois tem regime jurídico próprio, ou seja, não está acobertado pela CLT. O trabalhador autônomo e o cooperado são regulados pelo Código Civil e serão retomados nas aulas seguintes. A diarista é a profissional que vai de vez em quando fazer a limpeza da residência da família, sendo que, os tribunais têm entendido, com base no requisito continuidade, a partir de 03 dias de trabalho na…

entregavam parte da produção, em troca proteção e pelo uso da terra. Nessa época era considerado um castigo. Os nobres não trabalhavam. Num terceiro plano, encontramos as corporações de ofício em que existiam: a) os mestres: proprietários da oficina b) os companheiros: trabalhadores que recebiam salários do mestre. c) Aprendizes: os menores que recebiam dos mestres o ensino metódico do ofício ou profissão. Não havia interesse na proteção do trabalhador. …

Professor Doutor Clayton Reis, que se fez presente tanto nos momentos de dúvida quanto no momento de aceitar o convite de orientar-me nesta obra. Também agradeço ao apoio dado pela Escola de Magistratura do Paraná na divulgação desta obra e de seu tema. Um sonho sonhado por muitos é fazer da esperança futuro concreto. “Quando você vence os seus medos, as suas vitórias se tornam eternas.” (Alexandre da Macedônia) APRESENTAÇÃO Apresentar este livro é uma honra e um privilégio. Honra, por

Nélio Moura Facundes Diretor do departamento do Diário Oficial do estado ESTADO DO TOCANTINS REMOVER, para a Secretaria da Juventude, TALLYTA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 1285289, Assistente Administrativo, oriunda da Secretaria de Defesa Social, a partir de 15 de abril de 2014. Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 02 de maio de 2014 PORTARIA Nº 457 - REM, de 28 de abril de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a competência que lhe atribui a alínea

“curiosidades” e notícias recentes relacionadas ao tema estudado. Glossário: indica a definição de um termo, palavra ou expressão utilizada no texto. Mídias integradas: sempre que se desejar que os estudantes desenvolvam atividades empregando diferentes mídias: vídeos, filmes, jornais, ambiente AVEA e outras. Atividades de aprendizagem: apresenta atividades em diferentes níveis de aprendizagem para que o estudante possa realizá-las e conferir o seu domínio do tema estudado. 5 e-Tec…

normas que tratavam de temas específicos como a derrubada de árvores ou uso do solo. Porém estas normatizações tinham como foco a preservação da saúde humana, e não levavam em conta a interação homem- natureza. Somente na Segunda metade do século XX é que se difundiu a visão holística do meio ambiente. O desafio de reconstruir o mundo após a II Guerra e o impacto negativo da explosão das bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki levou à criação de associações em defesa do meio…

Getúlio Vargas, graduada pelo Centro Universitário Eurípides de Marília e pela Universidade de Marília. TÉCNICAS DE VENDAS: NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS: PLANEJAMENTO, ESTRATÉGIAS, OBJETIVOS; ANÁLISE DO MERCADO, METAS. Iremos abordar os temas acima especificados, com base na transcrição de trechos do trabalho cientifico dos profissionais Renato Francisco Saldanha Silva e Ailton Eugenio. Os métodos na Administração de Vendas têm como objetivo definir as táticas de como…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FACULDADE DE DIREITO APOSTILA DE DIREITO DO TRABALHO - I Professor : EDEGAR BERNARDES Elaborada a partir dos RESUMOS DE AULAS dos Alunos ALEXANDRE MATTOS E JOSÉ MONTEIRO – 4º Período ÍNDICE DA MATÉRIA PONTO 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO – 1ª PARTE EMENTA: Antecedentes históricos; Escravidão; Servidão; Corporações de Ofício; Revolução Industrial e…

..................................................65 9. BIBLIOGRAFIA.................................................................................................67 1. INTRODUÇÃO: Este trabalho consistiu na elaboração de um portfólio, cujo tema foi relacionado com a ementa da disciplina Técnica de Redação presente na grade curricular do 2o período de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – Mariana. Este tipo de trabalho tem sido muito usado nas universidades dos…