Aula Tema 06 Proteção Contratual Pelo Código De Defesa Do

25 a 30 FRAN MARTINS – pg. 16 a 18 FÁBIO ULHOA – pg. 21 a 23 FÁBIO ULHOA – pg. 22 (2º parágrafo) e 23 MAMEDE – pg. 2 e 3 ALFREDO ASSIS GONÇALVES NETO – 37 a 40 ALFREDO ASSIS GONÇALVES NETO – 42 A 66 BIBLIOGRAFIA UTILIZADA NESTA AULA COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial : direito de empresa. – 23. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro, volume 8 : direito de empresa. – 3. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011.…

ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas)  Aula-tema: Introdução ao direito das coisas. - referente à primeira aula do cronograma de aulas do Plano de Ensino e Aprendizagem. Esta atividade é importante para que você passe a compreender o conceito DIREITO DAS COISAS. Assim, deverá o acadêmico ao final da etapa dominar o conceito de Direito das Coisas, as diferenças básicas entre direito real e direito pessoal, por fim, a compreensão das figuras híbridas ou intermediárias entre os…

Informações importantes sobre a apostila APOSTILA DE ESTUDO Questões de Direito Civil OAB 1º Fase www.CursoDireitoCivilOAB.com.br Atualizado até a XVI EXAME OAB 2015 Prof. Felipe Torres Na penúltima página encontra-se o gabarito. As respostas em vídeo aula das questões estão no site http://www.cursodireitociviloab.com.br/ Veja também em nosso canal no Youtube https://www.youtube.com/user/cursodireitociviloab Curso de Direito Civil OAB 1ª Fase por Felipe Torres…

1-Direito Fundamental (art. 5º, XXXII): É dever do Estado promover a defesa do consumidor. 2-Princípio da Ordem Econômica (art. 170, V): observar e assegurar o direito do consumidor como fundamento da ordem econômica. 3- Art. 48 do ADCT: Deve ser sistematizada em um código a proteção do consumidor, em 120 dias da promulgação da CRFB/88. Questão de 2ª fase: Qual a relação que existe entre princípio da livre concorrência e defesa do consumidor? Ambos são princípios da ordem…

......4 Aula 1. Apresentação da disciplina – introdução ao Direito Civil.................................................... 4 Aula 2. O papel da pessoa humana no Direito Civil moderno......................................................... 6 Parte II: Direito das Pessoas.......................................................................................................................................................9 Aula 3.…

Direito do Trabalho quanto de Processo do Trabalho. A aula 1 será esta aula demonstrativa! O curso será composto de 10 aulas e será resolvida uma prova por aula, segundo o cronograma abaixo: Aula 1(Demonstrativa): Técnico Judiciário TRT- Campinas/2009. Aula 2(18/05): Analista Judiciário Execução de Mandados TRTMG/2009. Aula 3(25/05): Técnico Judiciário TRT- MG/2009. Aula 4(01/06): Analista Judiciário Execução de Mandados TRTGO/2008. Aula 5(08/06): Analista Judiciário Execução de…

conhecimento dos direitos trabalhistas e previdenciários e conceituar saúde e segurança no universo do trabalho a fim de aprimorar sua condição de trabalhador. Com auxílio de pesquisa na internet, utilização de Normas Técnicas (NR 06 – 18 – 26) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e debate. 1. Direitos Trabalhistas e Previdenciários: Direitos dos Trabalhadores; Deveres dos Empregados; Trabalho Escravo; 2. Saúde e Segurança do Trabalho: Evitando Acidente de Trabalho; Segurança no…

13/08/2013 11:42 Relatório - Plano de Aula Página: 1/34 Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: · identificar o cabimento da ação cautelar · compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. · identificar a competência da ação cautelar. · demonstrar os requisitos específicos da liminar :fumus boni iuris e periculum in mora;

13/08/2013 11:42 Relatório - Plano de Aula Página: 1/34 Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: · identificar o cabimento da ação cautelar · compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. · identificar a competência da ação cautelar. · demonstrar os requisitos específicos da liminar :fumus boni iuris e periculum in mora;

Relatório - Plano de Aula 29/07/2013 12:12 Página: 1/34 Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: · identificar o cabimento da ação cautelar · compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. · identificar a competência da ação cautelar. · demonstrar os requisitos específicos da liminar :fumus boni iuris e periculum in mora; • • que,