Aula Tema 06 Direito Tributário E Espécies

CIÊNCIAS CONTÁBEIS ISMAEL IPIRAJÁ BRUNO CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: O NÃO ALARGAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS E SEUS CONSEQUENTES CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FORTALEZA/CEARÁ JULHO/2010 ISMAEL IPIRAJÁ BRUNO CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: O NÃO ALARGAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS E SEUS CONSEQUENTES CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS Monografia apresentada à Faculdade Lourenço Filho como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis,…

OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA ANTERIORIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA São José do Rio Preto 2013 VALTER GOMES NEVES JUNIOR OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA ANTERIORIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à banca examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário do Norte Paulista – UNORP, sob a orientação

.................................................................................... 3 Direito intertemporal ............................................................................................................................... 6 3.1. 3.2. 4. 5. 6. 7. Norma de direito processual penal .................................................................................................. 6 Norma de direito penal .................................................................................

Desenvolvimento e Mudanças no Estado brasileiro Políticas Públicas Planejamento Estratégico Governamental O Estado e os Problemas Contemporâneos Indicadores Socioeconômicos na Gestão Pública Metodologia de Pesquisa Elaboração de TCC TOTAL DE HORAS/AULA C.H. 30 30 30 30 30 30 30 30 30 60 30 360 1. Introdução à Informática Objetivos Contextualizar e identificar situações em que ocorre a utilização da tecnologia de informação nas organizações e especialmente pelo governo. Utilizar…

Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo das escolas clássicas da antropologia. As limitações do método comparativo e a observação participante como fundamento da pesquisa etnográfica.…

DIREITO TRIBUTÁRIO Bibliografia: 1. Ricardo Alexandre – Ed. Método – Direito Tributário Esquematizado (é esquematizado mesmo!) – Linguagem simples e acessível. Livro montado para concursos. 2. Para PFN: Estudar por um curso mais tradicional: Curso de Direito Tributário do José Eduardo Soares de Mello. Ed. Dialética. 3. A depender do concurso, vocês vão precisar saber alguns temas específicos (detalhamento sobre decadência, prescrição, por exemplo):…

0 FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO ROBSON BARBOSA VILELA CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NOVA VENÉCIA 2008 1 ROBSON BARBOSA VILELA CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Ludmila Santos Oliveira NOVA VENÉCIA 2008 2 ROBSON BARBOSA VILELA CRIMES CONTRA

fato gerador é, assim, a situação de fato, prevista na lei de forma prévia, genérica e abstrata, que, ao ocorrer na vida real, faz com que, pela materialização do direito ocorra o nascimento da obrigação tributária. O tributo é gênero, de que são espécies o imposto, a taxa e a contribuição de melhoria. Art. 5º CTN. Fato Gerador Espécie Tributária Contribuição de Melhoria "Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação que representa um benefício especial auferido pelo…

que se refere o subitem 2.3. Para tal. o laudo deverá registrar a irreversibilidade da deficiência. 2.3.2. Em atendimento ao art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, do laudo médico deverá constar: a) a espécie da deficiência; b) o grau da deficiência; c) o nível da deficiência; d) o código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças – CID; e) a data de expedição do laudo; f) a assinatura e carimbo com o nº do CRM do médico que está

dispõe: 67 CAPÍTULO IX 69 Principais deveres instrumentais 69 1.1) Obrigados a declarar 69 1.2) Maneiras de entregar a declaração 70 1.3) Principais inovações: 71 As inovações consistem 10: 71 1.4) Prazo de entrega: 71 1.5) Multa: 71 1.6) Espécies de declaração 72 1.6.1) Declaração de Ajuste Anual no modelo simplificado: 72 1.6.1.2) Desconto Simplificado: 72 1.6.2) Declaração de Ajuste Anual no modelo completo: 72 1.6.3) Declaração em Separado: 73 1.6.4) Declaração em…