Aula Tema 06 Direito Processual E Tutela Do Consumidor

ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas) _ Aula-tema: Resposta do réu. Esta atividade é importante para que você compreenda a aplicação do princípio do contraditório e as várias espécies de defesa do réu. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Analisar novamente a petição inicial pesquisada na primeira Etapa. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA - SP Clarice José do Carmo, RG

Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientadora: Professora Maria Conceição Amgarten NOVA TEBAS - PARANÁ 2010 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento

respostas ao desafio proposto que se molda em questionamento nesta ATPS de DIREITO CIVIL III, desenvolveremos um raciocínio de pesquisa, através da orientação do nosso estimado mestre e professor Fernando Prioli, em uma busca incessante em transformar o abstrato contido nas leis, em um estudo conjunto. Tentaremos ultrapassar além dos ditames do Código Civil, com o objetivo e análise crítica, nos aprofundarmos nas fontes do direito. QUAL O PAPEL DA MULTA NO INSTITUTO DAS…

CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS MANUAL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA FORTALEZA 2013 FACULDADE ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA O curso de Direito da Faculdade Estácio do Ceará apresenta uma proposta estratégica, com base interdisciplinar, capaz de operacionalizar o Direito como um instrumento transformador da sociedade, proporcionando o acesso a justiça àqueles que, por algum motivo, não possuem capacidade financeira para…

existentes de Promotor de Justiça Substituto, Símbolo MP-S. 2. Aos candidatos inscritos, portadores de deficiência física, serão reservados 5% (cinco por cento) das vagas, atendidos os requisitos da Lei Complementar nº 97/2010 e da Resolução CNMP nº 14, de 06 de novembro de 2006 (alterada pela Resolução CNMP nº 24, de 03 de dezembro de 2007). 2.1 – Consideram-se deficiências físicas, para os fins previstos neste Edital, aquelas conceituadas na Medicina especializada, de acordo com os…

DA CASA CIVIL AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON-RJ Edital nº / 2011 DISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA ATUAÇÃO NA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PROCONRJ O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB. Inicialmente, requer a V.Exa., com espeque na Lei 1.060/50, a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, tendo em vista, o Autor, não ter condições de arcar com as custas processuais e demais despesas do processo, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família. Súmula 29 do TJ-PB: “Não está a parte obrigada para gozar dos benefícios da…

MATERIAL DE APOIO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 2013.1 Apostila 03 Prof. Pablo Stolze Gagliano Temas: Formas Especiais de Pagamento1 PROF.: PABLO STOLZE GAGLIANO 1. Revisando a Teoria do Pagamento Vimos que o pagamento traduz o adimplemento voluntário da obrigação. Relembrando, compõe-se o pagamento de três elementos fundamentais: a) o vínculo obrigacional: trata-se da causa (fundamento) do pagamento; não havendo vínculo, não há que se pensar em pagamento, sob pena de caracterização de

DOUTOR (A) MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX. *** Com pedido de Assistência Judiciária Gratuita. *** Com pedido de Tutela Antecipada ___________________________________________________________________________________________________________, vem por meio de seu advogado infra-firmado, com documento procuratório incluso, perante V. Exa. propor a presente: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA…

prejuízo de suas atribuições normais, e sem os ônus para o Ministério Público do Estado de São Paulo, previstos no art. 185 da Lei Complementar nº 734/93, prestar serviços junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, a partir de 1º de fevereiro de 2011. B – Assessoria Designando: nº 1012/2011 – 74º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº…