Aula Tema 05 Restos A Pagar E Dívida Pública Regime De

linguagem coloquial para a linguagem formal. 3. CRONOGRAMA 1ª aula Apresentação do curso Características da linguagem jurídica: levantamento de hipóteses dos alunos e exploração dos conceitos por eles mencionados 2ª aula Características da linguagem jurídica: análise de textos 3ª aula Características da linguagem jurídica: a precisão Exercícios sobre precisão 4ª aula Análise de texto: precisão Produção de texto 5ª aula Correção da produção Características da…

sujeito ativo da obrigação. Para ser eficaz, o pagamento deverá observar determinadas condições: Condições Subjetivas do Pagamento (Quem Deve Pagar, A Quem se Deve Pagar). Temos, ainda, as Condições Objetivas do Pagamento (Objeto do Pagamento e Sua Prova, Lugar do Pagamento, Tempo do Pagamento). Veremos, em sala de aula, detalhadamente, esses requisitos. Além do pagamento natural, cujas condições indicamos acima, temos ainda as formas especiais de pagamento1:

Legislação, Jurisprudência e Prática 4ª Edição Ano 2000 LawbooK Editora Da Ação de Cobrança 4 © Copyright by Ozéias J. Santos © Copyright by Lawbook Livros Ltda Revisão: Lawbook Livros Ltda 1ª Edição 02/1998 2ª Edição 08/1998 3ª Edição 05/1999 4ª Edição 02/2000 Proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem permissão expressa do editor. ( Lei n° 9.610, de 19.02.98) Todos os direitos reservados à LawbooK Editora e Distribuidora Ltda Av. Sto Amaro n°…

..................................................................................................................125 Custos e resultados.......................................................................................................126 Regimes contábeis ........................................................................................................126 Exercício social e períodos contábeis .........................................................................127 Patrimônio

ampla defesa, que é reforço de poder processual para poder convencer o juiz das suas afirmações. Pelo princípio da cooperação, o juiz não pode decidir com base em questão a respeito da qual as partes não puderam se manifestar (isso foi visto na aula passada). Isso tem a ver com contraditório porque se o juiz se manifesta sobre uma questão sobre a qual não houve oportunidade de contraditório, ele não teve oportunidade de ser influenciado em sentido contraditório, não pode ter a…

(de 5ª a 8ª séries) Organização: Anual Período Integral: 9 horas Duração: 4 anos Período de Funcionamento: Integral (9 horas), das 7 às 16 horas. Regime: Progressão Continuada Ensino Médio Organização: Anual Duração: 3 anos Período de Funcionamento: Manhã das 7 às 12h20min; Tarde das 12h40min às 18 horas; Noite das 19 às 23 horas. Regime: Progressão Parcial No período noturno, o atendimento é para educandos de 1ª a 3ª séries do ensino médio, dando-se preferência ao…

a cláusula do amplo acesso à jurisdição, os contribuintes continuariam a buscar o judiciário para solucionar as dúvidas sobre os títulos executivos constituídos, gerando trabalho em dobro. Mostrou-se que há grande deficiência por parte da Fazenda Pública em aparelhar os órgão de execução e o risco que isto representa para eventual administrativização. Apresentou-se breve história do processo cautelar e da medica cautelar fiscal. O surgimento deste instituto pela Lei n° 8.397/92 trouxe…

Lei n.º 7.860, de 19 de dezembro de 2002 e alterações posteriores, e na Lei n.º 7.504, de 30 de agosto de 2001, que dispõe sobre a criação, competência e organização da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, torna pública a realização de concurso público para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio, nível superior e Procurador Legislativo, o qual será regido pelas condições estabelecidas neste Edital. 1. DAS…

sem força, Tão paradas e frias e mortas; Eu não tinha este coração Que nem se mostra. Eu não dei por esta mudança, Tão simples, tão certa, tão fácil: - em que espelho ficou perdida, A minha face? (Cecília Meireles: poesia) 1. Qual o tema do poema de Cecília Meireles? Quantas leituras o poema admite? ____________________________________________________________________________ 2. No verso 9, a autora define dois planos distintos. Quais são eles? Que relação há entre…

gratuita, por amor a causa. Beto Chaves faz isso. Ferdinando Lucena | Gerente do Convention & Visitors Bureau de João Pessoa Uma literatura agradável e desde já imprescindível aos amantes do empreendedorismo. Beto Chaves se debruça sobre um tema atual, preocupado em passar aos seus leitores experiências empreendedoras e conhecimentos empresariais incorpado em uma tecnologia inclusiva e moderna DEPOIMENTOS Efraim Filho | Deputado Federal Beto Chaves é um cara que fez da sua…