Aula Tema 05 Repouso Férias Remuneração E Salário Fgt

da complementação do aprendizado, tanto na doutrina recomendada, quanto nos textos complementares, bem como eventuais discussões promovidas em sala de aula. I – FÉRIAS As férias visam proporcionar descanso ao trabalhador, tratando-se de direito irrenunciável. Assim, pode-se destacar como importantes objetivos e/ou fundamentos das férias, dentre outros: (i) recuperação das energias físicas e mentais do empregado; (ii) instrumento de realização da plena cidadania do indivíduo; …

empregadores e empregados. O mestre era a figura central das corporações, as quais estavam inteiramente submetidas no seu julgo disciplinar, inclusive quanto ao direito dos aprendizes mudarem de domicílio. Como pagamento dessa submissão, recebiam salário e amparo em situações de enfermidade, além de lhes ficar garantido um verdadeiro monopólio da profissão, pois só podiam exercê-la os que tivessem inscritos na Corporação respectiva. Por fim, abria-se-lhes também a perspectiva de, um…

pequeno porte, por meio de acordo ou convenção coletiva, em caso de transporte fornecido pelo empregador, em local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o tempo médio despendido pelo empregado, bem como a forma e a natureza da remuneração. - Jornadas especiais: Bancários art 224 CLT, Telefonia... art 227 CLT Art. 224 - A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 horas contínuas nos dias úteis, com exceção…

Estadual nº 10.335 de 30-06-1999; Deliberação Ceeteps nº 01 de 08-03-2004 Esclarecimentos: Os temas que compõem a disciplina em questão são bastante abrangentes e, em razão disso, do tempo, e do número de aulas, não será possível esgotar os assuntos, ou seja, o presente material apresenta a transcrição de trechos importantes da legislação, bem como, comentários doutrinários e noções sobre os temas, compatíveis com o curso técnico de nível médio e com a formação esperada, tudo…

DE ESCOLAS DA COMUNIDADE FACULDADE CENECISTA DE CAPIVARI – FACECAP CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO Benefícios como parte de incentivo a remuneração nas Organizações FABIANA MARIA ASSALIN FERNANDA BROSSI ARANHA Capivari – SP 2010 5 FABIANA MARIA ASSALIN FERNANDA BROSSI ARANHA Benefícios como parte de incentivo a Remuneração nas Organizações Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora do curso de graduação da Faculdade Cenecista de…

Direito do Trabalho II – Aula 1 - Dia 18.10.2012 # Salário e remuneratório: art. 457 da CLT 1) Introdução 2) Complexo do salário - Salário básico * Salário em espécie * Salário In Natura (art. 458 CLT) - Sobresalário (art. 457, parágrafos 1º e 2º a contrário sensu) * Percentagens * Gratificações ajustadas * Comissões *Abonos * Diárias superiores à 50% e o salário e faltas 3) Parcelas sem natureza salarial - Ajuda de custo, diárias verdadeiras Anotações: Direito coletivo do trabalho é…

Trabalho 03. Da Remuneração 04. Jornada de Trabalho 05. Dos Intervalos Violados 06. Domingos e Feriados 07. Adicional Noturno 08. Do Seguro Desemprego 09. Multa do Art. 477 Da CLT. 10. Verbas Rescisórias 11. Aplicação do Art. 467 Da CLT 12. Da Correção Monetária 13. Juros da Mora 14. Imposto de Renda E INSS 15. Honorários Advocatícios Requerimentos Contestação 3: 01. Da Petição Inicial 02. Prescrição 03. Do Contrato de Trabalho 04. Adicional de Insalubridade. 05.…

Lyra joseaugustolyraprofessor@yahoo.com.br ESTABILIDADE AS DIVERSAS FORMAS DE ESTABILIDADE NO DIREITO DO TRABALHO E FGTS. ESTABILIDADE Conceito. Estabilidade legal, contratual e regulamentar. Estabilidades Provisórias: estabilidade da gestante, estabilidade do dirigente sindical e demais garantias provisórias de emprego previstas em lei. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Definição. Natureza Jurídica. Forma de Recolhimento. Movimentação. Reintegração. Readmissão e…

Introdução: Este trabalho tem por objetivo, demonstrar alguns temas estudados na esfera de direito processual do trabalho, e sendo assim, diante de uma pesquisa de nossa equipe, segue abaixo o nosso entendimento diante desta matéria: ETAPA 1: Aulas-temas: Ação e Processo. Nulidades; Competência da Justiça do Trabalho; Procedimento do Dissídio Individual Nulidade é a sanção que a lei determina a quem descumpre algo que a lei diz. Há em alguns sistemas de leis, a ideia de que

Horas Extras............................................................................................ 08 3.5 Pagamento e Desconto de RSR.............................................................. 08 3.6 Encargos Sociais – INSS parte da empresa e FGTS................................ 13 4 DIFERENÇAS INDIVIDUAIS ..................................................................... 16 4.1 Diferenças…