Aula Tema 05 Benefícios Previdenciários

Elaboração e Contabilização da Folha de Pagamento. Provisões Trabalhistas. Balancete de Verificação. Empregador. Empregado. Contrato de Trabalho. Tutela de trabalho. Estabilidade do Empregado. O Sindicalismo no Brasil. Responsabilidade Solidária. Benefícios e Auxílios. Objetivos: A disciplina terá como objetivos, entre outros: Apresentar os cálculos pertinentes a folha de pagamento e suas particularidades. Apresentar as provisões trabalhistas. Discorrer sobre o conceito do…

legislação previdenciária, se o segurado instituidor tenha perdido a qualidade de segurado, seus dependentes não farão juz ao benefício da pensão por morte. Sendo assim, não seria justo que os dependentes do segurado falecido não tenham direito ao benefício, já que o de cujus, quando do evento morte, preencheu os requisitos para sua aposentadoria. Palavras-Chaves: Previdenciário. Pensão por morte. Perda da qualidade de segurado ABSTRACT This article is developed taking into account…

legislação previdenciária, se o segurado instituidor tenha perdido a qualidade de segurado, seus dependentes não farão juz ao benefício da pensão por morte. Sendo assim, não seria justo que os dependentes do segurado falecido não tenham direito ao benefício, já que o de cujus, quando do evento morte, preencheu os requisitos para sua aposentadoria. Palavras-Chaves: Previdenciário. Pensão por morte. Perda da qualidade de segurado ABSTRACT This article is developed taking into account…

nossos defensores maiores e nosso ponto de apoio, nossos verdadeiros Anjos Guardiões. A estes anjos amados, que já nominei na dedicação do presente trabalho e ainda, em especial, ao meu querido amigo Dr. Otoni Gonçalves Guimarães, por suas verdadeiras aulas e pela inesgotável paciência e carinho com os quais me atende e ajuda a sanar as dúvidas e inquietações nesta lida diária com os RPPS,s, eu agradeço sempre, sempre e por mais um dia! Epígrafe “Todo…

DIREITO PREVIDENCIARIO CARLOS ZENANDRO (zenandro@hotmail.com) 01 DE AGOSTO DE 2012    PROVAS  50 % FECHADA E 50 % ABERTA 2 CHAMADAS  ORAL, SEMPRE E MAIS DIFICIL DO QUE A PROVA CONVENCIONAL. CURSO PRATICO DE DIREITO PREVIDENCIARIO – IVAN KERTZMAN – JUSPODIVM LEGISLACAO APLICAVEL         ART 194, 195, 201, 202, 203, CRFB LEI 8212/91 – CUSTEIO DE PREVIDENCIA SOCIAL LEI 8213/91 – BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL LEI 8742/93 – LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS) –…

1ª AVALIAÇÃO DIREITO PREVIDENCIÁRIO (todas as turmas) Temas relevantes para as questões objetivas: Observação I: as assertivas abertas (aquelas não acompanhadas por palavras de restrição ou extensão do significado) deverão ser julgadas de acordo com a regra geral. Observação II: todos os conteúdos indicados abaixo serão cobrados em pelo menos uma das provas das 06 turmas, ressalvada a possibilidade excepcional de cobrança de conteúdo outro, desde que visto em sala de aula. 1 –…

Sexo São Paulo 2010 Ulisses Meneguim O Direito à Aposentadoria Especial da Prostituta e outros Profissionais do Sexo Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito Previdenciário no curso de Especialização latu sensu do Centro Universitário Salesiano de São Paulo São Paulo 2010 Dedico à minha mulher Heidy Maria e ao Meu filho Daniel Fausto, pela…

04/02/2013 DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Livro para a primeira prova  O Homem de Rua: Aspectos jurídicos e sociais – André Luiz Marques – Editora Quartier Latin. - Direito Previdenciário = Estudo do Direito da Seguridade Social.  O Estado e a proteção social ao trabalhador: - Antigamente, pessoas que possuíam problemas com o alcoolismo aposentavam por invalidez. Hoje, isso não é mais possível. Essas pessoas podem até receber um auxílio da previdência e um acompanhamento com fornecimento…

Ana Cristina de Souza Jardim6 RESUMO O trabalho tratar-se de um desafio que consiste em elaborar um relatório descritivo sobre o tema “Política de Seguridade Social: Implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania”. O debate parte de uma resenha crítica sobre os principais pontos retirados do artigo de Filipe de Filippo intitulado “Princípios e objetivos da Seguridade

objeto a indagação de um dos assuntos mais polêmicos na atualidade do direito previdenciário. A controversa questão sobre a desaposentação. Seu objetivo específico é analisar se as verbas já recebidas durante a aposentadoria terão que ser devolvidas ao INSS para receber o benefício de outra mais vantajosa. O artigo adota o método indutivo de pesquisa. Introduzindo o trabalho, apresenta-se a problematização do tema e seu questionamento. No primeiro tópico, iniciando uma pesquisa nos…