Aula Tema 04 Transporte Aquaviário

mista (CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS). A delegação por contrato pode-se fazer por: CONCESSÃO ou PERMISSÃO, que é feita para os particulares (concessionárias e permissionárias de serviço público) (Lei 8987/95 = CONCESSIONÁRIAS COMUNS e Lei 11079/04 = CONCESSIONÁRIAS ESPECIAIS e as PPP) (PERMISSIONÁRIAS DA LEI 8987/95). OBS.: pode haver delegação para autarquia? Pode, porque quem pode mais, pode menos. (MATERIAL DO DES. GURGEL) · A descentralização possui três modalidades: A)…

poderá ser realizada em sala de aula, laboratório ou biblioteca – com consulta a internet, doutrina, lei e jurisprudência. - as questões serão disponibilizadas na data marcada, quando o grupo se reunirá para discutir e resolvê-las. - a folha de respostas poderá ser entregue impreterivelmente até a próxima aula TRABALHO 2 – ANÁLISE DE CONTRATOS DATA: ver cronograma PESO: 5,0 ORIENTAÇÕES: - trabalho em grupo (máximo quatro componentes), realizado em sala de aula. - cada grupo…

Direito Administrativo Aula de 28/03/2012 - Prof.ª Fernanda Marinela - ok Poderes Administrativos A multa de transito também é um AA, demonstra o exercício do poder de polícia. Poderes e atos estão sempre ligados; poder é a ferramenta que eu materializo c a prática de AA. Poder lembra instrumento p a prática do interesse público. Poderes da Administração são instrumentos que o Estado tem p a busca do interesse público. São diferentes de poderes do Estado. Poder do Estado são…

agradecimento como forma de reconhecimento pela paciência e apoio diante das minhas dificuldades, a sua experiência e dedicação foi fator primordial na elaboração deste trabalho. Agradeço aos meus colegas de Mestrado, além do excelente convívio em sala de aula, ainda melhores foram as nossas reuniões de confraternização e descontração. Agradeço aos familiares, amigos e amigas que dispensaram palavras de apoio e encorajamento, muitas vezes contribuindo em alguns trabalhos de pesquisa e na…

(PETROBRAS, 2011) A companhia tem como objeto a atuação de pesquisa, a lavra, a refinação, o processamento, o comércio e o transporte de petróleo proveniente de poço, de xisto ou de outras rochas, de seus derivados, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, além das atividades vinculadas à energia, podendo promover a pesquisa, o desenvolvimento, a produção, o transporte, a distribuição e a comercialização de todas as formas de energia, bem como quaisquer outras atividades…

maio, o rio Madeira eleva seu nível devido às chuvas e às águas que sobem do rio Amazonas. Na cheia, o rio Madeira torna-se propício para a navegação. Tradicionalmente, o Madeira é um rio largo, rico em espécies de peixes, suas águas servem de transportes e fonte de sustento para grande parte das famílias ribeirinhas da região. É considerado o principal afluente do Rio Amazonas. Sua nascente está situada na Cordilheiras dos Andes, num território pertencente à Bolívia; lá tem o nome de…

como navios de guerra. O mar é fundamental para o desenvolvimento e a sobrevivência das nações. Não há país que disponha de litoral e não identifique imensos interesses no mar. Desde épocas mais remotas, mares e oceanos são usados como via de transporte e como fonte de recursos biológicos. O desenvolvimento da tecnologia marinha permitiu nas águas, no solo e no subsolo marinhos, a descoberta de recursos naturais de importância capital para a humanidade. No caso do Brasil, os…

se apresenta neste documento visa a criação da Grande Área de Ciências do Mar e Meio Ambiente no Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Como ação inicial para consolidar este processo, e cujo projeto detalhado será tema central do presente documento, se prevê a criação do curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia com ênfase em Ciências do Mar (BICT-Mar). Em futuro próximo, a consolidação da Grande Área de Ciências do Mar no Campus…

HIGIENE, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO 2011/1 João Cícero da Silva E-mail: “jciceros@mecanica.ufu.br” Sala 1M-216 -Apresentação da Disciplina -36 Horas-Aula(18 sextas-feiras das 7:10 às 8:50 h) -Formação Geral -Multidisciplinar -Carater Legal e Normativo -Política e Cultura da Prevenção(Iniciativa da alta direção) -Contemplada na Missão, Visão e Cultura da Organização -Responsabilidade de Todos -Gênese: Mente Prevencionista -Sustentação:OMS, ONU, OIT,...MTE

de Weimar de 1919), a Constituição Mexicana de 1917, a crise da Bolsa de Nova York (1929) e a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Após a Segunda Guerra Mundial, as constituições passaram a tratar de assuntos econômicos dedicando parte especifica ao tema. Como leciona Paula Forgioni, "já no primeiro quartel do século XX, têm lugar alguns acontecimentos que modificam a postura do Estado em face da regulamentação e condução da economia. Em 1914, inicia-se a Primeira Grande Guerra. Os países…