Aula Tema 04 Transporte Aquaviário

dos espaços confinados, através da publicação da Portaria N° 04, de 04 de julho de 1995. O item 18.20 (locais confinados) da NR18 estabelece medidas especiais de proteção para atividades da indústria da construção que exponham os trabalhadores a riscos de asfixia, explosão, intoxicação e doenças do trabalho. A NR-29 – Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário - e a NR-30 – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário - também estabelecem medidas de segurança nos…

construção deste trabalho. Ao professor Sérgio Bio, pela disciplina da graduação que me atraiu à Controladoria em Logística e pelo grande e recorrente apoio concedido no decorrer da pesquisa. Ao professor João Bio por toda ajuda e pelas ótimas aulas que me mostraram com clareza o que é logística. Ao professor Reinaldo Pacheco pelas valiosas contribuições no exame de qualificação. A todos os professores do PPGCC da FEA/USP, em especial: Gilberto Martins, pela atenção e pelos…

possui, qual seja a água. Palavras-chave: Preservação. Água. Sustentabilidade. 1 INTRODUÇÃO No decorrer da história, o uso e os direitos da água sofreram diversas alterações. Dentre os principais instrumentos legislativos que trata sobre o tema, a Lei Federal 9.433/1997 merece especial atenção, pois institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e implantou o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Tal diploma legal inicia uma nova era, marcada por uma…

remuneração. § 7º Para efeito do disposto na alínea "a" do inciso VI do caput, entende-se por: I - capatazia - a atividade de movimentação de mercadorias nas instalações de uso público, compreendendo o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o carregamento e descarga de embarcações, quando efetuados por aparelhamento portuário; II - estiva - a atividade de…

......................................................................... 276 Portaria n° 3.284, de 07 de novembro de 2003 ................................................................................................... 277 Portaria n° 976, de 04 de maio de 2006 .................................................................................................................... 279 Portaria n° 1.010 de 10 de maio de 2006 ......................................................................

PREPARATÓRIO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO/MPU PROF. FABIANO PEREIRA – NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO --------------------------------------------------------------------------------------------------- Olá! A nossa aula de hoje é extremamente especial, pois abordará dois temas distintos, presentes em quase todos os editais do CESPE: atos administrativos e serviços públicos. Todavia, é importante esclarecer que iremos nos restringir ao estudo dos tópicos cobrados no último…

objetivo, é preciso avançar em várias frentes: • • • • • • Reduzir o custo do capital de giro e investimentos; Diminuir a carga tributária, provendo condições similares às dos competidores estrangeiros; Melhorar a infraestrutura de transportes, de modo a baratear fretes; Simplificar a legislação trabalhista, diminuindo o custo indireto do trabalho; Prover segurança jurídica, melhorando os marcos regulatórios, dando-lhes clareza e transparência; Reduzir o excesso de…

complexa e de difícil compreensão, especialmente de textos poéticos e clássicos. Por outro lado, há quem se apaixone pela literatura e torne-se adepto da prática de ler durante toda a vida. Em sua 36ª edição, a Revista Concurso em Foco abordará um tema essencial para os concurseiros de plantão: textos literários. Entenda a importância e de que forma a Literatura é cobrada em concursos públicos. Em artigos, nossos professores explicam questões fundamentais que garantirão uma boa…

SEMINÁRIO. ÁGUA E ESGOTO (TEMA GERAL - SERVIÇOS PÚBLICOS: ESPÉCIES E DELEGAÇÃO) 23/10 (levantamento bibliográfico), 06/11, 20/11 às 14h. Competência, legislação, algum caso, alguma experiência... APRESENTAÇÃO DIA 26/11 1ª avaliação: Seminário (26 e 27 de novembro + 3 de dezembro) ► 30 pontos 2ª avaliação: Estudo Dirigido (7 janeiro) ► 30 pontos 3ª avaliação: Prova (matéria toda) (29 janeiro) ► 40 pontos Segunda Chamada (5 fevereiro) (29 e 30 de outubro talvez não tenha aula) Tema Geral…

Capítulo I DA FISCALIZAÇÃO, DA AUTUAÇÃO E DA IMPOSIÇÃO DE MULTAS. ................................51 . Da Legislação Especial Da Gratificação de Natal. ..................................................................................53 . Do Vale-Transporte...........................................................................................53 Do Trabalho Temporário....................................................................................54 . Do Fundo de Garantia…