Aula Tema 04 Transporte Aquaviário

livros: • Direito Administrativo, Editora Juspodivm • Prática Administrativa - Vol I e Vol II, Editora Premier (coautoria) • Leituras Complementares de Direito Administrativo - Advocacia Pública, Editora Juspodivm (coordenadora e coautora) • Grandes Temas de Direito Administrativo em homenagem ao Henrique Blasi, Editora Millennium (obra coletiva, coautora) • Servidores Públicos, Editora Impetus Professor Paulo APRESENTAÇÃO O Direito Administrativo brasileiro, a partir da década…

pessoas e unidades de negócios; treinamento e desenvolvimento de equipes; consultor organizacional; palestrante e experiência gerencial em várias empresas regionais, multinacionais e própria. Aulas teóricas com exemplos práticos, atendendo assim as demandas atuais dos editais e facilitando a aprendizagem com aulas participativas. Aprovado recentemente em 37º lugar para Administrador na Terracap, 7º lugar para Administrador na CEB, 10º lugar para Administrador no Ministério do…

descartados como fraldas geriátricas. E outros, autores do jogo sujo com ele, ou por ele, desovados como absorventes. É assim que Lula funciona: nunca sabe de nada, nunca viu nada, nunca ouviu nada. Sempre que pode silencia de forma ensurdecedora sobre temas desconfortáveis para ele e sua gente, usa a tática de se dizer “traído”, mas o verdadeiro Judas nessa história é outro. Quer um exemplo? Então responda para si mesmo, no silêncio da sua consciência e intimidade, se…

sua celebração 11/3494 4.2.8.3 Razões posteriores à formação do contrato 4.2.9 Contratos em espécie 4.2.9.1 Compra e venda 4.2.9.2 Troca ou permuta 4.2.9.3 Estimatório 4.2.9.4 Doação 4.2.9.5 Empréstimo 4.2.9.6 Depósito 4.2.9.7 Mandato 4.2.9.8 Transporte 4.2.9.9 Seguro 4.2.9.10 Locação 4.2.9.11 Fiança 4.2.9.12 Comissão 4.2.9.13 Constituição de renda 4.2.9.14 Agência 4.2.9.15 Jogo e aposta 4.3 Responsabilidade civil 4.3.1 Conceito 4.3.2 Espécies 4.3.3 Responsabilidade civil de ato ou…

contra o pátrio poder, tutela ou curatela (arts. 248 e 249) TÍTULO VIII – DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA Capítulo I – Dos crimes de perigo comum (arts. 250 a 259) Capítulo II – Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos (arts. 260 a 266) Capítulo III – Dos crimes contra a saúde pública (arts. 267 a 285) TÍTULO IX – DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA Arts. 286 a 288-A TÍTULO X – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA Capítulo I …

mantêm com a disciplina constitucional. Nesse contexto se insere o direito de acesso à informação pública, como um direito humano e fundamental garantido ao cidadão. Esse direito tem sido discutido e adotado em várias nações do globo, assim como é tema de trabalho de vários entes 14 internacionais. O Brasil, em meio a esse movimento, adota a sua lei de acesso à informação (lei 12.527/2011), embora há 23 anos esse direito já esteja previsto na Constituição de 1988. A…

psiquiátricos, a falta de vagas nos estabelecimentos penais, as condições sub-humanas das casas prisionais e muitos outros. Nesse contexto de dificuldades, resolvemos enfrentar o desafio de escrever um livro capaz de facilitar o estudo e a compreensão dos temas relacionados à execução penal, sem embargo de analisar, com auxílio da jurisprudência dominante (especialmente nos Tribunais Superiores), as principais discussões e controvérsias existentes em torno da matéria. Desse…