Aula Tema 04 Transporte Aquaviário

não tem limites ou fronteiras: sere­ mos eternos estudiosos, pelo resto de nossas vidas. Leda Pereira Mota, amiga de sempre que, nos bancos acadêmicos, fez nascer em mim a paixão pelo Direito Constitucional quando me convidou para auxiliá-la nas aulas de seminário na PUC/SP, espaço utilizado em conjunto com os alunos, como verdadeiro "laboratório experimental", discutindo diversas questões sobre a matéria. Você será nossa eterna mestra! Maria Helena Diniz, pela amizade sincera e por…

regula a forma do Estado, a forma de seu governo, o modo de aquisição e o exercício do poder o estabeleci mento de seus órgãos e os limites de sua ação”4. Há necessidade, portanto, de tentar separar juridicamente um conceito de constituição, porque o tema consente abordagem plúrima e sob diferentes ângulos. Assim, vamos apresentar os diversos enfoques do termo para que possamos ter a clara idéia dessa pluralidade conceitual. Num sentido político, Constituição é algo que emana de um ato…

2012. 5. Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001. 6. Temas polêmicos sobre licitações e contratos. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2001 (em coautoria). 7. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 8. Supremacia do interesse público e outros temas relevantes do direito administrativo (Coordenação). São Paulo: Atlas, 2010. 9.…

convocado para assumir a vaga em julho de 2009. Atua também como professor de pós-graduação nos módulos de Orçamento Público, Administração Pública e Planejamento Governamental. A partir do segundo semestre de 2010 tem recebido convites para ministrar aulas em cursinhos de: Salvador, Recife, Londrina e Belo Horizonte, e para pósgraduação em: Porto Velho, Belém, Curitiba e no Instituto Tecnológico da UFPR. Apresentação Caros alunos, A luta pela aprovação em concursos públicos…

dependência nacional e do pluralismo político; b) intervenção e da cidadania; c) autodeterminação dos povos; d) solução bélica dos conflitos e da soberania; e) vedação de asilo político. 22. (FCC/TRF-5a Região – Técnico Judiciário – Segurança e Transporte/2008) Não constitui princípio fundamental da República Federativa do Brasil: a) o valor social do trabalho e da livre iniciativa; b) a soberania; c) a dignidade da pessoa humana; d) a determinação dos povos; e) o pluralismo…

“ex tunc”, ou seja, vai retroceder àquele período que não tinha sido atingido pela cautelar. Súmula vinculante: A súmula vinculante obriga os juízes das instâncias inferiores a seguirem as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação a temas específicos. “O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação mediante decisão de 2/3 de seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa…

deserta. # Porcentagem - O verbo concorda com o sujeito quando esse é um número expresso em porcentagem, sem especificação. Ex: Um por cento não compareceu à aula. 14 14 Noventa por cento não compareceram à aula. - Quando o sujeito vem especificado o verbo concorda com esse: Ex: Dois por cento dos alunos não compareceram à aula. Dez por cento do alunado está em dia com as mensalidades. Há situações em que o número percentual é considerado: a) O partitivo se apresenta…

deserta. # Porcentagem - O verbo concorda com o sujeito quando esse é um número expresso em porcentagem, sem especificação. Ex: Um por cento não compareceu à aula. 14 14 Noventa por cento não compareceram à aula. - Quando o sujeito vem especificado o verbo concorda com esse: Ex: Dois por cento dos alunos não compareceram à aula. Dez por cento do alunado está em dia com as mensalidades. Há situações em que o número percentual é considerado: a) O partitivo se apresenta…

leitores! Com o sucesso do livro, passei a dedicar-me com afinco à sua atualização. Em cada nova edição, acrescentei novos temas, incluí novos julgados e informei as alterações legislativas pertinentes. A obra foi crescendo, e veio a ideia de reformulá-la: assim nasceu este Direito Empresarial Esquematizado. Alterei a ordem de alguns capítulos, acrescentei muitos novos temas e incluí julgados mais recentes do Superior Tribunal de Justiça. Além disso, para tornar a leitura mais…

orientadora Maria Augusta por ter acreditado neste projeto, por sua paciência, pela liberdade dada a mim e pela orientação segura e sábia nos momentos precisos! Agradeço ao professor Donald Sawyer, pela atenção e pelo estímulo sempre constante em suas aulas, que nos faz acreditar que podemos, de fato, contribuir para uma sociedade mais justa e sustentável! Agradeço ao Paulo Varella, Ricardo Andrade, Humberto Gonçalves, Carlos Motta, Marcelo Mazzola e Devanir dos Santos pela compreensão e…