Aula Tema 04 Perícia Judicial

INTENSIVO PARA PERITOS E PEPILOSCOPISTA DA PF Disciplina: Direito Constitucional Prof. Leo Van Holthe Aula nº 01 a 04 MATERIAL DE APOIO – PROFESSOR Curso Preparatório para as carreiras da Polícia Federal Prof. Leo van Holthe (aulas 01a 04) Pontos enfrentados nas aulas 01 a 04: Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos…

pelo apoio, estímulo, paciência, e por ter estado ao meu lado nessa trajetória. Aos meus familiares e verdadeiros amigos, pelos bons momentos. Ao meu amigo André Luís, grande companheiro não só na realização desse trabalho, como também em sala de aula, nesses cinco anos de graduação; e também por tantos outros momentos de estudo, descontração, brincadeiras, e pela sua amizade. E aos que sempre confiaram e continuam acreditando no meu sucesso. Obrigado! Thiago Hennrique Silva…

DAS CUSTAS PROCESSUAIS Acrescenta-se também preliminarmente, a necessidade de se dispensar às custas e despesas cartorárias para a movimentação do feito, considerando, tratar-se o autor ser a Fazenda Pública do município de Redenção-CE. Referente ao tema insta mensurar o art. 27 do Código de Processo Civil, que destaca a desnecessidade da quitação das mesmas ao início do processo, devendo estas ser pagas ao final pela parte vencida, caso este Douto Juízo não entenda por dispensá-las,…

atual. O presente trabalho analisou as diversas influências da contabilidade no mercado brasileiro, recomendadas pelos principais pensadores sobre o tema, e quais os órgãos responsáveis pela regulamentação da contabilidade no país. Para tanto foi utilizada uma revisão bibliográfica em alguns livros, artigos, dissertações e teses existentes sobre o tema. Os resultados encontrados mostraram que não existe apenas uma visão de como dever ser feita a contabilidade em geral, e como ela surgiu…

1 Tema: DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. Abordaremos neste estudo alguns aspectos relevantes ao dano moral ocorrido em decorrência da atividade laboral, ou seja, na relação de emprego. Mostrando algumas possibilidades de ocorrência, com o objetivo de aprimorar a cada dia a relação entre empregado e empregador. Analisaremos a competência e a reparabilidade do dano na esfera trabalhista, bem como aspectos elencados na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho…

deste projeto). No primeiro ano o Curso de Gestão Ambiental funcionará no Instituto Três Rios da UFRRJ, na cidade de Três Rios, em instalações alugadas, aguardando a sede definitiva (em construção), que contará com aproximadamente 22 salas de aula, 04 laboratórios de informática, uma biblioteca central, um auditório com capacidade para 350 pessoas e 20 salas de orientação e atendimento docente, além de espaço para o funcionamento de empresa júnior, restaurante universitário,…

Aula-tema 05: Repouso, férias, remuneração e salário. FGTS. Meio ambiente do trabalho O fundamento da fixação da jornada de trabalho é de ordem tríplice, senão vejamos: de ordem social, no sentido de permitir ao trabalhador o convívio com sua família, lazer, cultura etc.; de ordem econômica, no sentido de evitar excesso de trabalho e abrir mais postos de emprego; e de saúde pública, no sentido de evitar a dilapidação da saúde do empregado por excesso de trabalho. Realmente um dos…

SUMÁRIO PROCESSO DE EXECUÇÃO TÍTULO JUDICIAL/EXTRAJUDICIAL OBRIGAÇÃO – FAZER, NÃO FAZER - ENTREGAR COISA - PAGAR QUANTIA R$ PROCESSO CAUTELAR NOMINADA/INOMINADA PROCESSO DE CONHECIMENTO PETIÇÃO INICIAL – ESTRUTURA BASE ORDINÁRIO - ART. 282
SUMÁRIO: ARTS. 282 + 276
ESPECIAL: VER CADA PROCEDIMENTO Exemplo:
-Consignação em pgto. ART. 282 + 893 -Depósito ART. 282 + 902
-Possessória ART. 282 + 921 + 927 ... -Ação monitória (art. 1102-b) EXECUÇÃO - TÍTULO JUDICIAL PETIÇÃO INICIAL –…

ALIRIO BATISTA DE SOUZA RESUMO DAS AULAS DE MEDICINA LEGAL JOÃO PESSOA 2008 2 ATIVIDADES PROFISSIONAIS • Cursos de graduação Médico – CRM 579 Advogado – OAB 2325 • Professor de Medicina Legal Cursos de Medicina e Direito da UFPB. Curso de Direito do UNIPE. • Professor de Deontologia Médica Curso de Medicina da UFPB. • Ex Professor História da Medicina da UFPB. Obstetrícia da E.E. Sta Emília de Rodat – J. Pessoa - PB. • Ex Médico Legista da Paraíba • Ex Médico da Previdência…

direitos e benefícios que o servidor poderá usufruir a partir do seu ingresso na PCRJ. A SMA espera, com essa iniciativa, colaborar fornecendo algumas informações a respeito da vida funcional do servidor, pois não seria possível esgotar todos os temas nesta breve produção literária. Para tanto existem manuais elaborados com base nas diversas legislações existentes e disponíveis para consulta no site da SMA no endereço http://www.rio.rj.gov.br/sma . Demais informações poderão ser…