Aula Tema 04 O ônus Da Prova Da Veracidade Ou Correção Da

desenvolvidas pelos estagiários, observada a carga horária e o calendário fixado pela Coordenação do NPJ; V- Observar e fazer os estagiários observarem as normas deste Regulamento Interno, das resoluções e portarias do MEC, e as disposições da Lei nº 8906, de 04 de julho de 1994 e do Regulamento de Estágio de Prática Jurídica da O.A.B., no que for aplicável ao estágio forense; VI- Elaborar trabalhos práticos, transmitir instruções e ensinamentos aos estagiários, objetivando um…

calçada. 13. Hiperônimos/Hipônimos: do significado mais geral para o mais específico - Logo depois de o sargento ter sido vítima de um acidente, foi levado ao hospital. Felizmente, o militar sobreviveu. - Várias atividades preenchiam o tempo da aula: ditados, cópias, redações. 14. Epítetos: qualificação - Glauber Rocha fez filmes memoráveis. Pena que o cineasta mais famoso do cinema brasileiro tenha morrido tão cedo 15. Símbolos: figura ou imagem que representa algo…

CURSO ON-LINE – PORTUGUÊS EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ALBERT IGLÉSIA TRF-1ª REGIÃO AULA 0 LÍNGUA PORTUGUESA E O CONCURSO DO TRF-1ª REGIÃO Muitos concursos de Tribunais têm sido elaborados pela Fundação Carlos Chagas (FCC): TRT-4ª Região/2011, TRT-14ª Região/2011, TRT-24ª Região/2010, TRT-12ª Região/2010, TCM-CE/2010, TCE-GO/2009 e TCE-CE/2008, por exemplo. A lista é extensa, e basta você acessar o sítio da instituição (http://www.concursosfcc.com.br/) para comprovar o que estou falando. O…

ocorrido o descumprimento de um dever jurídico tributário (ato ilícito) Finalidade: Tornar possível o recolhi-mento do tributo Tornar possível o recolhimento da multa fiscal 4. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA[4] 4.1. CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL O tema refere-se à Lei nº. 8.137/90. Vale salientar que a Lei supra define os crimes contra a ordem tributária no seu capítulo I, totalizando-se um montante de três artigos. Já no seu capítulo II, ostenta relação de crimes contra a ordem…

Publicação no DOE 26/09/2013 e retificação conforme DOE 04/10/2013. INSTRUÇÕES ESPECIAIS SE Nº 02/2013 O Secretário de Estado da Educação, nos termos do artigo 23 do Decreto 52.843/2008, consoante autorização governamental exarada no Processo nº 0104/2222/2013, publicada no DOE de 06/07/2013, expede e torna públicas as Instruções Especiais que regerão o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 59.000 (cinquenta e nove mil) cargos de Professor Educação Básica II,…

2 Procedimento 1.3 Competência (Endereçamento) 1.4 Capacidade de ser parte e Capacidade Postulatória (Qualificação das partes) 1.5 Gratuidade de justiça 1.6 Audiência de Conciliação ou Mediação 1.7 Fatos e Fundamentos Jurídicos 1.8 Pedidos 1.9 Provas 1.10 Valor da causa 1.11 Considerações finais (fecho) 1.12 Peça prático-profissional 2. Resposta do Réu 2.1 Contestação 2.2 Preliminares: 2.2.1 Rol das preliminares previstas no artigo 337 do CPC 2.2.1.1…

agradecimento; Ao meu orientador, professor Rafael Bueno, pelo ensinamento e dedicação dispensados no auxilio à concretização dessa monografia; A todos os professores do curso de direito, pela paciência, dedicação e ensinamentos disponibilizados nas aulas, cada um de forma especial contribuiu para a conclusão desse trabalho e conseqüentemente para minha formação profissional; Por fim, gostaria de agradecer a todos que contribuíram direta ou indiretamente para que esse…

........................................................................................ 15 5.1 ETAPAS....................................................................................................................................... 15 5.2 PROVAS ESCRITAS .................................................................................................................. 16 5.3 CONVOCAÇÃO PARA CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA, INSPSAU, EAP E TACF 21 5.4 ANÁLISE DA SECRETARIA DA COMISSÃO…

........................................................................... 6 UNIDADE I: APRESENTAÇÃO DO CURSO: OBJETIVOS, PROPOSTA, DELIMITAÇÃO CONTEÚDO. CALENDÁRIO DE AULAS E DE PROVAS. MOROSIDADE PROCESSUAL. ESTATÍSTICAS E REFORMAS PROCESSUAIS. ......................................................................... 10 Aula 1: Noções acerca da morosidade processual. Estatísticas e reformas processuais. ................... 10 UNIDADE II: PRINCÍPIOS RECURSAIS. TEORIA GERAL DOS…

das leis sobre determinada matéria dada pelos nossos magistrados. É a "união" de várias decisões de um mesmo Tribunal, com idêntica interpretação sobre o mesmo tema. Pode ser conceituada também como um resumo da decisão. Súmula é um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de…