Aula Tema 04 O ônus Da Prova Da Veracidade Ou Correção Da

continua a ser havido como dono do imóvel. § 2o Enquanto não se promover, por meio de ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel. (há, aqui, uma presunção de veracidade relativa, dada a possibilidade de impugnação) 1 Lembre-se de que os direitos reais na coisa alheia e o condomínio integram outra grade do Curso. 2 Obs.: Escapando à regra, o denominado “Registro TORRENS” firma…

Licitados: 00002. Edital: 24/03/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Lt 1, Bl A, Sala 332 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/04/2015 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado gratuitamente no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na CLCON/TST ao custo de R$0,15 p/ página. Pedidos de esclarecimento e…

Única: Prova Objetiva de caráter classificatório e eliminatório; b) Para os cargos do Ensino Médio: 1ª Etapa: Prova Objetiva de caráter classificatório e eliminatório; 2º Etapa: Prova Prática, somente para os cargos de Motorista de Veículos Leves e Motorista de Veículos Pesados, de caráter eliminatório; 3ª Etapa: Teste de Aptidão Física, somente para os cargos de Agente de Trânsito e Agente de Transporte, de caráter unicamente eliminatório. c) Para os cargos do Ensino Superior: 1ª Etapa:…

de 24/08/2009, Seção 1. 1.2 - O concurso será constituído de duas etapas, específicas para este processo seletivo: I - Primeira Etapa - assim constituída: - Provas Objetivas de Conhecimentos Básicos e de Conhecimentos Específicos, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valendo, no máximo, 200 pontos ponderados; - Prova Discursiva - de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valendo, no máximo, 260 pontos; - Título e Experiência Profissional - de caráter…

N° 01, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 O Procurador Geral do Município de Niterói, no uso de suas atribuições, em conformidade com os dispositivos da Constituição Federal vigente, da Lei Orgânica do Município de Niterói, da Lei Municipal n. 1.259, de 04 de janeiro de 1994, da Lei Municipal n. 531, de 18 de janeiro de 1985, da Lei Municipal n. 1.061, de 29 de abril de 1992, e Lei Municipal 2.569, de 2 de julho de 2008, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas…

com as suas bem elaboradas aulas, seminários e provas que eu me apaixonasse pelo Direito Processual Civil. RESUMO O presente estudo não busca ser um manual sistemático e exaustivo sobre a Execução Fiscal. Contudo, por meio da análise conjunta do Código de Processo Civil, da Lei no 6.830 de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), do Código Tributário Nacional, bem como da doutrina e jurisprudência pátria, pretende-se explorar os aspectos mais importantes do tema, com o objetivo…

Direito Administrativo OAB 2ª Fase X Exame de Ordem Unificado Aula 01 MARCAÇÃO DO CÓDIGO Utilizaremos um sistema de cores por assunto. Marcaremos a lei no índice remissivo e depois, usando clipes ou post-its, marcaremos a localização das leis no Vade Mecum e os artigos mais importantes. Marcações adicionais serão feitas no decorrer das aulas. Comecemos: 1. Servidores Públicos (VERMELHO) 1) Lei 8.429/92. Nesta lei marcar os seguintes arquivos: Arts. 1º, 2º e 3º; Arts

Título | Da periclitação da vida e da saúde. | Número de aulas por semana | 1 | Número de semana de aula | 6 | Tema | Crimes contra a pessoa. Da periclitação da vida e da saúde. Crimes de perigo abstrato e concreto. Perigo de contágio venéreo. Perigo de contágio de moléstia grave. Perigo para a vida ou saúde de outrem. Abandono de incapaz. Abandono de recém-nascido | Objetivos | Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: - Aplicar os princípios constitucionais e…

Aula 01 Economia e Finanças Públicas p/ SEFAZ/PE Professores: Heber Carvalho, Jetro Coutinho Economia e Finanças Públicas para SEFAZ/PE Teoria e exercícios comentados Profs Heber Carvalho e Jetro Coutinho Aula 01 AULA 01 5. Microeconomia: Impacto de impostos sobre o equilíbrio de mercado. 4. Economia do Setor Público: Impacto da carga tributária na atividade econômica e na distribuição de renda; impostos regressivos e progressivos; impostos sobre o consumo em cascara e…

persegue os alemaes na 2 guerra, ainda com cicadao de lichestei e nao alemao, perdeu os bens. Lichestei aciona gautemala ppor nao respeitar os dir do seu cidado. Ncionalidade efetiva - plano horizontal entre os cidados. ele comprou é vertical. 2 aula Nacionalidade Lichesteine x Guatemala Nottebohn Atribuição de nacionalidade - pelo nascimento - ius soli - ius sangüíneos - ainda que nascido fora mantém a nacnalidade dos pais. - Misto Derivada: por naturalização…