Aula Tema 04 O ônus Da Prova Da Veracidade Ou Correção Da

Processual do Trabalho. 8. ed. São Paulo: LTR. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho. 29 ed. São Paulo: Atlas. SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. São Paulo: LTR. 1º BIMESTRE: Prova: valor 10,0 pontos – dissertativa. 2º BIMESTRE: Prova: valor 10,0 pontos - Múltipla escolha. Trabalho: simulação de um processo trabalhista – em grupo – fazer uma petição inicial – fazer contestação da petição inicial do colega. Audiência trabalhista dos…

CONTIDAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO. TAXA MÉDIA DE MERCADO. CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA MENSAL E SEMESTRAL DE JUROS. VEDADA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. COBRANÇA OBSTADA. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM OUTROS ENCARGOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DO IGPM/FGV. ÍNDICE QUE MELHOR REFLETE A INFLAÇÃO DO PERÍODO. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Por se adequar a atividade desenvolvida pelas instituições bancárias…

intervenção na causa (Manual de Direito Processual Civil: Roteiros de Aula - Processo do Conhecimento, Florianópolis: Conceito Editorial, 2007, p. 373). É a partir da citação é que se instaura o contraditório, ensejando ao requerido o exercício do direito à ampla defesa. Constitui, portanto, pressuposto de validade do processo, sem o qual não se aperfeiçoa a relação processual e, consequentemente, impede a imputação de qualquer ônus na sentença ao ausente, além de não lhe sujeitar à…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:40 Página: 1/56 Disciplina: DPU0257 - TÓPICOS DE DIREITO PENAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS OBJETIVO ? Conhecer o plano de aula. ? Analisar as Políticas Criminais de Controle Social e sua interpretação constitucional dos tipos penais denominados ? hediondos?. ? Identificar as alterações legislativas e os conflitos de Direito Intertemporal. TEMA CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS ESTRUTURA DO…

NO DIREITO DO TRABALHO 16 CAPÍTULO 02 – SUJEITOS DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA – EMPREGADO E EMPREGADOR 18 1. EMPREGADO 18 1.1 Altos empregados 18 1.2 Bancário 18 1.3 Empregado rural 22 2. EMPREGADOR 23 CAPÍTULO 03 - TERCEIRIZAÇÃO 26 CAPÍTULO 04 – CONTRATO DE TRABALHO 28 1. IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO EMPREGADO. CTPS 28 2. CLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 28 3. DA NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO 28 4. ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 30 5. SUSPENSÃO E…

arguída de ofício, ela é matéria de defesa e se o réu não arguir acontece a prorrogação. Eu posso ajuizar a ação onde a pessoa foi contratada ou onde ela prestou serviços. Preferencialmente seria o último lugar porque é onde a pessoa teria maiores provas. A primeira hipótese de modificação da competência é prorrogação. A pessoa trabalhou em BH e ajuizou a ação em Betim. Relativamente Betim não é competente, porém, se ajuizou na justiça do trabalho, se ninguém falar nada vai haver…

3 RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL LIBERAL 6.4 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA 50 51 51 52 iii 6.5 RESPONSABILIDADE DO COMERCIANTE 6.6 EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE 6.7 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 6.8 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA 6.9 FORO PRIVILEGIADO 6.10 DIREITO DE ARREPENDIMENTO 52 53 54 55 55 56 7. AS PRÁTICAS COMERCIAIS SOB A ÓTICA DO CDC 57 7.1 OFERTA 7.1.1 REQUISITOS DA OFERTA 7.1.2 CAMPO DE ABRANGÊNCIA 7.1.3 REGIME DE…

Pontifícia Universidade Católica de Goiás DIREITO AGRÁRIO APOSTILA 01 DE APOIO ÀS AULAS TOMO I Professor: Eduardo Slywitch Cavalcanti eduardosiliviti@gmail.com 1 Lembretes:  Essa apostila é um simples material de apoio ao aluno, sendo imprescindível o acompanhamento das aulas ministradas pelo Prof. Eduardo Slywitch Cavalcanti e o estudo doutrinário quanto aos temas abordados.  Atenção: Determinados textos e citações retirados de sites de domínio público como o…

NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE EDITAL N° 01/2014 A Câmara Municipal de Porto Alegre - CMPA, conforme Processo nº 0272/12, torna público que estarão abertas, de 06/10/2014 a 05/11/2014, as inscrições ao Concurso Público 01/2014, através de provas de caráter competitivo, para provimento de cargos, sob o regime estatutário do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da CMPA. O concurso reger-se-á pelas disposições contidas na Constituição da República Federativa do Brasil, Lei…

produto e do serviço 7. Garantias 7.1. Garantia legal de adequação 7.2. Garantia contratual 8. Oferta e publicidade 8.1. Princípios e requisitos da oferta 8.2. Publicidade enganosa 8.3. Publicidade abusiva 9. Sanções 10. Conclusão METODOLOGIA Aulas teórico-expositivas. Apresentação e discussão de casos e jurisprudências. Seminários. CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO Avaliações sistemáticas, trabalhos escritos e seminários. O grau total que pode ser atribuído ao aluno obedecerá à…