Aula Tema 04 Direito Civel

epidemiológico previdenciário. Nesse sentido, objetiva abordar os aspectos que envolvem o nexo técnico epidemiológico previdenciário, na tipificação do acidente do trabalho e as suas consequências nas esferas previdenciárias, trabalhistas e principalmente na cível, no que tange a responsabilização do empregador. Para tanto, o trabalho foi confeccionado a partir da pesquisa bibliográfica e eletrônica dos principais sites especializados. A investigação inicia-se com algumas…

O presente estudo tem como enfoque principal o alto índice de analfabetismo na comunidade Vereda Grande. Analfabetismo é uma palavra utilizada no português corrente para designar a condição daqueles que não sabem ler e escrever. O interesse pelo tema em questão surgiu a partir do contato com as dificuldades encontradas no campo e o alto índice de analfabetismo na comunidade Vereda Grande, vivenciado essa realidade, em dias de eleições onde o cidadão vai exercer a sua cidadania. Para uma…

Goiás (www.tjgo.jus.br). 6.1.1 O candidato, ao preencher o formulário de requerimento de inscrição, firmará declaração, sob as penas da lei: a) que é bacharel em Direito e de que deverá atender, até a data da inscrição definitiva, a exigência de 3 (três) anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito; b) estar ciente de que a não apresentação do respectivo diploma, devidamente registrado pelo Ministério da Educação, e da comprovação da atividade…

seguiu rumo ao endereço indicado na mesma hora. Aos 27 anos, ele estava separado havia três meses quando o documento chegou. As coisas não iam bem com a ex-mulher, mãe de sua filhinha de 4 anos. Ela o proibia de ver a menina e as brigas sobre o tema aumentavam. Desde o nascimento, Fernando filmava e fotografava os passos da garota todos os dias, e com frequência voltava para casa no meio do dia para almoçar com ela. Agora, não aceitava a distância imposta pela mãe. Na delegacia,…

TORRICELLI FACULDADE DE DIREITO “BULLYING: A VIOLÊNCIA ENTRE ALUNOS” VANESSA LEME DOS SANTOS Guarulhos 2011 FACULDADES INTEGRADAS TORRICELLI FACULDADE DE DIREITO “BULLYING: A VIOLÊNCIA ENTRE ALUNOS” VANESSA LEME DOS SANTOS Monografia apresentada à banca examinadora das Faculdades Integradas Torricelli de Guarulhos, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob a…

SUCESSÃO 2014 NOTAS DIDÁTICAS PARA ALUNOS DO CURSO DE DIREITO PROFESSOR: Jorge Ferreira da Silva Filho http://jorgeferreirablog.blogspot.com.br/2014/01/heranca-e-sucessao-2014.html AULA Nº 01 - INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES http://jorgeferreirablog.blogspot.com.br/2014/01/heranca-e-sucessao-2014.html O CONCEITO JURÍDICO DE SUCESSÃO. O substantivo “sucessão” e o verbo “suceder” têm vários significados. No contexto do direito, a sucessão significa o ato ou ação de…

ORIENTAÇÕES INICIAIS ( Compor conflitos de interesses é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo[1]. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao…

formação do candidato: a) Conteúdo - revisão dos principais temas do Exame. b) Treino - análise de questões de provas anteriores, adaptadas e simuladas. Assim, com base nessas premissas, orientamos os alunos que: 1) Leve o caderno de Questões Desafio para os cursos de 1ª fase (cursos de revisão de conteúdo). 2) No final de cada aula, os professores farão a análise das Questões Desafio. As respostas serão dadas exclusivamente durante a aula (não haverá a publicação de gabarito ou…

DIREIRO PROCESSUAL CIVIL IV (EXECUÇÃO) TEMA Nº. 01: O processo de execução. A fase de cumprimento de sentença. Conceito e finalidade da execução. Etapas no processo/fase de execução. Bibliografia / Jurisprudência: 1) THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil, Vol. II, Forense, Rio de Janeiro; 2) CÂMARA, Alexandre de Freitas. Lições de Direito Processual Civil, Vol II, Lumen Juris. Rio de Janeiro. Jurisprudência Selecionada: Embargos/Exceção de…

em leis extravagantes. No caso da Fazenda Pública, é elementar sua submissão aos princípios e regras de direito público, sendo certo que, neste vigoram o princípio da legalidade, presunção de legitimidade dos atos administrativos, autoexecutoriedade dos atos administrativos e a supremacia do interesse público sobre o privado. Tais regras e princípios aplicam-se às relações jurídicas de direito material que envolvem a Fazenda Pública, não guardando pertinência com as relações das quais…