Aula Tema 04 Direito Civel

Ética no serviço público p/ Todos os cargos doTJDFT. Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita – Aula 00 AULA 00: Improbidade Administrativa SUMÁRIO 1) 2) 3) 4) A. B. C. D. I. II. III. APRESENTAÇÃO CRONOGRAMA INTRODUÇÃO À AULA 00 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 2 4 5 5 6 7 8 11 12 15 19 21 22 23 24 27 29 30 34 36 SUJEITOS ATIVOS (QUEM COMETE A IMPROBIDADE) SUJEITOS PASSIVOS (VÍTIMAS DA IMPROBIDADE) . NATUREZA DAS SANÇÕES COMINADAS E CUMULAÇÃO DE INSTÂNCIAS DESCRIÇÃO…

infrator ao ensino Fundamental Frederico Augusto de Oliveira Santos Da necessidade de realização do incidente de insanidade mental no Juízo da Infância e Juventude: A ocorrência de dupla inimputabilidade Westei Conde y Martin Júnior A efetivação dos Direitos Fundamentais do Sócio Educando em Medida de Internação, como forma de obrigar as instituições responsáveis a obedecerem as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente Graciete Sotto Mayor Ribeiro Pela necessidade de uma…

..................................... 60 DIRETORIA CÍVEL .............................................................................................................................................................................111 2ª Câmara Cível ............................................................................................................................................................................. 111 1ª Câmara de Direito Público ...........................................

AULA 2 |Leia o texto abaixo, e, após, responda as perguntas que seguem. | |A Arte de Advogar | |Fátima Burégio | |Advogar não é para qualquer um. A arte de advogar requer destemor, amor à profissão, maestria,

Faculdade Integradas Paulista (FIP) Rua Ibipetuba, 42 - Mooca. São Paulo -SP – Brasil Curso Tecnólogo em Recursos Humanos Direito de Greve Orientador Prof. José Júlio Gonçalves de Almeida - Sindicatos e Cooperativismos Aluna Luana Mendes de Araujo RA: 0050087036 São Paulo 2014 SUMÁRIO Resumo........................................................................................ Conceito de greve................

Aula 09 – Cheque 1. Conceito O cheque é uma ordem incondicional de pagamento à vista, de uma certa quantia em dinheiro, dada com base em suficiente provisão de fundos ou decorrente de contrato de abertura de crédito disponíveis em banco ou instituição financeira equiparada. Intervenientes: a) Emitente: É a pessoa que dá a ordem de pagamento para o sacado, após verificação dos fundos, pagar. É o devedor principal. b) Sacado: o banco ou instituição financeira a ele

Este pintor flamengo, que viveu de 1577 a 1640, é considerado um dos maiores expoentes de todo o Barroco e um dos maiores gênios da pintura de toda a História da Arte. Dentre as obras, podemos citar como pintura de tema mitológico o quadro “O Rapto das Filhas de Leucipo”. De tema religioso, “Sansão e Dalila”, da passagem bíblica do Velho Testamento. E, como exemplo de pintura que exalta a nobreza tem a série de quadros sobre a vida de Maria de Médici, feitos por encomenda para a…

discriminação. Mas há quem defenda: discriminação, sim, mas positiva porque visa promover a igualdade, pois tratar igualmente os desiguais é perpetuar a desigualdade. Essa história ilustra muito bem o conceito de ‘ação afirmativa’ e o debate que o tema desperta na sociedade. Podemos dizer que os negros, as mulheres e outros grupos discriminados são como o corredor amarrado: por muito tempo estiveram presos pelas cordas do racismo e da discriminação, por vezes traduzidos até mesmo em…

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

FACULDADE DE ARACAJU – FACAR CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO ALIENAÇÃO PARENTAL André Gonçalves Brito Orientadora: Leila Lima ARACAJU 2014 ANDRÉ GONÇALVES BRITO ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto apresentado como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação da Professora Leila Lima. ARACAJU 2014 Dedico este trabalho à minha filha Gabriela, meus…