Aula Tema 04 Direito Civel

ALGUMAS ORIENTAÇÕES INICIAIS ( Compor conflitos de interesses é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar a…

como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Tatiana Bazenga SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - SP 2013 A DIFICULDADE DOS NECESSITADOS AO ACESSO À JUSTIÇA COM ASPECTOS DO ARTIGO 285-A E CUSTAS PROCESSUAIS COMO BARREIRA À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Eudes Presti Ribeiro1 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2.1 Princípios Constitucionais.…

Avançados do Pará Av. Augusto Montenegro Km 04 Nº 4120 Parque Verde - Belém – PA, CEP: 66.635-110 FIBRA- Faculdade Integrada Brasil Amazônia S/S Ltda Técnico em Segurança do Trabalho (Belém) Educação Física; Pedagogia, Secretariado Executivo, Engenharia da produção, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Engenharia Ambiental, História Ciência da Computação, Engenharia da Produção, Sistema de Informação, Administração, Ciências Contábeis, Direito, Tecnologia em…

ALGUMAS ORIENTAÇÕES INICIAIS  Compor conflitos de interesses é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo1. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar…

BRASIL S/A., mais informações www.iesde.com.br 38597_Met_Pesq_Trab_Cient.indb 1 17/10/2014 16:31:07 © 2014 – IESDE BRASIL S/A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ __________________________________________________________________________________ K72m Kleina, Claudio Metodologia da pesquisa e do…

Juízes de Direito; IV - Juízes de Direito Auxiliares ou Zonais; V - Juízes Substitutos; VI - Auditoria Militar; VII - Juizados Especiais; VIII - Juizados de Pequenas Causas; IX - Juizados de Paz; X - Outros órgãos criados por lei. Art. 3º São órgãos do Poder Judiciário: (Redação dada pela Lei nº 14.258, de 04.12.08) I – o Tribunal de Justiça; II – as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; III – os Tribunais do Júri; IV – os Juízes de…

Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, Código de Ética e Disciplina da OAB, Regulamento Geral da Ordem dos Advogados do Brasil e Provimentos do Conselho Federal, no que couber. Todas as respostas devem estar fundamentadas. Semana Aula: 1 O papel da OAB na construção da sociedade democrática brasileira Carlos Alexandre de Azevedo Campos* "A OAB desempenha um papel de representação da sociedade civil, histórica e culturalmente, que pode se assemelhar…

DIREITO DE PROPRIEDADE AUTOR: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES COLABORAÇÃO: BEATRIZ CASTILHO COSTA GRADUAÇÃO 2014.1 Sumário Direito de Propriedade INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 UNIDADE I: POSSE E PROPRIEDADE ......................................................................................................................... 9 Aula 1: O que é ser

1 MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL DIREITOS REAIS Apostila 02 Prof.: Pablo Stolze Gagliano 1. Modos de Aquisição da Propriedade Imobiliária1 a) usucapião; b) acessão; c) registro. 1.1. Registro Base legal: Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis. § 1o Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel. § 2o Enquanto não se promover, por meio de ação…

ou o mesmo radical. O campo semântico reúne palavras cognatas, ou seja, palavras “parentes”. exemplo: Campo etimológico do vocábulo chuva: chover – pluvial – chuveiro – chuvada chuvarada – chuvisco – chuvoso chovedouro – chove-não-molha FgV direito rio 3 portUgUês jUrídico exercício: 1 – Construa um campo etimológico (15 palavras, no mínimo) para cada um dos vocábulos abaixo. a) lei _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ b) pão…