Aula Tema 04 Direito Civel

ENGENHARIA MECÂNICA DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO (E.A.D) Santo André 2013 DISCIPLINA: E.A.D 3º Semestre Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito e Legislação (E.A.D), do curso de Engenharia Mecânica, Período Noturno, da Anhanguera. Santo André 2013 SUMÁRIO Conteúdo - Páginas 1 – AULA TEMA 2- TEORIA GERAL DO ESTADO PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO

voltados ao atendimento de questões de menor expressão financeira, de modo a levar mais pessoas a este beneficio. Sobre o autor: Fernando Marcondes, mestrado em direito civil, atua como árbitro e advogado em processos de arbitragem. Estuda arbitragem com profundidade, ministrando aulas e realizando palestras de divulgação sobre o tema por todo o Brasil. SCS Qd. 03 Bloco A, 126 – Edifício CACB 70313 – 916 – Brasília – DF Fone 5561 321-1311 Fax 5561 224-0034 http://www.cacb.org.br…

GARCIA – RA 6816356926 ARTUR ALVES MOREIRA – RA 6662372288 CARLOS ARTHUR AGUIAR – RA 6264225460 CARLOS H. PETROVICH BAGATIM – RA 6272255396 JOÃO SILVA – RA 1299496057 IZABELLE ROSEANE DA SILVA – RA1299348951 ATPS – 3º BIMESTRE- Direto Civil II Aulas Temas: Invalidade do Negócio Jurídico. Atos Jurídicos Ilícitos. Prescrição e Decadência. Elaborar uma análise critica dos julgados sobre os casos e a doutrina estudada em ambos os diplomas jurídicos acima mencionados e ao final elaborar um…

Específicos * Valorizar as múltiplas inteligências, dando oportunidades de o educador desenvolver suas potencialidades. * Desenvolver conteúdos derivados do cotidiano do educando, utilizando situações que apareçam em sala de aula, discutindo e informando através dos temas transversais. * Desenvolver princípios de valores e ética, propiciando o respeito mútuo e a solidariedade, dentro de um ambiente de interação. * Resgatar a unidade do saber e do fazer através de uma prática…

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA/SP URGENTE – PEDIDO LIMINAR ANADIR MARQUES, brasileira, solteira, aposentada, inscrita no CPF/MF sob o nº 655.689.079-00, residente e domiciliada na Rua Ibiúna, nº 635, CEP 18085-520, Morumbi I, em Sorocaba/SP, vem, perante Vossa Excelência, por sua advogada abaixo assinada, promover a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS C/C REPETIÇÃO DO…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - AULA 2 1) CARACTERÍSTICAS JURÍDICAS DE PORTUGAL: SÉCULOS XV e INÍCIO DO SÉCULO XVI. a) ORDENAÇÕES AFONSINAS (1446/1447); Com as ORDENAÇÕES AFONSINAS buscou-se, sistematizar e atualizar o direito vigente à época, em Portugal, tendo sido utilizadas em sua elaboração várias espécies de fontes anteriores: leis gerais, resoluções régias, bulas, inquirições, costumes gerais e locais, estilos da Corte e dos tribunais superiores (ou seja

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE CESUSC CURSO DE DIREITO TEORIA DO PROCESSO DÉBORA BONAT Carolina Gevaerd Luiz Letícia Eleuza de Souza Bittencourt Luiza Greuel Renan Arthur Silva ATENÇÃO: 1. O trabalho deverá ser realizado em grupos de até 4 pessoas. 2. A data de entrega será o dia 16/04/2015, no horário de aula. 3. Poderá ser utilizada qualquer consulta, desde que citada a fonte. Trabalhos com plágio serão sumariamente zerados. 1. Responda e fundamente sua…

Aula 00 Direito Penal p/ PRF - Policial - 2014/2015 (Com videoaulas) Professor: Renan Araujo Direito Penal PRF (2014) INSPETOR DA PRF Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS PENAS V – Presunção de INOCÊNCIA OU…

[pic] Trabalho avaliativo de Ética e Cidadania Nome:_________________________________________________ Curso:_________________________________________________ Data de entrega: último encontro da disciplina (04 de julho de 2012 – último encontro). Questões: - Qual é a importância da temática “ética e cidadania” na atualidade? (0.5). A ética e a cidadania tem uma importância inquestionável para o bom desenvolvimento de qualquer sociedade, pois…

obrigação de frequência, sobretudo de adolescentes no ensino médio. Apresenta algumas considerações a respeito do que fazer em caso de infrequência, quem será responsabilizado e se é o caso de responsabilização. Por fim, aborda especificamente alguns temas relacionados a esta obrigatoriedade educacional. PALAVRAS-CHAVE: obrigatoriedade da educação de 4 a 17 anos; Estatuto da Criança e do Adolescente; emenda constitucional n. 59. ABSTRACT: This paper aims to examine the question of…