Aula Tema 04 Direito Civel

2015 CURSO DE TECNOLOGIA COMERCIAL RESUMO Esta pesquisa teve como objetivo apresentar uma comparação entre servidores públicos estatutários e servidores públicos celetistas, analisando, se diante da lei e a jurisprudência ambos possuem os mesmos direitos e deveres no que se refere ao estágio probatório e a estabilidade. Procurou-se delimitar um breve conceito de Administração Pública e Agentes Públicos, estabelecer como funciona o estágio probatório para cada um deles, e quando e em…

EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ DIREITO RENATA FERREIRA MARTINS SANCHES BAPTISTA BLOQUEIO DE CONTA SALÁRIO EM PROCESSO DE EXECUÇÃO NA LEI 9099/95 JACAREÍ/SP 2015 RENATA FERREIRA MARTINS SANCHES BAPTISTA BLOQUEIO DE CONTA SALÁRIO EM PROCESSO DE EXECUÇÃO NA LEI 9099/95 Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Jacareí, como requisito parcial à obtenção do grau em Bacharel em Direito sob a orientação da Profª.…

UNEST Professor: Bruno Barreto Disciplina: Direito Processual Civil II Tema: Princípios afetos ao processo de execução Acadêmica: Laísa Gabriela Martins Macedo Período: 6º / Noturno Princípios afetos ao Processo de Execução: 1 - Princípio da autonomia do processo de execução A autonomia da execução se caracteriza por possuir finalidade e regras próprias e dessa forma, a execução consiste em processo autônomo frente aos demais. A execução pode ser precedida ou não de…

carreira (Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, art. 122, § 3º): I – ser brasileiro; II – ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida; III – haver exercido por 3 (três) anos, no mínimo, atividade jurídica; IV – estar quite com o serviço militar; V – estar no gozo dos direitos políticos; VI – gozar de boa saúde, física e mental; VII – ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o…

13/08/2013 11:42 Relatório - Plano de Aula Página: 1/34 Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: · identificar o cabimento da ação cautelar · compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. · identificar a competência da ação cautelar. · demonstrar os requisitos específicos da liminar :fumus boni iuris e periculum in mora;

candidato. Em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea ou qualquer outro tipo de irregularidade com relação às informações prestadas, o candidato responderá legalmente pelo ilícito, sendo adotadas as medidas cabíveis nas esferas cível e criminal, respondendo este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, sendo, por conseqüência, eliminado da seleção. 2.7.5 A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa…

Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase Informações importantes sobre a apostila Curso de Direito Civil OAB 1ª Fase por Felipe Torres www.cursodireitociviloab.com.br Página 0 Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase Informações importantes sobre a apostila APOSTILA DE ESTUDO Questões de Direito Civil OAB 1º Fase www.CursoDireitoCivilOAB.com.br Atualizado até a XVI EXAME OAB 2015 Prof. Felipe Torres Na penúltima página encontra-se o gabarito. As respostas em vídeo aula das questões…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 8ª Série - Direito Empresarial Aula-tema: Nome empresarial, Títulos de crédito. Professor: Newton F.de Sousa Neto ALUNO: JOAQUIM MATEUS NETO RA:4246849253 ETAPA 03: 01. QUAIS AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTER NOME EMPRESARIAL E MARCA? Não podemos confundir o nome empresarial com a marca, com o nome fantasia ou com qualquer imagem que identifica os produtos ou serviços do

nº 276/2012 - CONJUR/DP, de 03 de abril de 2012, Ofício nº 011/2012Inf.GAB2ª VARA, de 12 de março de 2012 e Ofício nº 022/2012-Inf.GAB2ª VARA, de 03 de abril de 2012, em cumprimento a decisão do Exm°. Sr. Marco Antonio Lobo Castelo Branco, Juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública, que concedeu a Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo (Processo nº 0004007-202011.8140301) em favor de GILDIVAN FERREIRA DE ARAÚJO e outros, determinando à nulidade dos atos administrativos…

13/08/2013 11:42 Relatório - Plano de Aula Página: 1/34 Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: · identificar o cabimento da ação cautelar · compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. · identificar a competência da ação cautelar. · demonstrar os requisitos específicos da liminar :fumus boni iuris e periculum in mora;