Aula Tema 02 Seguridade Social Na Constituição

Previdência Complementar 1. Introdução A Constituição Federal autorizou a implementação de duas classes de regimes para abarcar a generalidade daqueles que desenvolvem atividades laborais e dos respectivos dependentes, a saber: a) Regime Geral de Previdência Social, previsto pela Lei n. 8.213/91 b) Regime Facultativo Complementar de Previdência Social, previsto no art. 202 da CF e atualmente regido pela Lei…

.....................................................59 1 INTRODUÇÃO: O ramo de atividade empresarial tema deste trabalho é a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS” . O objetivo perseguido, de imediato, foi à forma de estruturação da empresa em foco e; especificamente, buscaram-se outros conhecimentos acerca dos processos de efetivação do negócio, sendo eles: procedimento para constituição de empresa no ramo e contabilidade, espaço físico e equipamentos necessários para instalação do empreendimento,

Descrição 1 01 Aula: Organização e Planejamento didático-pedagógico da disciplina. Elaboração dos instrumentos de avaliação semestral. 1 02 Aula: Apresentação do conteúdo programático, bibliografia básica e complementar. Avaliações e critérios adotados. 1 03 Aula: Direito Constitucional. Constituição: conceito e classificações (origem, forma, extensão, conteúdo, modo de elaboração, alterabilidade). Histórico das Constituições e Constituição Federal de 1988. 1…

universalização da alfabetização foi definida como tarefa básica de todos os governos e direito fundamental de todo cidadão. No Brasil a educação mínima desejada para todo brasileiro é dos 4 aos 17 anos. As diferenças ideológicas e os diferentes interesses sociais, marcaram as políticas públicas em debates centrais sobre assuntos como: Oferta de escolarização pública e/ou privada e a dimensão de cada uma delas; A maior ou menor centralização governamental e a fundação de cada ente…

para a exploração de serviços, A tributação que incide sobre a empresa será na esfera federal, estadual e municipal. A pesquisa levou se em consideração os conhecimentos adquiridos em sala de aula, conhecimento do mercado, além de entrevistas e outras fontes relacionadas ao tema proposto. JUSTIFICATIVA A importância esta norteada na aplicabilidade da teoria e na assimilação do conteúdo que fora ministrado nas…

previdência social A Previdência Social pode ser definida como um seguro social, que garante ao trabalhador e aos seus dependentes, amparo quando ocorre a perda, permanente ou temporária, em decorrência dos riscos que se obriga a sofrer. Obedecido sempre o teto do Regime Geral de Previdência Social – (RGPS). Ela está inserida em um conceito mais amplo que é o da Seguridade Social, que por sua vez está dividida em três áreas de atuação: saúde, assistência social e previdência…

Comissão julgadora do meu exame de capacidade, e seus comentários críticos ao Plano de trabalho. À Mestra Selma Violato Frazão, pelas aulas particulares das disciplinas de fundamentos de tecnologia nuclear e por sua valiosa amizade. À Doralice de Lima Xavier, pela gentil acolhida em Sampa, período que me permitiu assistir aulas importantes sobre temas abordados no presente estudo. À Marlene Cestarolli, pelo seu amor, carinho, presença constante, dedicação, incentivo e apoio…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS UNITINS CURSO SERVIÇO SOCIAL - EAD ESTÁGIO SUPERVISIONADO II ANÁLISE INSTITUCIONAL Novembro/2011 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS UNITINS CURSO SERVIÇO SOCIAL - EAD ESTÁGIO SUPERVISIONADO II ANÁLISE INSTITUCIONAL Marcia de Fatima Ligor– Acadêmica Cleoni Aparecida Ferreira- Acadêmica Vera Cunha da Silva – Supervisora Acadêmica Djanira Evangelista Camassary Fenner – Supervisora de Campo Nova Canaã do Norte/MT Novembro…

IMPERFEIÇÃO QUANTO À COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Para dar início ao tema proposto, pode-se conceituar Licitação segundo Hely Lopes, como: “É o procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse”. A licitação tem como finalidade escolher a proposta mais vantajosa para a administração pública e garantir a observância do princípio constitucional da Isonomia em…

Comissão julgadora do meu exame de capacidade, e seus comentários críticos ao Plano de trabalho. À Mestra Selma Violato Frazão, pelas aulas particulares das disciplinas de fundamentos de tecnologia nuclear e por sua valiosa amizade. À Doralice de Lima Xavier, pela gentil acolhida em Sampa, período que me permitiu assistir aulas importantes sobre temas abordados no presente estudo. À Marlene Cestarolli, pelo seu amor, carinho, presença constante, dedicação, incentivo e apoio…