Aula Tema 02 Seguridade Social Na Constituição

Proportionality. 1 - INTRODUÇÃO O conteúdo desta pesquisa apresenta os resultados alcançados com a realização de consulta bibliográfica, cujo tema versa sobre a colisão de Direitos Fundamentais no futuro tipo penal de homofobia. Busca-se com o presente trabalho, fazer uma reconstituição da evolução histórica das lutas sociais travadas pelo público GLBT pela garantia e proteção dos direitos humanos e fundamentais, como medida de mitigar as ofensas e violências por eles…

Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos Advogado-Geral da União Ministro da Controladoria-Geral da União Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministro das Cidades Ministro da Ciência e Tecnologia Ministro das Comunicações Ministro da Cultura Ministro da Defesa Ministro do Desenvolvimento Agrário Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome…

tenha convivido com o autor, independente de coabitação. O cenário de desigualdade sexual, apesar de condenado pelo art. 5º CAPT da nossa Constituição Federal, não é um problema atual. Analisando o degringolar da historia percebemos divergências gritantes em relação aos gêneros. Voltando a Roma, as mulheres não eram consideradas cidadãs, partilhando uma posição social semelhante à dos escravos. Durante o desenvolvimento da sociedade, o sexo feminino tem se firmando cada vez mais,…

84 A Trajetória de Embates do Financiamento do SUS ...................................................................................... 85 A composição do financiamento do SUS e da Seguridade Social ............................................................................86 A história dos embates: pós-Constituição à EC29 ...................................................................................................87 Os conflitos no financiamento do SUS no período de…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 3 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 3 - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. CONSTITUIÇÃO EMENDAS À CONSTITUIÇÃO. LEIS COMPLEMENTARES. LEIS ORDINÁRIAS. LEIS DELEGADAS. MEDIDAS PROVISÓRIAS. TRATADOS INTERNACIONAIS. DECRETOS. RESOLUÇÕES. DECRETOS LEGISLATIVOS CONVÊNIOS.…

protocolar a alteração contratual e, posteriormente o distrato social; na Receita Federal a baixa do CNPJ; e na Secretaria da Fazenda a Baixa da Inscrição Estadual. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 5 1.1 DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO PROBLEMA 6 1.2 OBJETIVOS 6 1.2.1 Objetivo Geral 6 1.3 JUSTIFICATIVA 6 1.4 APRESENTAÇÃO GERAL DO TRABALHO 7 2. CONSTITUIÇÃO 8 2.1 CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS 8 2.2 REQUISITOS DE VALIDADE DO CONTRATO SOCIAL 8 2.3 TIPOS SOCIETÁRIOS 9 2.3.1…

LICITAÇÕES PÚBLICAS ASPECTOS LEGAIS E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS OBJETIVOS Ministrar conteúdo teórico sobre licitações públicas, em suas modalidades, seus aspectos legais e a preparação de documentos. METODOLOGIA DO MINI-CURSO Aula expositiva sobre o tema; Respostas a questionamentos; Discussão de situações práticas. LICITAÇÃO Conceito Licitação é o procedimento administrativo formal em que a Administração Pública convoca, mediante condições estabelecidas em ato próprio (edital ou…

tudo no que diz respeito a comercialização de pneus por uma empresa da área, com referência a tributação, livros fiscais e contábeis, encargos trabalhistas e demonstrações contábeis. 2 comércio de pneus 2.1 justificativa O interesse pelo tema escolhido surgiu em decorrência da cidade de São Luiz Gonzaga, local onde o acadêmico reside ter como uma das principais fontes de arrecadação, o setor do comércio, haja vista que praticamente inexiste a produção industrial. O comércio…

2012 na empresa Unimed Caruaru, situada na cidade de Caruaru/PE que esta a mais de 20 anos no mercado, oferecendo serviços de saúde. E no segundo semestre de 2012, o estágio esta acontecendo na empresa de esfera pública, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, situada na cidade de Caruaru/PE. O objetivo deste estágio é conhecer a área de atuação do Psicólogo Organizacional em seu ambiente de trabalho e colocar em prática as competências necessárias que o mesmo tem que ter dentro de…

....... 07 3.2 Desconto de INSS e IRRF dos Empregados – Encargos Sociais............. 07 3.3 Faltas ...................................................................................................... 08 3.4 Horas Extras............................................................................................ 08 3.5 Pagamento e Desconto de RSR.............................................................. 08 3.6 Encargos Sociais – INSS parte da empresa e…