Aula Tema 02 Seguridade Social Na Constituição

EDITAL: PRINCÍPIOS E ORGANIZAÇÃO DO SUS: AULA 1 Constituição da República: Artigos 196 a 200 e Art. 77 – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT; AULA 2 Lei nº 8080, de 19/09/90; AULA 3 Lei nº 8.142, de 28/12/90; AULA 4 Lei Complementar nº 141/2012; AULA 5 Decreto Federal nº 7.508, de 28 de julho de 2011. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. - Premissas constitucionais do Direito à Saúde. Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a…

1 - Q387268 ( Prova: CONSULPLAN - 2014 - CBTU-METROREC - Analista de Gestão - Advogado / Direito Previdenciário ) A organização da Previdência Social obedecerá, dentre outros, ao seguinte princípio e diretriz: a) Preservação do valor real dos benefícios. b) Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. c) Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas. d) Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em…

SUPERIOR de tecnologia em gestão pública EZIO ALVES DE SOUZA produção textual – individual TEMA: CONCEITOS CENTRAIS DE GEsTÃO orgnizacional. TEMA: CONCEITOS CENTRAIS DE GESTÃO orgnizacional Trabalho apresentado ao Curso (Superior de Tecnologia em Gestão Pública) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Fundamentos da gestão publica, Gestão de pessoas, Economia no setor publico, Ética política e sociedade, Seminário]. Profs.Karen

CESUSC FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Natasha Marzliak Norberto, Carolina de Wit e Geórgia Jorge PROJETO DE PESQUISA Dignidade LGBTI: A Homofobia e as novas tendências da Jurisprudência FLORIANÓPOLIS OUTUBRO 2013 Dignidade LGBTI: A Homofobia e as novas tendências da Jurisprudência Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de…

Ana Claudia Calestine[1] RESUMO Este artigo terá como ponto de partida a pesquisa sobre a questão da acessibilidade para Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD), através da revisão de literatura existente sobre o tema e a legislação que garante direitos sociais universais para as PPD. Também é relatado neste artigo as condições que as escolas públicas estaduais de Maringá apresentam para atender pessoas com necessidades especiais. Palavra-chave: Acessibilidade. Pessoas Portadoras

.................................................... 13 ECONOMIA E COMÉRCIO .............................................................................................................................. 13 47. Quais são os fundamentos políticos, sociais e econômicos do Estado cubano? ....................................... 13 48. Que sistema de propriedade existe no país? ............................................................................................. 13 49. Como é a…

MÓDULO I – Introdução ao Direito Constitucional AULA 01 INTRODUÇÃO Muitas vezes sentimos dificuldades em apreender a disciplina Direito Constitucional pelo fato de a encararmos como um conjunto de artigos, parágrafos, alíneas, etc. O Direito Constitucional não se confunde com a própria Constituição Federal de 1988. Esta é, obviamente, fortemente influenciada por aquele, mas o Direito Constitucional deve ser encarado como algo muito mais amplo, inclusive como uma forte ferramenta na…

história conta no que se refere a educação inclusiva. Temos ainda um capítulo à parte sobre Pestalozzi que é considerado até hoje o maior educador e defensor dos direitos iguais para todos que tivessem o mesmo direito a educação independente de posição social, raça ou deficiência física ou mental. Tratamos das leis que protegem e legalizam os direitos adquiridos no dos portadores de deficiências. Também Apresentamos um estudo de caso que trata da importância da escola Lalá Ramos para o…

Serviço, incidente sobre a remuneração do mês anterior. CAGED Encaminhar até o dia 7 do mês subsequente, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), através de meio eletrônico. INSS Recolher as contribuições relativas à Previdência Social de acordo com o cronograma abaixo: CONTRIBUIÇÃO PRAZO PARA RECOLHIMENTO Contribuição sobre reclamatória trabalhista Até o dia 20 do mês subsequente (ADE CODAC 54/2010), se não houver expediente bancário neste dia, o prazo deverá…

Constitucional II Professora Selma Petterle Aula 1 – 23/02/2015 Orientações:  Ler os Planos de Aula antes de cada aula;  Fazer os exercícios propostos pelos Planos de Aula. Estudaremos: Federação (território) – Seus entes e competências de cada um deles; A Organização do Estado (Divisão do Estado) Funções (Legislar, administrar/ governar, julgar) Temas de Direito Constitucional I que serão trabalhados em Direito Constitucional II:  Teoria da Constituição;  Teoria da…