Aula Direito

MATERIAL DE APOIO XVI EXAME DE ORDEM Curso: Extensivo Semanal | Disciplina: Direitos Humanos Aula: 03 | Data: 11/05/2015 ANOTAÇÃO DE AULA EMENTA DA AULA 1. Sistema de proteção de direitos humanos que o Brasil faz parte GUIA DE ESTUDO 1. Sistema de proteção de direitos humanos que o Brasil faz parte  Global – ONU Qual instrumento criou? Carta da ONU 1945, assinado em San Francisco. Res. 217, a III “Declaração Universal de Direitos Humanos” (1948). Assinada em Paris – França é Bi…

FACULDADE UNIDADE DE A CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO PROF. Dr. AULAS DE METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO CURSO: Bacharelado em Direito DISCIPLINA: Metodologia da Pesquisa em Direito TURMAS: 9º Período (manhã e noite) CARGA HORÁRIA: 60 hora/aulas PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 2012.2 DOCENTE: Prof. Dr. Daniel Alves Magalhães COORDENADORA:…

DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Estabilidade e garantia de emprego:decenal; gestante Objetivos O aluno deve conhecer a evolução história da indenização por tempo de serviço prevista na CLT e aquela decorrente do FGTS, bem como identificar a modalidade de indenização devida aos trabalhadores admitidos antes e depois da CRFB/88. Estrutura do Conteúdo Estabilidade: - Conceito; - Estabilidade x Garantia de Emprego …

DIREITO CIVIL I (Resumo aula 6)- SUMÁRIOS DE AULA1 CAPÍTULO II – DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. Conceito. Os direitos da personalidade, por não ter conteúdo econômico imediato e não se destacar de seu titular, distinguem-se dos direitos de ordem patrimonial. São inerentes à pessoa humana, estando a ela ligados de maneira perpétua. A sua existência tem sido proclamada pelo direito natural. Destacam-se, dentre outros, o direito à vida, à liberdade, ao nome, ao próprio…

R.:O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza 2 R.:Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. 3 R.:São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativos a Direitos Humanos declarados universais. 4 R.: Estado de Direito Respostas atividade 2 1 R.:O Pacto é fundamentado no respeito aos Direitos Humanos e envolve somente os países que…

Plano de Aula: Introdução ao Direito Empresarial DIREITO EMPRESARIAL I - CCJ0026 Título Introdução ao Direito Empresarial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Evolução Histórica do Direito Empresarial Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de ensino da disciplina e sua importância; - Visualizar através da apresentação do mapa conceitual o encadeamento existente entre as unidades que compõe a ementa da disciplina. - Compreender a importância

MATERIAL DE APOIO XVI EXAME DE ORDEM Curso: Extensivo Semanal | Disciplina: Direito Administrativo Aula: 01 | Data: 03/02/2015 ANOTAÇÃO DE AULA EMENTA DA AULA 1. Noção Básica 2. Reflexos 3. Princípios GUIA DE ESTUDO 1. Noção Básica A única finalidade que o Poder Público pode perseguir quando atua é a preservação dos interesses da coletividade (terceiros). O poder público atua em nome de terceiros é um cenário totalmente diferente daquele que envolve os particulares, quando o…

MATERIAL DE APOIO XVII EXAME DE ORDEM Curso: Intensivo Semanal | Disciplina: Constitucional Aula: 01 | Data: 06/04/2015 ANOTAÇÃO DE AULA EMENTA DA AULA 1. Intervenção Federal e Intervenção Estadual 2. Estado de Defesa 3. Estado de Sítio GUIA DE ESTUDO  Dicas de Leitura: CF/1988: artigos 5, 12, 14/17, 21/24, 34/36, 50/58, 60/69, 80/88, 93/97, 102/105, 109. Leis: 9868/99, ADI, ADI por Omissão e ADC ; 9882/99 ADPF. Facebook: professorerival e equipedeconstitucional Twitter:…

Disciplina: Civil Aula: 01 | Data: 12/01/2015 RESUMO EMENTA DA AULA 1. Sujeitos de Direito; 2. Personalidade. GUIA DE ESTUDO Parte Geral: a) Pessoas; b) Bens; c) Fatos; 1. Sujeitos de Direito: Conceito: São todos aqueles que participam de relações jurídicas.  Sujeitos: Pessoas (Personalidade) Entes despersonalizados, ex: nascituro, espolio, massa falida.  Pessoas: A condição de pessoa resulta de um atributo jurídico (A personalidade). A personalidade garante a titularidade de…

Plano de Aula: Inadimplemento das Obrigações DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Inadimplemento das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Inadimplemento das Obrigações Objetivos 1. Identificar as diversas formas de inexecução das obrigações. 2. Distinguir o inadimplemento absoluto do relativo e compreender seus efeitos jurídicos. 3. Conceituar e distinguir o caso fortuito da força maior e compreender seus efeitos Jurídicos. 4. Conceituar mora e…