Aula A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto

moderno, que é hoje). Elementos do Estado Moderno: Soberania, Território, povo e finalidade.  Soberania: a) Indivisível b) Inalienável c) Imprescritível d) Una - Objetos da soberania: Indivíduos. - Significados da soberania: interno e externo  Território: a) Território, patrimônio e propriedade. b) Território – objeto: domínio c) Território Espaço ou território sujeito: o território é uma extensão da soberania do Estado. É como se o território fosse uma conseqüência do…

teórico autores renomados e conhecimento obtido em sala de aula, também será mostrada quais são os tramites legais para abertura de empresa, direito do consumidor, direitos trabalhistas, legislação tributaria e diversos outros assuntos relacionados ao tema proposto. Palavras-chave: Tributos. Contratos. Direitos. Legislação. Introdução O direito empresarial é o campo do direito que estuda a atividade empresarial e as suas legislações. O seu objeto de estudo seria a atividade…

Rio, 01 de fevereiro de 2010. Tópico de direito civil Aula 1 I) Pessoa Natural 1) Conceito: è um ser humano. Pessoa natural é a física como define a legislação tributária (Decreto 3000/99). “ Pessoa natural é o sujeito da relação jurídica, ocupando qualquer de seus pólos. Pessoa natural é gente, é o ser humano com vida, aquele ente dotado de estrutura biopsicológica pertencente a natureza humana”. (Nelson Rosenvalde). 2) Diferenças entre pessoa natural e…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Michelle Marie Caldas Cruz Sanções tributárias: uma visão constitucional MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Michelle Marie Caldas Cruz Sanções tributárias: uma visão constitucional MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade…

amigo Rutiel Felipe, pelas valiosas ajudas nos trabalhos acadêmicos. A professora e orientadora, Adriana Maia, pelo auxílio, apoio e disponibilidade de tempo, sempre com uma simpatia contagiante. Ao professor João Rodrigues pela ministração das aulas que despertaram o interesse pelo tema aqui abordado. A todos que direta ou indiretamente colaboraram para a realização deste, os meus sinceros agradecimentos. Adna Castro 7 AGRADECIMENTOS A Deus por ser a força que me…

TDP 149335 ROT. 05 SABADO 08h30min ÀS 11h30min APOSTILA DE ESCRITA FISCAL AULA 01 – EXERCÍCIOS 1. Assinale (C) para as alternativas corretas e (E) para erradas: (__E__) Quando uma empresa comercial /industrial ou prestadora de serviços for confeccionar talões de venda, sela ele modelo 1/1AS ou Nota Fiscal de Venda a Consumidor ou ainda de Prestação de Serviços, deverá solicitar à gráfica e esta é quem autorizará a emissão. (__E __) Quando uma empresa prestadora de…

Prof. Hemerson Ferreira dos Santos, MSc. Graduado em Direito (UFG/90), especialista em Administração Tributária (UCG-90), Mestre em Engenharia da Produção (UFSC/03), Auditor Fiscal da Receita Estadual (da SEFAZ/GO, desde 1976) e Professor de Planejamento Tributário da UCG (desde 1996). Prof. Manuel Gomes da Silva, MSc. Graduado em Matemática (CEUB/1981), Especialista em Administração Tributária (ESAF/1988),Mestre em Engenharia de Produção (UFSC/2002), Auditor Fiscal da Receita Estadual (1976) e

AULA 01. DIREITO TRIBUTÁRIO. Data: 16.10.2010 Bibliografia: Ricardo Alexandre: bibliografia geral. Leandro Paulsen: CTN comentado. Ed. Livraria do Advogado. Indicado para uma leitura pontual de temas indicados na aula. José Eduardo Soares de Melo: Curso de direito tributário (mais acadêmico, porém recomendado como leitura complementar). IIIPrincípios tributários: O princípio tributário baliza a tributação, permitindo que ela seja considerada constitucional ou inconstitucional (estão nos

Contabilidade Pública Aula 04: Receita e despesa pública. Contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial. Tópico 01: Receita Pública * 1 - Conceito De acordo com o livro Contabilidade Pública, do mestre João Angélico, ingresso, embolso, entrada ou receita pública são expressões sinônimas. Receita Pública, em seu sentido mais amplo, é o recolhimento de bens aos cofres públicos. 2 - Classificação A receita pública pode ser classificada sob diversos aspectos. Dentre os…

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público e Tributário Por: Álan Madureira da Silva. DEDICATÓRIA ..... Dedico aos meus familiares e amigos, em especial a minha avó Glória Barlanza Madureira, pois que sem esta, não lograria a conclusão desta especialização. À Marcela Gomes do Espírito Santo, fiel…