Aula 9 Primeira Parte Júri

28/07/10 Atos de Comunicação Processual Intimação – Conceito: é a ciência dada a parte, dentro do processo sobre a prática de um ato. Então vejam a intimação está prevista no código a partir do 370 do CPP, toda vez que vc ouvir falar em intimação, lembre-se que a intimação está ligada sempre ao ato pretérito, vc é intimado para se manifestar sobre algo que já aconteceu, então coloque ai, a intimação é a ciência de um ato já praticado, então vc é intimado de uma decisão, vc é…

Sentença Criminal Prof. Paulo Henrique - @ph_prof -e-mail: ph_proh@hotmail.com  Relatório - observar se não foi dispensado. - Caso não seja dispensado, fazer de forma sucinta. (mencionar as teses que as partes sustentaram). - “É o relatório”.  Fundamentação - Analisar conduta por conduta. - é dentro da conduta que se analisa o concurso de agentes. Obs: a dosimetria aplica-se a individualização da pena, fazer a análise por acusado. - Dentro de cada…

círculo. Esse Cartão será corrigido em leitora óptica e rasuras prejudicam a leitura. Tenha cuidado ao manuseá-lo. 7 A interpretação das questões é parte integrante da prova, portanto não serão permitidas perguntas aos fiscais. 8 A prova é INDIVIDUAL e é vedada a comunicação entre os candidatos durante a realização da mesma. 9 Será eliminado o candidato que utilizar material de consulta ou qualquer sistema de comunicação durante o horário estabelecido para a prova. …

rinxa – canjica – xícara – geito c. rixa – cangica – xícara – jeito 2. Dos pares de palavras abaixo, aquele em d. rixa – canjica – xícara – jeito que a segunda não se escreve com a e. rixa – cangica – chícara – jeito mesma letra sublinhada na primeira é: a) vez / reve___ar. 6. Em cada série de palavras, complete três b) propôs / propu__ eram. com s e três com z: c) atrás / retra __ ado. a. marque_a – aspere_a – bra_ão – ja_ida d) cafezinho/ blu __…

Constitucional e Democrático de Direito. A idéia é de se criar uma lei que tenha ascendência sobre as demais. (Art. 59, CF/88) Uma lei que contrarie a CF, pode até ser vigente, mas ela não é válida. Ex: Lei que proíbe o aluno de sorrir em sala de aula é inconstitucional por ferir o Art. 5º, IV, CF. E agora? É possível que o Estado abuse dos direitos diante desse cenário? Hitler foi eleito porque naquela época havia muita violência no Estado Alemão. Naquela época, com a Constituição vigente, ou

Aula 04 Direito Processual Penal p/ TJDFT - Técnico Judiciário (Área Administrativa) - com videoaulas Professor: Renan Araujo Direito Processual Penal TJDFT - (2015) TÉCNICO JUDICIÁRIO Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula 04 AULA 04: ATOS E PRAZOS PROCESSUAIS (FORMA, TEMPO, LUGAR E NULIDADES). DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES. SUMÁRIO Apresentação da aula e sumário I – Atos processuais (tempo, forma, prazo, nulidades) II – Citações III – Das Intimações Lista das Questões…

professores da escola de Jigoro Kano. À época, graças aos laços políticos e econômicos entre Japão e EUA, as técnicas japonesas encontravam grandes e notórios admiradores em solo americano. Em 1903, por exemplo, o presidente Theodore Roosevelt tomara aulas com o japonês Yoshiaki Yamashita. Nos EUA, o ágil japonês começou a colecionar milhares de combates e adversários tombados pelo caminho, em países como a Inglaterra, Bélgica e Espanha, onde sua postura nobre fez nascer o apelido que o…

DECISÃO DENEGATÓRIA FOR PROFERIDA EM ÚNICA INSTÂNCIA PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES, INTERPOR RECURSO ORDINÁRIO DE HC PARA O STF (ART. 102, II, a, CF). TANTO O STF, QUANTO O STJ TÊM ADMITIDO SUBSTITUIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PELO HC. EM ALGUNS CASOS, A PARTE, ALÉM DE INTERPOR RECURSO ORDINÁRIO, IMPETRA TAMBÉM HC DIRETAMENTE AO STJ OU STF. SE O HC FOR DEFERIDO O RECURSO FICA PREJUDICADO, CASO CONTRÁRIO, O RECURSO É APRECIADO. SE O STJ NEGAR PROVIMENTO A RECURSO ORDINÁRIO, É CABÍVEL HC…

Aury Lopes Jr. Saraiva,Paulo Rangel, Nucci, Pacelli Aula 01/11/2013 Sumula 253 do STF Modelos processuais no Brasil Nós temos dois modelos: acusatório e inquisitório. O acusatório que corresponde ao modelo constitucional e o inquisitório corresponde a uma ditadura. Goldmish o DP é o termômetro na democracia de uma país. Roxin diz que o CPP é o sismógrafo da democracia de um país. Julio Batista Mayer diz que o Processo penal é onde o cidadão sente a mais fina aplicação do direito na pele. O

Geral: Prisão em Flagrante - indiciado menor? Art. 15, CPP - incomunicabilidade? Art. 21, CPP (art. 136, § 3o, IV, CF) RDD – art. 52, Lei 7..210/84 (LEP) - Encerramento: a) Relatório (art. 10, § 1o, CPP); b) Remessa ao Juiz (art. 10, § 1o, 2a parte, CPP); c) juiz encaminha ao MP; d) nos crimes de ação privada? (art. 19, CPP); d) vincula? - Prazo: regra do W - Prorrogação de Prazo - Arquivamento (delegado arquiva?) recebe denuncia MP Requer o arquivamento Requer…