Aula 9 Primeira Parte Júri

conformou. Dez anos depois, um irmão se formou em direito e pediu para verificar as provas e ainda estavam lá os lençóis. Fizeram o DNA e verificaram que ele era inocente. = POR QUE? – No Direito Civil estudamos as relações jurídicas, sociais, entre duas partes, sempre discutindo um bem. No Direito Penal, o que se discute é se alguém vai ou não ser preso. Discute a liberdade. No sentido do Estado, é o Direito Penal. No sentido do povo, é o direito à liberdade. = E então, só o réu tem…

Eng. Everton Moraes Eng. Everton Moraes MÉTODO LIDE – Material de Apoio Aula 2 Método LIDE O curso de Comandos Elétricos e Instalações Elétricas Focado na Leitura e Interpretação de Diagramas Elétricos: Conheça o Método LIDE EXPRESS, é Gratuito 1 MÉTODO LIDE – Material de Apoio Aula 2 Seu Link de acesso a Aula 2: Diagramas e Referência Cruzada Sumário 1. 2 Símbolos Indispensáveis nos Diagramas Elétricos ....................................................... 4 2. Interpretação e…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PENAL I Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal I da Anhanguera Educacional Rio Grande-RS Sob Orientação do professor Saulo. Rio Grande 2012 ETAPA Nº 3 Aula-tema: Fato Antijurídico; conceito, exclusão da antijuridicidade. Passo 1 – Ler os artigos 23, 24 e 25 do Código Penal e trabalhos doutrinários que definam a antijuridicidade como elemento na análise conceitual de crime. Passo 2 –…

INTENSIVO I LFG Direito Processual Penal – Professor Renato Brasileiro Aula 01 – 24/07/12 – aula assistida INQUÉRITO POLICIAL 1 - Conceito: Trata-se de procedimento administrativo de natureza inquisitorial e preparatório presidido pela polícia investigativa ou autoridade policial, que consiste em conjunto de diligencias objetivando a identificação das fontes de prova (tudo aquilo que está relacionado ao crime) e a colheita de elemento de informação quanto a autoria e…

DIREITOS HUMANOS 7 2.2.1 O CILINDRO DE CIRO 7 2.2.2. A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 8 2.2.3 A CARTA MAGNA 8 2.2.4. PETIÇÃO DE DIREITO 9 2.2.5. DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS 9 2.2.6. A CONSTITUIÇÃO DOS EUA E A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS 9 2.2.5. A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO 10 2.2.8 A PRIMEIRA CONVENÇÃO DE GENEBRA 11 2.2.9. AS NAÇÕES UNIDAS 11 2.2.10 A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS 11 2.3. QUAIS SÃO OS…

2) Finalidade do direito processual civil É satisfazer o interesse público da paz jurídica, atuando a lei ao caso, dessa forma compondo os litígios. Mas funciona por provocação do interesse das partes, cuidando estas de obter por meio dele a proteção de seus direitos individuais. 3) Esta posição levou os doutrinadores medievais a declarar que a relação processual era um "actum trium personarum", ou seja, uma relação formada por esses três sujeitos. JOÃO MONTEIRO, em sua obra…

Existe um conjunto de garantias fundamentais que sustentam o processo, gênero do qual são espécies as garantias estruturais que preservam a lisura a idoneidade da ralação processual; as garantias individuais que protegem a pessoa dos litigantes (as partes autor e réu) art. 6º da convenção europeia de direitos humanos consegue consagrar os princípios mais relevantes; art. 8 do Pacto de San José da Costa Rica; art. 111 da constituição da Itália é um exemplo de definição de processo justo e…

círculo. Esse Cartão será corrigido em leitora óptica e rasuras prejudicam a leitura. Tenha cuidado ao manuseá-lo. 7 A interpretação das questões é parte integrante da prova, portanto não serão permitidas perguntas aos fiscais. 8 A prova é INDIVIDUAL e é vedada a comunicação entre os candidatos durante a realização da mesma. 9 Será eliminado o candidato que utilizar material de consulta ou qualquer sistema de comunicação durante o horário estabelecido para a prova. …

mesclado ao conceito tradicional, sendo uma das mais conhecidas definições de competência a dada por Greco Filho, qual seja, a “atribuição do exercício legítimo da jurisdição”. Podemos destrinchar melhor esse conceito nos lembrando sobre nossas aulas iniciais sobre norma e sobre o direito processual, bem como sobre jurisdição. Como dissermos anteriormente, existem normas definidoras dos direitos e deveres, elaboradas pelo legislador para dirimir os conflitos de interesse existentes…

processual penal .................................................................................................. 6 Norma de direito penal .................................................................................................................... 9 Expressão “Lavagem de capitais” ........................................................................................................... 10 Geração de leis de lavagens de capitais…