Aula 8 Quanto Aos Seus Efeitos As Sentenças Podem Ser

DO PROCESSO TEORIA GERAL DO PROCESSO – PROFA. ROBERTA QUARTA -FEIRA AULA 1 08/08/12 DA AÇÃO 1. DIFERENÇA ENTRE DIREITO PROCESSUAL (diante da violação de um direito surge uma pretensão – poder exigir o cumprimento da obrigação. Tem como sujeitos réu, que tem o direito de defesa – resposta/ exceção, autor, que tem o direito de ação e juiz – que exerce a jurisdição) E MATERIAL (como as relações jurídicas devem ser materializadas. Tem como sujeitos autor e credor). 2. DO…

vontade com âmbito de criar,modificar,extinguir ou preservar direitos. Compra e Venda: Doação: Locação: Mobiliária e Imobiliária: Comodato: empréstimos gratuitos, nunca pode ser cobrado. Mútuo: Os dois regra geral é gratuito, mas o mutuo pode cobrar Depósito Mandato Seguro Fiança 1 aula: 17.02.2014 Compra e venda "Compra e Venda é o contrato pelo qual uma das partes se obriga a transferir a propriedade de uma coisa à outra, recebendo contra prestação…

AULA 01 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE PROCESSO Processo é uma seqüência lógica e cronológica de atos, onde um determinado ato prepara o processo para o próximo e assim sucessivamente. Antes o Direito Material e o processo eram uma coisa só. Em 1868 – Oscar Von Bülow - Autonomização do Direito Processual - Direito Material e Direito Processual não se confundem. O processo é procedimento, falando simplisticamente. Ele autonomizou o Direito Processual. Liebman, influenciado por ele criou

formação e aperfeiçoamento dos magistrados do trabalho ENAMAT. Também funciona junto ao TST o conselho superior da Justiça do Trabalho- Não julga ações trabalhista o conselho superior trata de aspectos interno da JT. As decisões desse conselho tem efeito vinculante e servem para 1 e 2º graus. TRT- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. No mínimo 7 juízes, brasileiros, nomeados pelo presidente da república, idade mínima de 30 anos, idade máxima 65 anos. Dos 7 juízes, tem-se juízes da carreira…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE DIREITO TRANSCRIÇÃO TURMA 2012.1 T/N DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PROF: SCHENK ALUNOS: JULIO CESAR DE OLIVEIRA E JANINE MARINHO AULA 8 (30.10.2014) Então já vimos que o autor fez a Petição Inicial, distribuiu e o processo começou para o autor. (Puxando da matéria que demos período passado) O réu foi validamente citado, saiu a citação e o artigo 285 do CPC fala: “Estando em termos a petição inicial, o juiz a despachará,…

pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. O objetivo é tornar as aulas mais interativas e melhorar a qualidade do ensino da prática jurídica. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, de forma a prepará-los para as discussões em sala de aula. Ao final de cada semestre, o aluno disporá de uma pasta completa e personalizada, contendo peças

obrigatório. Abertura da sessão. Em qualquer procedimento: As partes podem conciliar a qualquer tempo OBS: O juiz é obrigado a homologar o acordo? Divergência doutrinária: Prevalece o entendimento de que o juiz deve observar as normas da ordem pública. Obs: O termo de conciliação é irrecorrível? Para as partes sim. Para a Previdência Social não. Obs: O termo de conciliação é um título executivo judicial. 8. Princípio do jus postulandi – art. 791 da CLT Obs:…

do contrato, se não tem; 2. Domicilio do reclamante ou sede , se não tem; 3. Trabalhador externo, comarca onde preta contas se não tiver justiça do trabalho, sede da reclamada. Acesso a justiça do trabalho Partes e Procuradores Quem pode ser a parte? Qualquer pessoa, que seja pessoa física, ou jurídica ou espólio. Jus Postulante: Direito de atuar sem advogado por que a presença do advogado é facultativa e recursos só por advogado. A contratação de advogado implica na…

Teoria Geral do Processo Aula 02/08/2013 - Faltei: visto! Aula 05/08/2013 Teoria Geral do Processo Fases: 1) Autotutela/ autocomposição 2) Arbitragem facultativa 3) Arbitragem obrigatória 4) Cognitio extra ordinem(jurisdição)  Litígio e jurisdição (necessidade) Ser humano * bem da vida (utilidade) *Interesse: posição favorável à satisfação de uma necessidade com determinado bem da vida. Carnelucci(?): as necessidades humanas são infinitas Conflito intersubjetivo de interesses:

........... 39 Tabela 8 - 1ª Fase do Curso - Carga horária por componente curricular ................................. 41 Tabela 9 - 1ª Fase do Curso - Perfil dos acadêmicos por carga horária de trabalho- ............... 42 Tabela 10 - 1ª Fase do Curso - Sentenças que indicam Exaustão Emocional ......................... 43 Tabela 11- 1ª Fase do Curso - Sentenças que indicam Descrença ......................................... 45 Tabela 12 - 1ª Fase do Curso - Sentenças que indicam…