Aula 3 O Estado Em Direito Internacional

Direitos Humanos Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Autor: Alan Martins Como citar este material: MARTINS, Alan. Direitos Humanos: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional. 2014. Olá! Nesta aula, vamos continuar estudando as três gerações de direitos humanos, a começar pela…

RESUMÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL – AURFB PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO Resumão de Direito Constitucional Auditor da Receita Federal Olá futuros Auditores-Fiscais da Receita Federal! Prontos para o SEU salário de R$ 13.600,00 e para ocupar um cargo em um dos melhores órgãos da Administração Pública Federal? Primeiramente, vou fazer uma rápida apresentação para que vocês me conheçam um pouco melhor. Meu nome é Roberto Troncoso, sou Auditor Federal de Controle Externo do…

Profissional • Possui Graduação em Negociações e Relações Internacionais, especialização em Filosofia Contemporânea e História, Mestrado em Relações Internacionais pelo Programa de Pós Graduação em Relações Internacionais (UNESP, UNICAMP, PUC-SP). Doutoranda em Relações Internacionais, pesquisadora do GEDES (Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional), onde realiza projetos e pesquisas relacionadas ao desenvolvimento de Estados Frágeis e países africanos de língua…

CONCRETOS INTERNACIONAL AULA 1 CASO CONCRETO 1 Ambos os casos concretos visam avaliar se o aluno pode perceber o ponto em comum entre as duas vertentes do D.I e as diferenças na espécie de relação jurídica que regulam. O contexto da globalização traz consequências para cada uma delas, tornando-se indispensável pensar novos instrumentos e novos métodos mais apropriados aos problemas da realidade globalizada. O objeto do Direito Internacional Público são as relações entre as pessoas…

Direito Internacional – Atividade I 1ª parte: Com base no texto intitulado “La globalización y el sistema internacional en el siglo XXI”, p. 25 e 26, de autoria de Gustavo Palomares Lerma (mas não aparece no texto o nome dele), responda as seguintes questões: (texto disponibilizado no setor de fotocópia da Universidade). 1) Como deve ser a discussão sobre as transformações atuais da sociedade internacional segundo o autor? Que aspectos deve levar em conta esta análise das relações…

Curso: Administração Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Nível: I Carga Horária: 72 horas Créditos: 04 Docente: Msc. Alvenir Antonio de Almeida E-mail: xxx@ideau.com.br Horário: 19:25 hrs às 22:45 hrs ( segunda-feira) Sala: Ementa Conceitos e noções básicas de Direito: Ramos do Direito Público e Privado. Fontes do Direito: material e formal. Noção de Estado e Poderes. Visão Panorâmica do Direito Constitucional; Direitos e Garantias Individuais;…

Direito Constitucional p/ TRT/8 – Analista Judiciário Área Judiciária e Oficial de Justiça Profa. Nádia Carolina – Aula 03 AULA 03: Organização político-administrativa: competências da União, Estados e Municípios. SUMÁRIO 1 – Teoria e Questões Comentadas 2 - Lista de Questões 3 - Gabarito PÁGINA 1-33 34-38 39-40 Organização político-administrativa Para uma boa compreensão da Organização do Estado Brasileiro, é necessário que revisemos, rapidamente, o que diz o…

DIREITO TRIBUTÁRIO I - PARTE GERAL DIREITO TRIBUTÁRIO I - PARTE GERAL Este Blog tem o objetivo de expor os esquemas de aula de Direito Tributário I - Parte Geral. O material é organizado de forma esquemática, servindo para orientação de estudo. Não é suficiente para o aprendizado completo da matéria, é fundamental ler os livros indicados e assistir às aulas. Bom estudo! 01 INTRODUÇÃO AO DIREITO FINANCEIRO INTRODUÇÃO AO DIREITO FINANCEIRO · Estado: - Povo; - Território; - Governo.

Direito constitucional: Regras Gerais: Única espécie normativa que altera o texto da Constituição: Emenda Constitucional. Lei Altera a Constituição. (V ou F) FALSO Órgão do Poder Judiciário que é responsável pela proteção/guarda/interpretação da CF: STF – Supremo Tribunal Federal Instrumento que o STF utiliza para interpretar o CF: Jurisprudência Classificação dos Direitos e Garantias Fundamentais da CF: (Também chamado de Conceito Formal) 1 - Dos Direitos e Deveres…

Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: 1. Poder Executivo. 2. Poder Legislativo. 3. Poder Judiciário. 4. Declara os direitos humanos fundamentais. 5. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. 6. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale…