Aula 3 Direitos Constitucional O Poder Judiciario

CURSO REGULAR DE DIREITO CONSTITUCIONAL P R O F E S S O R E S VICENTE P A U L O E F R E D E R I C O DIAS AULA 11: PODER EXECUTIVO Olá! Estudaremos, hoje, as regras constitucionais acerca do Poder Executivo. E já começamos chamando você para a responsabilidade: você não pode errar uma questão na sua prova sobre o Poder Executivo! Sério, dentre os três Poderes, sem dúvida o Executivo é aquele cujo estudo é mais tranquilo, muito, muito mais tranquilo - embora recheado de detalhes…

Teoria Geral do Processo Ordenamento Jurídico se divide em direito material processual. O poder judiciário é exercido pelo juiz investido (posse do cargo). A solução do conflito pelo juiz deve ser imparcial, ao passo que a solução advinda de convergência de vontade de ambas as partes é parcial. As partes, melhor dizendo, aos mitigantes de maneira geral é garantido o acesso ao poder judiciário através do devido processo legal – art. 5, inciso LIV da C.F. O processo, portanto é o…

Intensivão -Delegado Federal Disciplina: Direito Administrativo Profª. Fernanda Marinela MATERIAL DE APOIO – MONITORIA Índice 1. Indicação Bibliográfica 2. Anotações de aula 3. Simulados 1. INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS: • Manual de Direito Administrativo – Fernanda Marinela – Editora Impetus – 6º Edição • Manual de Direito Administrativo - Celso Antonio Bandeira de Melo • Manual de Direito Administrativo – José do Santos Carvalho Filho • Leitura…

Plano de Aula de Direito Agrário Professor: Liandro Faro 1. Resumo do caso (resumo da narração) 2. Indicação dos atores, suas atribuições, funções e/ou cargos 3. Enquadramento temporal e espacial da situação descrita no caso 4. Definição dos temas e sub-temas presentes no caso e sua problematização 4.1 - Histórico da questão agrária brasileira 4.2 - O problema agrário brasileiro 4.3 – A missão do Estado e o problema agrário brasileiro Síntese: Analisar-se-á a…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Professora Simone Batista _______________________________________________________________ 1 AULA - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA BRASILEIRO. O marco histórico da evolução da história do Direito Processual do Trabalho é tema que merece ser recordado e instiga a análise e a preocupação dos que a integram bem como os que militam na Justiça do Trabalho. Nos…

GRADLA4_A5_20131/ Questionários/ Tentativa 1 . Aulas: Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 3: Direito Constitucional Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento…

Autodesenvolvimento Aula-tema 3: Direito Constitucional São Bernardo do Campo 2014 FACULDADE ANHANGUERA DE TECNOLOGIA SÃO BERNARDO ALUNO RA 000000000 Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 3: Direito Constitucional Trabalho de Direito e Legislação do 3º Semestre do Curso de GTI - Gestão da Tecnologia da Informação, Turma 3ºGTI-An da Faculdade Anhanguera. Orientador: Tutora Oriana. São Bernardo do Campo 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2…

ENSINO CURSO: DIREITO APROVADO EM: COORDENADOR DE CURSO: DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO SEMESTRE: 1° PERÍODO/TURNO: 3°/ NOTURNO ANO: 2015/1 CARGA HORÁRIA: 60 HORAS AULAS SEMANAIS: 3 PROFESSOR: RAFAEL HENRIQUE GUIMARÃES TEIXEIRA DE FREITAS EMENTA: Teoria Geral do Processo. Jurisdição. Princípios. As garantias do Devido Processo Legal. Institutos Fundamentais do Processo – Generalidades. O Direito de Ação. Condições da Ação. Elementos da Ação. Citação e Intimação. Direito…

Matéria: Direito Administrativo Professor: Fernanda Marinella Data: 04/02/2014 Aula: 01 BIBLIOGRAFIA BÁSICA: - Celso Antônio Bandeira de Mello - José dos Santos Carvalho Filho 1 - Noções Introdutórias 1.1 - Direito: Direito é o conjunto de normas impostas coativamente pelo Estado e que conduzirão as relações sociais, permitindo a coexistência pacífica/harmônica dos seres humanos. O direito é uno, divide-se em ramos apenas para fins didáticos. Assim, subdivide-se em ramos do: 1.1.1 -…

Direito Constitucional III Aula 1 - A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Relembrando: No Estado absoluto, a palavra do rei era incontestável. Constitucionalismo Falar em constitucionalismo é falar em um movimento que buscou a limitação de poder do soberano e instituiu direitos para os indivíduos. Logo, concluímos que o constitucionalismo tem duas funções que são limitação de poder e garantia de direitos.  Evolução o Liberal – a…