Aula 3 Direitos Constitucional O Poder Judiciario

as minhas anotações da aula Partes em preto: slides As anotações não foram revisadas nem fidedignas às palavras da professora responsável pela disciplina, podendo haver enganos, erros, etc, como quaisquer anotações de caderno. 1 TGP – Renata Valera – 2DD – 1º semestre/2009 – Partes em azul/roxo: minhas anotações – Partes em preto: slides 1º BIMESTRE 2 TGP – Renata Valera – 2DD – 1º semestre/2009 – Partes em azul/roxo: minhas anotações – Partes em preto: slides Aula AULAInaugural…

Direito Constitucional - Nacionalidade (Título II – Capítulos III – arts. 12 e 13).  Perda da nacionalidade: art. 12, § 4º, I e II  Dupla nacionalidade (polipátrida): art. 12, § 4º, II, a) e b)  Idioma e símbolos nacionais: ler o art. 13 Direitos políticos e partidos políticos (Título II – Capítulos IV e V – arts. 14 a 17). . a. Conceito: o Direitos políticos na CF: art. 14  Direito ao sufrágio (direitos de votar -nas eleições, plebiscitos e referendos -- e de ser…

ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE 01 TEORIA GERAL DO ESTADO ―A morosidade do Judiciário: meios alternativos para a rápida solução de conflitos‖ Nome: Carla Elis Maia Ferreira Curso: Direito RA: 1054006899 Professor: Cristina Benasse 1 Sumário Introdução ....................................................................................................... 03 Possíveis causas da morosidade no Poder judiciário.......................................04 Incentivo a…

Inicio das aulas: 18:45 Aula na quinta -> SALA 64 Aula na terça -> SALA 56 Quadro Sinópico Aspécto formal -> Mudança na apresentação da matéria da constituição -> Direitos e garantias fundamentais foram situados no início da constituição -> ART 5 ao 11, 14 ao 16 Até 88 -> Começava-se a constituição com a organização dos poderes Constituição de 67, 68, direitos fundamentais sempre lá pra trás! -> Nossa constituição seguiu nesse aspécto o que em…

Nome99999999999 AULA 00 ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO, DECRETO nº 1.171/99 e LEI nº 8.429/92 e9 99 99 99 99 99 Professor: HENRIQUE CAMPOLINA Olá, Futuro Servidor Concursado! Antes de iniciarmos nossos estudos destas matérias que são corriqueiramente cobradas pelas bancas elaboradoras dos concursos, com explicações teóricas e 99 N om exercícios, gostaria de fazer uma rápida apresentação. 99 Meu nome é Henrique Campolina, mineiro de Belo Horizonte, funcionário de

Adm- marinela – aula 5 – poderes da administração Órgão pub é o centro especializado de competência, núcleo de competência. A idéia de especialidade é atribuir mais eficiência. Estruturas presentes tanto na adm direta qt indireta. Órgão pub não tem personalidade jurídica. Quem responde pelos seus atos é a pj que ele pertence. Se for órgão da união é a união. Apesar de não ter personalidade jurídica ele tem CNPJ pq tem recurso publico/orçamentário. Tem representação própria - tem seu…

DIREITO CONSTITUCIONAL - CURSO REGULAR PROFESSORES VICENTE PAULO E FREDERICO DIAS Aula 4 - Direitos e Garantias Fundamentais - Parte 2 Bom dia. Na última aula, além de apresentar os princípios fundamentais, nós introduzimos o assunto "Direitos e Garantias Fundamentais". Naquela aula, mencionamos os aspectos gerais e conceituais sobre o assunto - a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, por assim dizer. Na aula de hoje, estudaremos os direitos e deveres individuais e coletivos …

TRABALHO INTEGRADO DE CURSO – APS 2º SEMESTRE Tema: A Eficácia dos Direitos Fundamentais à educação conforme a teoria da reserva do possível A ineficiência dos Poderes perante os Direitos Fundamentais Curso de Direito 2º FASE GRUPO 1. 2. 3. 4. INDICIE:…

Direitos Humanos de 1 Aula Tema 1 1. Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Resposta correta: I-B, II-A, III-C. 2. O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se: Escolher uma resposta. Resposta correta: Constituição. 3.…

FACULDADE ANHANGUERA DIREITO Nome Completo R.A: 0000000000 Nome Completo R.A: 0000000000 Nome Completo R.A: 0000000000 Nome Completo R.A: 0000000000 Nome Completo R.A: 0000000000 4º SEMESTRE– NOTURNO DIREITO CONSTITUCIONAL II ETAPA 3: ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO: PODER JUDICIÁRIO ETAPA 4: A DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS SÃO BERNARDO DO CAMPO 2014 Nome Completo R.A: 0000000000 Nome Completo R.A: 0000000000 Nome Completo