Aula 3 Direito Processual Penal

Processo Penal – POLÍCIA FEDERAL (Agente e Escrivão) Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo – Aula 01 AULA 01 – PROVAS (PARTE I): TEORIA GERAL DA PROVA PENAL SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I – Introdução; Classificação das provas II – Ônus da prova III – Provas ilegais IV - Questões sem comentários V – Questões Comentadas Gabarito PÁGINA 01 02 11 15 25 30 45 Olá, meus amigos concurseiros! Já devoraram o material anterior? Na aula Demo nós…

TGP- 1ª aula- 18.08.2015 RELAÇÃO JURÍDICA Vínculo que une duas (bilateral) ou mais pessoas (plurilateral), decorrente de um fato ou ato previsto em norma jurídica, que produz efeitos jurídicos ou vínculo jurídico estabelecido entre pessoas, em que uma delas pode exigir de outra determinada obrigação. ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA: a)sujeito ativo-credor-titular ou beneficiário da relação b)sujeito passivo-devedor- deve a prestação c)vínculo de atributividade-jurídico é o que liga uma

TEORIA GERAL DO PROCESSO. Aula nº 01. Direito processual civil, penal e do trabalho. Noções preliminares de jurisdição, ação e processo. A “jurisdição”, seja ela penal ou não penal, é prestada após a provocação (exercício do “direito de ação”) no instrumento denominado “processo”. As três compõem a trilogia estrutural do direito processual civil. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Embora o direito processual tenha autonomia própria, no processo instaurado

UNIVERSIDADE DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - UNIARP CURSO DE DIREITO DAIANE REGINA MENEZ RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO II – 1/2015 CAÇADOR 2015 DAIANE REGINA MENEZ RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO II – 1 /2015 Relatório de Estágio apresentado para a disciplina de Estágio Curricular…

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

FACULDADE DOM BOSCO TEORIA GERAL DO PROCESSO = TGP= 3° PERIODO Ia AULA ministrada Considerações em 25/02/2013 preliminares - Da mesma forma que estudamos Direito Romano (que é a base do Direito Civil). Da mesma forma que estudamos Teoria Geral do Direito ou Introdução ao Estudo do Direito (IED) que trata de noções preliminares sobre o Direito, estudamos, também, a disciplina de "Teoria Geral do Processo" que, de início, fornece, noções básicas de processo, para…

DIREITO PROCESSUAL PENAL I Web Aula 1 CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e condenado sem que tivesse constituído

Plano de Aula: Introdução ao Direito Processual Penal DIREITO PROCESSUAL PENAL I - CCJ0040 Título Introdução ao Direito Processual Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual Penal Objetivos O aluno deverá conhecer a estrutura do Estado e seu jus puniendi, identificando os sujeitos processuais e sua atuação no

FACULDADE DE DIREITO DAMÁSIO DE JESUS PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DIREITO PENAL PLANO DE AULA – TURMA 07/2013 DIREITO PENAL I – DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Instituição: Faculdade de Direito Damásio de Jesus Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal Disciplina: Direito Processual Penal Professor: Ivo Antônio Barreto de Carvalho Data: 01/02/2015 Tema: EXCLUDENTES DE ANTIJURIDICIDADE OU CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO…

E APRENDIZAGEM CURSO: DIREITO Disciplina: Direito Processual Penal: recursos e execução I Período Letivo: 1° sem/2012 Série: 7ª Série Periodo: Semestre de Ingresso: 1º Ano de Ingresso: C.H. Teórica: 60 C.H. Total: 60 Ementa Das Provas. Procedimentos. Citação. Sentença. Nulidades. Recursos. Ações de impugnação. Execução Penal. Objetivos O objetivo da disciplina é levar ao aluno condições de analisar a importância do Direito Processual Penal, que tem a…