Aula 3 Direito Processual Penal

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes

pontos do programa, sendo necessário o seu completo estudo para realização com êxito das avaliações e a conseqüente aprovação. ➢ O presente roteiro deverá ainda ser complementado pelo aluno com: as aulas ministradas, os exemplos práticos citados em sala de aula, os exercícios elaborados e corrigidos pelo professor, os preceitos legais correspondentes a cada assunto e por todo material divulgado e/ou constante da pasta da disciplina. |

Roteiro de aula Aula 3 Direito Processual Penal I Turma: 4º semestre OBS: Mero roteiro de aula. Proibido divulgação e reprodução. Somente para alunos do 4º semestre que cursam a disciplina de Processo Penal I. 1. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL: De acordo com a definição de José Frederico Marques, FONTE designa o modo de formação da norma jurídica ou a forma que essa norma reveste, ou seja, é a origem, o lugar de onde provém a norma jurídica. As fontes podem ser…

sobre os temas que se relacionam com as aulas, viabilizando um contato mais efetivo com os inquéritos policiais, processos e processos judiciais eletrônicos. OBJETO DO DESAFIO Introduzir os instituos de direito processual penal aos estudantes com análise dos princípios processuais do direito processual penal. Compreender a interpretação e aplicação da lei processual penal e identificar as peculiaridades do inquérito policial e os elementos da ação penal. Familiarizar-se com a…

Aula 01 Curso: Noções de Perícia p/ MPU - Analista (cargos 11 a 26) Professor: Renan Araujo 032.916.441-40 - camila vechi Noções de Perícia Processual MPU (2013) ANALISTA DO MPU (ESPECIALIDADES) Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula 01 AULA 01: NOÇÕES DE PERÍCIA PROCESSUAL (PARTE I) SUMÁRIO Apresentação do Curso e Cronograma - Sumário I – Perícia: Conceito e aplicações II – Prova no Processo Penal. Perícia no processo penal Lista das questões…

HORÁRIO | SEGUNDA 3 | TERÇA 4 | QUARTA 5 | QUINTA 6 | SEXTA 7 | SÁBADO 8 | 19h30 às 20h15 | DIREITO PROCESSUAL PENAL | DIREITO PENAL | DIREITO CIVIL | DIREITO TRIBUTÁRIO | DIREITO ADMINISTRATIVO | 9h às 9h45 | DIREITO ADMINISTRATIVO | 20h15 às 21h00 | DIREITO PROCESSUAL PENAL | DIREITO PENAL | DIREITO CIVIL | DIREITO TRIBUTÁRIO | DIREITO ADMINISTRATIVO | 9h45 às 10h30 | DIREITO ADMINISTRATIVO…

Nome do Aluno- CPF do Aluno CURSO ON-LINE – DIREITO PROCESSUAL PENAL TEORIA E EXERCÍCIOS P/ AGENTE E ESCRIVÃO DA POLÍCIA FEDERAL PROFESSOR PEDRO IVO APRESENTAÇÃO Caros alunos de todo Brasil, sejam bem vindos! É com grande felicidade que inicio mais este curso aqui no Ponto, com foco total no concurso para a POLÍCIA FEDERAL, tendo por base o edital do último concurso. Antes de tudo, para que me conheçam um pouco melhor, farei minha apresentação. Meu nome é…

Extincao da Punibilidade 1- Aula 04/02/14 copiar perdi 2- 2 aula 11/02/14 Aula 05/02/14 4) Efeitos na persecucao da causa extintivas da punib. b) Causa opera DEPOIS do transito da S.P.C. art. 65- 66- 67cpp, 91e 92 cp- ler extinção da punibilidade. Causas em especie A)morte do agente (107,I,CP)-juntar a certidão de óbito, ouvir MP, certidão original, B) Anistia, graça e Indulto- anistia = lei federal aprovado pelo congresso nacional graça= estado decreto…

Disciplina: Turma: DIREITO PROCESSUAL PENAL II - CCJ0041 DIREITO PROCESSUAL PENAL II (CCJ0041/1653917) 1002 Você está aqui: Plano de Ensino Detalhes do Curso Plano de Ensino Conheça todos os tópicos e temas abordados nesta disciplina. Clique sobre o nome do tópico (em azul) para abrir o conteúdo correspondente. Título DIREITO PROCESSUAL PENAL II Contextualização Direito Processual Penal II é a disciplina de conclusão da matéria processo penal. Ao final, o…

orientação específica, as disciplinas mais relevantes, afora Ética, seriam Direito Constitucional e Administrativo (ganharam importância com a redução do número de questões), e também Direito do Trabalho e Penal, porquanto o estudo do direito material acaba convergindo com o estudo do respectivo direito processual. Coloquei também Empresarial, ECA e Consumidor, disciplinas não tão grandes e que couberam na grade. Direito Civil e Processo Civil, gigantes por natureza, FORAM DESCARTADOS…