Aula 3 Direito Do Consumidor

1º mat. 2012/01 Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL E DO CONSUMIDOR Carga Horária: 60 horas Professor: Nathieli de Lázaro Godinho Ferreira Sala: 09 – Unidade III Laboratório: - Aula Data Horas Sala/Lab. Trabalho (s/n) Conteúdo Ministrado Data de Encerramento: 06/07/2012 1 10/02/2012 3 S N Introdução ao Direito Empresarial. Fontes e Princípios do Direito Empresarial.princípio da livre concorrência, princípio da onerosidade, princípio da estabilidade comercial. 2 17/02/2012 3 S S Função…

da flora intestinal. Seu consumo deve ser associado a uma dieta equilibrada e a hábitos de vida saudáveis. A Promoção A marca Activia lança a promoção: “Você no ritmo com Activia”. Entre as experiências, o consumidor tem a opção de escolher massagens relaxantes, esfoliação corporal, aulas de ioga, alongamento, pilates etc. Objetivo Visando entregar uma solução que fosse de encontro com o que a marca acredita ser, valorizada pelas suas consumidoras, Activia desenvolveu uma promoção…

Direito e Legislação Aula-Tema 5: Direitos de família e das sucessões 1. A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto…

Aula-tema 4: Questão 1: Resposta: absolutamente incapaz. Questão 2: Resposta: trata-se de bem indivisível. Questão 3: Resposta: aptidão para, por si só, ... Questão 4: Resposta: é verdadeiro. AULA TEMA 5 Resposta Correta: De comunhão parcial de bens. Question2 Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante; Resposta Correta : Divórcio direto Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de…

DIREITO DO CONSUMIDOR Provas: 1ª: 26/09/2014 2ª: 20/11/2014 Aula 01 - 31/07/2014 Antecedentes históricos: Século XX: processo de industrialização. →Aparecimento da "sociedade de consumo". Peculiaridades: →Produção em série. →Distribuição em massa de produtos e serviços. →Publicidade em grande escala. →Oferecimento generalizado de crédito. →Contrato de adesão. Legislação: a) Lei 8.078/90. b) CF/88. - art. 45, ADCT. - art. 5º, XXXIII. - art. 1º, III. - art. 150, § 5º. - art. 170. Aula 02…

13/08/2014 DIREITO DO CONSUMIDOR Conceito: É o ramo do direito privado que tem por objeto estabelecer um complexo de regras e princípios destinados a disciplinar a relação que se estabelece entre consumidor (art. 2º do CDC - Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final) e fornecedor (art. 3º do CDC - Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados,

Curso de Direto do Consumidor - Código de Defesa do Consumidor Professor Fabrício Bolzan Aulas exibidas nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de agosto de 2008 1ª AULA Temas: Breve Histórico e Relação Jurídica de Consumo Sinopse: Na primeira aula trataremos da evolução histórica do Direito do Consumidor, mais precisamente o porquê da necessidade de lei específica regulamentando o tema. Também cuidaremos da relação jurídica de consumo e a definição de consumidor, fornecedor, produtos e…

Podemos entender que a fonte do Direito é o lugar de onde o Direito nasce, brota, surge, aparece e vem à luz. Segundo o doutrinador Renato Saraiva em “Direito do Trabalho”, as fontes do direito são o manancial, o início ou o princípio do qual surge o Direito. Neste contexto, é correto afirmar que as fontes: devem servir de fundamento para as decisões judiciais, tais como as leis. As fontes do direito são as leis, os princípios, os costumes (condutas reiteradas), a doutrina, jurisprudência

Turma : 5 DIN Curso: Bacharelado em Direito Disciplina Direito Empresarial I Semestre da Disciplina: 5º semestre Carga Horária Total 80 h/a Carga Horária Semanal 4 h/a INFORMAÇÕES DO (A) PROFESSOR (A) DA DISCIPLINA Professor (a): Erika Alencar E-mail: erika.alencar.silva@gmail.com 02- EMENTA Teoria Geral do Direito Empresarial. Teorias. Abrangência da matéria empresarial. O Empresário. Registro de empresas. Requisitos para

argumentos teóricos na questão direito do Consumidor, utilizando como base de estudo a aula tema 07, da Disciplina Direito e Legislação, do Curso de Engenharia, no link: http://graduacao.anhangueravirtual.com.br/20121/mod/resource/view.php?id=431&isAC=44 Índice 1 Aula tema 07: Direito do Consumidor Pg 03 2 Conceito de Consumidor Pg 03 3 Conceito de Fornecedor