DIREITO EMPRESARIAL E CONSUMIDOR 1 PER ODO
Bacharelado em Administração
Semestre: 1º mat.
2012/01
Disciplina:
DIREITO EMPRESARIAL E DO CONSUMIDOR
Carga Horária:
60 horas
Professor:
Nathieli de Lázaro Godinho Ferreira
Sala:
09 – Unidade III
Laboratório:
-
Aula
Data
Horas
Sala/Lab.
Trabalho (s/n)
Conteúdo Ministrado
Data de Encerramento: 06/07/2012
1
10/02/2012
3
S
N
Introdução ao Direito Empresarial. Fontes e Princípios do Direito Empresarial.princípio da livre concorrência, princípio da onerosidade, princípio da estabilidade comercial.
2
17/02/2012
3
S
S
Função social da empresa, e a nova empresarialidade.aspectos jurídicos da empresa.
3
24/02/2012
3
S
S
O Direito da Empresa no Novo Código Civil. Inovações com relação ao anterior código civil. Tranformação, fusão e incorporações empresariais e suas repercussões no mundo jurídico.
Visto Professor:___________________
4
02/03/2012
3
S
S
O Perfil Jurídico do empresário individual. Constituição do empresário individual, características do empresário individual. A capacidade Civil como pressuposto para o exercício da atividade empresarial individual.
5
09/03/2012
3
S
N
Atividades em sala de aula. Exercícios de fixação
6
16/03/2012
3
S
N
A situação jurídica do empresário casado, dispensa da outorga conjugal, o regime matrimonial e os direitos dos sócios.
7
23/03/2012
3
S
N
Prova Bimestral
Visto Coordenação:________________
8
30/03/2012
3
S
N
Tipos de sociedades: Personificada, despersonificada, em comandita simples, em comandita por ações , limitada, em nome coletivo, sociedade anônima. Novas figuras empresariais. Atividades em sala de aula
9
13/04/2012
3
S
N
Introdução ao Direito do Consumidor: Princípios, Fontes e histórico de implantação das medidas protetivas consumeiristas.
10
20/04/2012
3
S
S
Principais direitos e deveres do consumidor.
11
27/04/2012
3
S
S
Conceituação de Fornecedor, Consumidor e estabelecimento da relação de consumo.
Visto Secretaria:___________________
12
04/05/2012
3
S
N
Apresentação de Seminário (grupos 01 e 02) –