Aula 3 Cartilha Direito E Legislação

Atividade Individual: pesquisa sobre Registro de Empresas e Tributos. Conforme o conteúdo abordados pelo seu instrutor/orientador de curso em sala de aula faça uma pesquisa teórica e escrita sobre Registro de Empresas e Tributos. As fontes a serem consultadas podem ser livros, revistas, jornais, internet, cartilhas, apostilas, etc. Esta pesquisa deve conter das seguintes informações: 1- Explique o conceito de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e Cadastro Nacional de Pessoas Fisícas

Professor José Rômulo Soares. FORTALEZA 2012 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação Universidade Estadual do Ceará Biblioteca Central Prof. Antônio Martins Filho Bibliotecário(a) Responsável – Thelma Marylanda Silva de Melo - CRB-3/623 Jacqueline Oliveira Pereira PEDOFILIA: O PAPEL DO PROFESSOR NA PROTEÇÃO DA CRIANÇA A meus pais e amigos. AGRADECIMENTOS À minha família, por ter me ajudado a prosseguir neste caminho tão turbulento

respeitados como grupos étnicos diferenciados, com seus costumes, crenças e direitos preservados. A legislação como mecanismo de preservação da Educação Indígena As comunidades indígenas estão tendo um maior amparo legal na área educacional e na preservação da sua cultura. Através desse contexto, podemos perceber uma preocupação em preservar a identidade e a culturas dessas comunidades. Para isso o governo criou leis resguardando os direitos da criança e valorizando sua cultura. A Lei de…

discutir alguns pontos relevantes da legislação. No Brasil, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação aprovou as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) da educação infantil ao ensino médio, contemplando a educação especial, a educação indígena e a educação de jovens e adultos (EJA). No documento das DCN, indica-se que o currículo escolar deve respeitar as especificidades de cada comunidade escolar, desde que não sejam feridos os direitos e deveres básicos…

Estácio de Sá CARTILHA DOS DIREITOS DO PACIENTE ONCOLÓGICO KEILA DE FATIMA SOARES Supervisora de Campo ROSÂNGELA MACHADO DE BARROS Assistente Social CRESS 2340/21ªMS CAMPO GRANDE/MS 2014 Sumário APRESENTAÇÃO Com atuação no campo das políticas sociais, o Serviço Social tem o objetivo de viabilizar o acesso aos direitos da população e o exercício da cidadania. A presente cartilha é um roteiro básico para fornecer conhecimento dos…

Instituto Serzedello Corrêa CONTROLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Unidade 2 Controles Aula 2 Controle Externo Renato Santos Chaves Agosto, 2012 © Copyright 2012, Tribunal de Contas de União <www.tcu.gov.br> Permite-se a reprodução desta publicação, em parte ou no todo, sem alteração do conteúdo, desde que citada a fonte e sem fins comerciais. RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO Tribunal de Contas da União Secretaria Geral da Presidência Instituto Serzedello Corrêa 1ª Diretoria de…

perspectivas teóricas onde levam em consideração muito mais as potencialidades das crianças autistas do que suas impossibilidades, uma vez que elas não se constituem apenas do autismo, e sim de muitas outras características, por isso, tem que ter seus direitos de aprendizagem, desenvolvimento e bem estar respeitados e garantidos, tanto na escola, como em todos os outros contextos sociais. Palavras-Chave: autismo; aprendizagem e desenvolvimento do autista; inclusão social. …

ATUAÇÃO POLICIAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP Cartilha Atuação Policial na Proteção dos Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade 2ª edição Brasília 2013 Autoridades governamentais: José Eduardo Cardozo Ministro da Justiça Regina Maria Filomena De Luca Miki Secretária Nacional de Segurança Pública Isabel Seixas de…

Cartilha do Estágio Contribuição decisiva para a formação profissional, social e cultural do Estudante, de nível médio e universitário. O Estágio prático Trata-se do mais eficiente dispositivo legal para inserir Estudantes no mercado de trabalho! É de importância relevante analisar o estágio também sob o prisma social no processo de formação do Aluno, de nível médio ou universitário. O aspecto social na trajetória da maioria dos Estudantes é um componente natural, presente,…

...........................................................................3 3 - Objetivo Geral................................................................................................3 4 Objetivos Específicos....................................................................................3 5 - Público – alvo................................................................................................3 6 –Referencial teórico 7- Metodologia................................