Aula 3 Cartilha Direito E Legislação

LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL José Adriano dos Santos Oliveira RESUMO Existe no Brasil um conjunto de leis que tratam da Legislação ambiental, a Constituição Federal de 1988, expressa a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para proteger o meio ambiente, combater a poluição e preservar as florestas, a fauna e a flora. A utilização dos recursos naturais far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a…

Disciplina: Direito do Trabalho Trabalho sobre: Nova lei de estágio Sumário: Introdução; Definição, classificação e relação de estágio; Estagiário; Disposições gerais; Perguntas e respostas. ____________________________________________________________ _________________________ INTRODUÇÃO LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. Após promulgação no dia 25 de setembro de 2008, a lei n°11.788, passou a regular

1. Tendo como referencia os estudos realizados e os temas abordados em sala de aula sobre Plano de Negócios, desenvolva as seguintes atividades: ATIVIDADE INDIVIDUAL: pesquisa sobre Plano de Negócios. De acordo com as orientações que você recebeu do seu instrutor/orientador de curso em sala de aula faça uma pesquisa teórica em livros, cartilhas, apostilas, internet, etc. Nesta pesquisa deverão constar as seguintes informações: 1. Defina e descreva a importância de planejamento para as

E O RESPEITO ÀS DIFERENÇAS Valéria Valenzuela Loureiro Velasques1; Dabel Cristina Maria Salviano2 1 Acadêmica do Curso de Direito da UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba; E-mail: val_bv@hotmail.com. (Bolsista de Extensão PIBEX). 2 Professora do curso de Direito da UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba; E-mail: dabel@uems.br. ÁREA TEMÁTICA Direitos Humanos e Justiça. RESUMO O tema central do projeto é a DISCRIMINAÇÃO, trabalhada sob o enfoque da Sociologia,…

B,D Respostas: a. A,B,C b. A,C,D c. B,C,D d. A,B,D Feedback da resposta: Alternativa C – Incorreta – A avaliação deve ser o resultado de um processo amplo e não somente de um tipo de forma de diagnóstico, como é a prova mensal. Pergunta 3 0,1 em 0,1 pontos De acordo com LDB (Lei de Diretrizes e Bases) nº 9394/96, a educação acontece A – Somente em ambiente escolar e institucionalizado; B – Em movimentos sociais; C – Na família e no convívio social; D – Na convivência…

Eletrônico 9 2.1.4. Práticas e Meios de Marketing Eletrônico 11 2.2. Problemas decorrentes do marketing eletrônico 14 2.2.1. Spam 15 2.2.2. Cookies 23 2.3. instrumentos de controle e legislação do marketing eletrônico 26 2.3.1. Mecanismos e técnicas de controle 26 2.3.2. Legislação Aplicável ao Marketing Eletrônico 28 3. PROJETO 31 3.1. EMBASAMENTO DA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 32 4. DESENVOLVIMENTO 33 4.1. PROPOSTA DE CONTEÚDO PARA O GUIA 33 4.2. DEFINIÇÃO DO PÚBLICO ALVO 34…

Essa modalidade de pesquisa permite analisar documentos que se constituem de dados e ricos estáveis, podemos ser obtidos sem um contrato direto com sujeito da pesquisa. Na pesquisa de campo foi realizada uma entrevista coletiva, feita em sala de aula, durante o processo ensino aprendizagem, com educados participes das pesquisa e de um questionário composto de questionário composto de questões abertas e fechadas para os docentes e coordenadores, sujeitos da pesquisa. 9HISTORICO E…

da migração; • Identificar os principais elementos do fenômeno migratório no mundo e no Brasil; • Analisar as principais causas migratórias no mundo. Estrutura Este módulo possui as seguintes aulas: Aula 1 – O fenômeno da migração e seus coadjuvantes Aula 2 – Dinâmicas e tendências migratórias Aula 1 O FENÔMENO DA MIGRAÇÃO E SEUS COA D J U VA N T E S Para que você chegue aos elementos caracterizadores do Tráfico de Pessoas, inicialmente você estudará alguns conceitos e…

LTDA São Paulo, 2014 RESUMO Este trabalho foi desenvolvido com base nos conhecimentos adquiridos nas matérias do Terceiro Semestre, do Curso Gestão de Recursos Humanos, que são: Administração de Cargos e Salários, Ética e Legislação, Avaliação de Desempenho, Modelos de Liderança, Plano de Negócios e Matemática Financeira. No curso, pudemos entender a importância de uma avaliação de desempenho que bem elaborada resulta na valorização, reconhecimento e motivação…

diluição do poder Diminuição dos custos das campanhas eleitorais. TEMA 1 – PASSO 1 Decálogo dos valores Confira abaixo dez conceitos que podem ser desenvolvidos para melhorar a nossa vida em sociedade: Autonomia: Refere-se ao valor que reconhece o direito de um indivíduo tomar decisões livremente, ter sua liberdade, independência moral ou intelectual. É a capacidade apresentada pela vontade humana de se autodeterminar segundo uma norma moral por ela mesma estabelecida, livre de…