Aula 3 Advocacia E Legislação

sadio e adaptado à suas necessidades inclusivas. Para Stainback e Stainback (1999), "o ensino inclusivo é a prática da inclusão de todos – independentemente de seu talento, deficiência, origem sócio-econômica ou origem cultural – em escolas e salas de aula provedoras, onde todas as necessidades dos alunos são satisfeitas". Stainback e Stainback (1999) ainda apresentam um levantamento dos ganhos que cada segmento da comunidade escolar tem com a inclusão dos portadores de necessidades…

E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir. Interpretar e aplicar o Direito. Pesquisar e utilizar a legislação, a jurisprudência, a doutrina e outras fontes do Direito. Julgar e tomar decisões. Dominar tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito. Participação Esta atividade será, em parte, desenvolvida…

Legislação Penal Extravagante para PCDF Teoria e exercícios comentados Prof. Paulo Guimarães – Aula 03 AULA 03: Lei nº 9.455/1997 (Definição dos crimes de tortura); Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de Abuso de Autoridade). SUMÁRIO 1. Lei nº 9.455/1997 (Definição dos crimes de tortura) 2. Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e…

Responsabilidade Social e Ambiental, apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR. Professores: Janaina V. Testa; Elisete Alice Z. de Oliveira e Ana Céli Pavão; Sérgio de Goes Barboza e Fabiane T. Muzardo. PALMAS – TO 2014 SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z \u 1.INTRODUÇÃO......................................................................................................04…

...1 2 DESENVOLVIMENTO.............................................................................................2 ....................................................................................................................................3 ....................................................................................................................................4 ...................................................................................................................

ciência, no âmbito da vida universitária?” (WEBER, 2006: 25). As respostas a esta pergunta tendem a variar conforme se modificam os fatores como localização geográfica, situação sócio-econômica do País e dos Estados-membros, número de escolas, legislação vigente, formas de avaliação do ensino, densidade demográfica, dentre outros. Buscamos apresentar alguns aspectos que podem ser observados pelos docentes no Brasil no adentrar deste novo milênio. 2- Contextualizando a educação…

exija a legislação publicada até a data da publicação dele. É verdade que os editais da ESAF costumam conter cláusula adotando a vigência da legislação como marco (exemplo literal: “Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do concurso.”). Equivalente situação verificamos, usualmente, nos editais do CESPE (reproduzo este exemplo:…

TIPOS DE ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL NO CONTEXTO ESCOLAR..................................................................... 16 VI.2 CAUSAS DO ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL NO CONTEXTO ESCOLAR ................................................................. 17 VI.3 CONSEQUÊNCIAS DO ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL NO CONTEXTO ESCOLAR ................................................... 19 VII. MECANISMOS INSTITUCIONAIS DE RESPOSTA NO CONTEXTO ESCOLAR…

81 senadores. 3) Como se dá a representação dos Estados no Senado Federal? O senado Federal é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal. Os senadores são eleitos pelo povo segundo o princípio majoritário, ou seja não se trata mais de estabelecer um número proporcional à população, mas sim, de eleger ao senado aquele candidato que obtiver nas urnas o maior número de votos. Cada Estado eo Distrito Federal elegerão o número máximo de 3 senadores,…

PESQUISA QUALITATIVA APLICADA AO DIREITO: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE CAMAÇARI José Cláudio Rocha – UNEB Denise Abigail Britto Freitas Rocha – UNEB Resumo O presente trabalho discute a aplicação da pesquisa qualitativa para estudos no campo do direito a partir da análise do projeto de pesquisa e iniciação cientifica Acesso à Justiça e Poder Local: Um Estudo Crítico sobre a Legislação Municipal de Camaçari realizado no período de agosto de 2009 a…