Parecer sobre saude patrimonial

Direito Empresarial e Tributário Professor Me.Munir Sayegh As Sociedades no Direito Comercial e os Processos de Reorganização Societária Palavras Chave: sociedades, fusão, cisão, 1 incorporação CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES Sociedades Não Personificadas: -Sociedade em Comum. -Sociedade em Conta de Participação. Sociedades Personificadas: -Sociedades não empresárias. -Sociedades Empresárias. 2 SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS Sociedades não personificadas são aquelas onde as pessoas jurídicas não registram seu ato constitutivo. São também chamadas de entes despersonalizados, sociedade em comum, irregulares ou de fato. 3 SOCIEDADE COMUM “Nada mais é do que a sociedade cujos atos ainda não foram inscritos em um órgão de Registro Público – Junta Comercial e Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas – que a doutrina anterior tratava sob as rubricas ‘sociedade irregular’ e ‘de fato’ ”. 4 SOCIEDADES EM COMUM Os sócios somente poderão provar a existência da sociedade perante si ou terceiros através de contrato escrito, porém terceiros poderão prová-la de qualquer modo. 5 SOCIEDADE EM COMUM Os sócios são titulares em comum de todo o patrimônio especial da sociedade, constituído pelos bens e dívidas sociais. 6 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO Sociedade em conta de participação é uma típica sociedade interna, que existe apenas nas relações entre os sócios. Inexiste, nas relações

uvb Aula Nº 7 – Sociedades Empresárias Objetivos da aula: Vamos conhecer quais são as sociedades empresárias no Direito brasileiro, suas classificações, espécies, elementos constitutivos e as normas que as regulamentam. 1. A SOCIEDADE EMPRESÁRIA As sociedades empresárias são pessoas jurídicas de direito privado interno. As pessoas jurídicas, no Direito brasileiro, em princípio, são classificadas de acordo com a norma que as rege. Assim, temos as pessoas jurídicas de…

Aula 1 1ª Avaliação - 30 set. 2ª Avaliação - 11 nov. Trabalhos - 30 set. (fichamento resumo) -> Colaboradores de empresa (melhor: Requião) -> Concorrência desleal (melhor: Coelho) Referências Curso de direito comercial (Fábio Ulhoa Coelho) Curso de direito comercial (Rubens Requião - melhor) Lições de direito empresarial (Mônica Gusmão - melhor custo/benefício) Direito de Empresa (Arnalo Rizzardo) I) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO EMPRESARIAL a) Formação…

FACULDADE PITÁGORAS – CAMPUS GUARAPARI SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES E POR AÇÕES DAIANI ALVES PEREIRA DAIANY DA SILVA DÉBORA CAETANA LOPES GILVAN DIAS JOSENILDO CAETANO DE LIMA LAÍS GABRIELA MUCHILIN LUIZ HENRIQUE NOSSA MARIA GIUMARA ALBANI MONIQUE REIS NICOLAS ALEXSANDER GUARAPARI 2014 DAIANI ALVES PEREIRA DAIANY DA SILVA DÉBORA CAETANA LOPES GILVAN DIAS JOSENILDO CAETANO DE LIMA LAÍS GABRIELA MUCHILIN LUIZ HENRIQUE NOSSA MARIA GIUMARA…

definição: “é uma sociedade de fato ou irregular. De fato quando não tem sequer contrato escrito e irregular quando tem o contrato escrito, mas não tem o registro. Os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.” Esta corresponde a: Alternativas 1 - Sociedade ostensiva. 2 - Sociedade em conta de participação. 3 - Sociedade oculta. 4 - Profissionais de natureza artística. 5 - Sociedade em comum. Sua resposta 5 - Sociedade em comum. Questão 2: Nota: Não…

PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: Curso: DIREITO Período Letivo: 1/2014 Disciplina: DIR EMPRESARIAL I – Direito Empresarial e Societário Período do Curso: 5º Semestre Horário: Matutino 08:15 – 11:00 Carga horária semestral: 60 h/a Carga horária semanal: 3 h/a Professor (a): Igor Marcelo de Lima Brito Graduação e Titulação: Especialista em Direito Empresarial Contato 8108-1776 E-mail: igormarcelolima@yahoo.com.br 2. EMENTA: A disciplina destina-se ao estudo da legislação,…

AULA DE REVISÃO PARA A PROVA As pessoas jurídicas do ordenamento jurídico civil se dividem em duas GRANDES categorias : Pessoas jurídicas de Direito Público. Pessoas jurídicas de Direito Privado – SÃO ESTAS QUE FORAM OBJETO DE ESTUDO REALIZADO EM SALE DE AULA. São pessoas jurídicas de Direito Privado: as associações; as sociedades; TRATAMOS SOMENTE DESTAS !!!!! as fundações. as organizações religiosas; os partidos políticos. Sociedades : são duas: Não…

Empresarial e Tributário Aula-tema 02: A Empresa A Empresa Aspectos conceituais sobre a empresa. Sociedade empresária x sociedade simples Tipos societários empresariais: sociedades em nome coletivo, em comandita simples, limitada, anônima e em comandita por ações. Operações e concentrações societárias: fusão, incorporação, transformação, cisão, coligadas, controladas, simples participação, holding, consórcio, joint venture, subsidiária integral. 2-15 A Empresa Sociedade Empresária…

Sociedade – Aula 017 – EU VOU PASSAR Teoria Geral do Direito Societário Conceito: Legal – CC, Art. 981. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Características: - Reunião de pessoas; (pluralidade); - Atividade econômica (finalidade lucrativa) - Partilha dos bens Diferenciam-se, portanto, das associações. Nem sempre as…

Parte 2 – Direito Empresarial Sociedades Empresariais: Reguladas pelo Código Civil e Lei das S/A Pessoas jurídicas de Direito Privado (Entidade legalizada) – Criadas por uma necessidade econômicas Classificação Doutrinária:*De Pessoa = Vinculo Obrigacional = Ato Constitutivo ( Instrumento contrato Social) *De capital (Negocio Jurídico) *De Pessoa : Nome Coletivo (Todos iguais) Comandita Simples – 2 tipos Sócios Da Sociedade em Conta de Participação…